Machado Ferreira advocacia e consultoria

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Machado Ferreira Advocacia atua no contencioso e consultivo, especializado nas áreas: medico, trabalh

31/03/2026

Rescisão trabalhista não é apenas pagar salário e férias.

Aviso-prévio, 13º proporcional, férias + 1/3, FGTS, multa de 40%, verbas variáveis… Um erro no cálculo pode gerar reclamação trabalhista futura.

Muitas pequenas empresas enfrentam processos por falhas simples na rescisão.
Encerrar o contrato corretamente é tão importante quanto iniciar.

⚖️ Prevenção é sempre mais econômica que uma condenação.

26/03/2026

Banco de horas precisa de acordo formal, critérios claros e controle de jornada adequado.

Sem isso, as horas acumuladas podem ser convertidas em horas extras com adicional, gerando impacto financeiro significativo para a empresa.

Pequenos negócios costumam flexibilizar jornadas por necessidade operacional — mas flexibilidade não significa ausência de regra.

Organização evita condenação trabalhista.

24/03/2026

Muitos pequenos empresários acreditam que a contratação é apenas uma formalidade. Não é.

Escolher entre CLT, contrato de experiência, prestação de serviços ou terceirização exige análise técnica. Um erro na forma de contratação pode gerar vínculo empregatício reconhecido judicialmente, multas e pagamento retroativo de direitos.

Empreender exige estratégia — inclusive na gestão de pessoas.
Se a contratação não foi bem estruturada, o problema aparece na Justiça do Trabalho.

⚖️ Segurança jurídica começa antes da assinatura.

19/03/2026

Jornadas excessivas, pressão constante, ambiente tóxico ou exposição a riscos podem gerar doenças físicas e emocionais.

Quando há relação com o trabalho, pode haver reconhecimento como doença ocupacional, garantindo afastamento, estabilidade e outros direitos.
Ignorar os sinais não resolve.

Conhecer seus direitos pode proteger seu futuro.
⚖️ Saúde não é luxo — é direito.

17/03/2026

Mesmo sem registro formal, se houver subordinação, habitualidade e pagamento, pode existir vínculo empregatício.

Isso significa direito a:
• FGTS
• Férias
• 13º
• INSS
• Verbas rescisórias

A falta de assinatura na carteira não elimina seus direitos.
⚖️ A realidade dos fatos vale mais que o papel.

12/03/2026

Exposição pública, metas abusivas, gritos, constrangimentos e ameaças constantes não fazem parte da gestão saudável.

Isso pode caracterizar assédio moral.
O ambiente de trabalho deve ser respeitoso e equilibrado.
Dignidade não é opcional.

⚖️ Sua saúde emocional também é protegida pela lei.

10/03/2026

Aviso-prévio, férias + 1/3, 13º proporcional, FGTS, multa de 40%…

Um cálculo errado pode significar prejuízo financeiro direto ao trabalhador.
Nem toda rescisão está correta — e muitos só percebem depois.

⚖️ Conferir seus direitos não é desconfiança. É responsabilidade.

05/03/2026

Passou da jornada contratada? É hora extra.
Trabalhou além e não recebeu? Isso é irregular.

A lei determina pagamento com adicional mínimo de 50% (ou mais, conforme convenção).
Banco de horas só é válido se houver acordo formal.

Muitos trabalhadores deixam de receber valores significativos por desconhecerem seus direitos.

⚖️ Seu tempo tem valor — inclusive juridicamente.

03/03/2026

É comum o trabalhador começar exercendo uma função e, com o tempo, assumir novas responsabilidades — sem aumento salarial.

Se você executa tarefas de outro cargo de forma habitual, isso pode caracterizar acúmulo ou desvio de função, com direito a diferenças salariais.

Aceitar por necessidade não significa que seja correto.
⚖️ Trabalhar mais não pode significar receber menos do que é justo.

26/02/2026

Fevereiro nos lembra que organização jurídica não é detalhe — é estratégia.

Ao longo do mês, falamos sobre direitos trabalhistas, cuidados tributários e a importância de agir de forma preventiva para evitar conflitos, multas e prejuízos futuros.

Empresas, profissionais e trabalhadores que conhecem seus direitos tomam decisões mais seguras e sustentáveis.

O direito não deve ser lembrado apenas quando o problema aparece.
Ele deve fazer parte do planejamento.

⚖️ Machado Ferreira — atuação jurídica com responsabilidade, clareza e compromisso.

24/02/2026

📊 Regularizar hoje é melhor do que discutir amanhã.

Débitos tributários não desaparecem com o tempo. Pelo contrário: juros e penalidades aumentam o impacto financeiro.

📌 Regularização fiscal é uma decisão estratégica que preserva o negócio e evita bloqueios e execuções.

👉 Busque orientação antes que o problema avance.

20/02/2026

⚠️ ALERTA DE GOLPE

Informamos que estão utilizando indevidamente a foto do Dr. Leandro Machado Ferreira e o nome do escritório para aplicar golpes, mencionando falsas ações relacionadas à Caixa Econômica.

📵 O número 21 99543-8800 NÃO pertence ao escritório Machado Ferreira Advocacia.

Reforçamos que:
✔️ O número pessoal do Dr. Leandro permanece o mesmo (final 1113)
✔️ Número oficial do escritório: (21) 99507-9847
❌ Não utilizamos nenhum outro número para contato

O escritório NÃO solicita valores, dados bancários ou informações pessoais por mensagens suspeitas.

Caso receba qualquer mensagem desse número ou conteúdo semelhante, não responda e não realize pagamentos.

🔒 Em caso de dúvida, entre em contato apenas pelos canais oficiais.
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Endereço

Avenida Venezuela, 27/702
Rio De Janeiro, RJ
20081-311

Site

http://www.machadoferreira.com.br/

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