Rodrigues & Nascimento Advogados

Somos um escritório especializado, na defesa de interesses individuais, empresarias, atuando em todas as esferas do direito cível, família, penal e trabalhista. Somos sediados, há mais de 10 anos em Jacarepaguá, Rio de Janeiro, nesta cidade, temos como principal preocupação o atendimento com qualidade e presteza, para isso contamos com uma equipe de advogados capazes de responder a sua demanda de

forma integral, em assuntos corporativos, empresariais e individuais. Nosso Escritório está sempre em busca de constante atualização e excelência técnica, assim possibilitamos aos nossos clientes um apoio abrangente, uma assessoria eficaz, além do suporte jurídico em diversas áreas do Direito. Buscamos sempre atender as necessidades provenientes da atividade empresarial, como problemas jurídicos envolvendo questões de Cíveis, tais como: contratos, recuperação de créditos, propriedade intelectual, marcas e patentes, consumidor, condomínios, direito imobiliário, cobranças em geral, além de atuarmos ainda nas esferas do direito tributário, criminal e trabalhista (na defesa do interesse da empresa) SEMPRE na defesa dos interesses da empresa ou individual dos sócios. A confiança depositada na qualidade de nossos serviços tem sido retribuída com a busca permanente de soluções jurídicas inovadoras para o enfrentamento dos desafios impostos pela dinâmica da atividade empresarial. Nosso escritório atua nos tribunais de todo o estado Rio de Janeiro, além de possuir correspondentes em São Paulo e Brasília. Nossos honorários são tabelados de acordo com a tabela de honorários mínimos da Ordem dos Advogados do Brasil. Visão
Ser reconhecida como uma Sociedade de Advogados de excelência no Estado do Rio de Janeiro, dotada de padrões de qualidade técnica em diversificadas áreas do Direito. Missão
Prestar os mais variados serviços jurídicos em defesa dos seus clientes, buscar a solução de todos os problemas apresentados com, inclusive, minimização de gastos e desgastes, tudo com qualidade e respeito, através da utilização ética dos instrumentos do Direito, para a realização transparente da Justiça. Valores
Agir com honestidade, presteza e integridade. Agir com ética e profissionalismo. Cumprir com as necessidades dos clientes, persistindo na busca de soluções. Buscar a evolução permanente na qualidade dos serviços prestados. Manter ambiente de trabalho saudável, fraterno, participativo e produtivo. Respeitar e fazer respeitar os direitos dos nossos clientes. DISCRIMINAÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS:

1) CÍVEL

1.1) Contratos – elaboração de contratos em geral, recibos, aditivos e acordos extrajudiciais.
• Análise e elaboração de todos os tipos contratos;
• Análise e Elaboração de atos constitutivos (alterações de contratos sociais, reformulação de estatutos sociais, atas de Assembleias Gerais e de Reuniões de Conselho de Administração, destrato);
• Assessoria e reorganização societária: aquisições, fusões, incorporações, cisões, joint ventures e alianças estratégicas;
• Realização de qualquer negociação administrativa necessária ao bom desempenho das empresas;
• Consultoria societária e sucessória;
• Elaboração de planejamento sucessório e proteção patrimonial;
• Ajuizamento de ações necessárias para exigir créditos garantidos por títulos de créditos e ou contratos.

1.2) Cobranças em geral – Realização de cobranças extrajudicial, judicial, execuções e penhoras em geral, além do devido registro criminal em caso de emissão de cheque sem fundos ou sustado, visando recuperar a saúde financeira da empresa e os créditos inadimplidos na praça.

• Com atuação na recuperação de créditos, incluindo execuções de títulos cambiais e contratos de natureza bancária, contestações por dano moral e indenizações e atuações nos Juizados Especiais Cíveis;
• Cobrança de dívidas nas vias administrativa e judicial;
• Renegociações e flexibilidade para estabelecer diferentes formas de cobrança, de acordo com o tipo e a situação do inadimplente;
• Suporte tecnológico adequado; fácil acesso a dados cadastrais nacionais, com disponibilidade atualizada dos mesmos.


1.3) Direito do Consumidor - Consultoria e assessoria contenciosa em todas as demandas relacionadas à relação de consumo, atuando inclusive junto aos Juizados Especiais da Capital, ações derivadas de relação de consumo, dos vícios dos produtos, ações indenizatórias por danos patrimoniais e extrapatrimoniais derivados de relação de consumo. Acompanhamento junto aos órgãos estatais de proteção ao consumidor, com apresentação de defesas administrativas (PROCON, Delegacias Especializadas como as Fazendárias, Ambientais, DECON, e órgãos como o IPEM, BACEN), entre outros; e, judiciais, como revisão de contratos, negociações e renegociações de crédito junto a instituições financeiras, administradora de planos de saúde, consórcios e seguradoras, pela via administrativa ou judicial. Consultoria e assessoria contenciosa em todas as demandas relacionadas a:
• Relação de consumo, atuando inclusive junto aos Juizados Especiais da Capital;
• Ações indenizatórias por danos patrimoniais e extrapatrimoniais derivados de relação de consumo;
• Acompanhamento junto aos órgãos estatais de proteção ao consumidor, com apresentação de defesas administrativas (PROCON, Delegacias Especializadas como as Fazendárias, Ambientais e DECON);
Revisão de contratos, negociações e renegociações de crédito junto a instituições financeiras, administradora de planos de saúde, consórcios e seguradoras, pela via administrativa ou judicial.

1.3.1) Contencioso Bancário:
• Com atuação na recuperação de créditos, incluindo execuções de títulos cambiais e contratos de natureza bancária, contestações por dano moral e indenizações e atuações nos Juizados Especiais Cíveis;
• Cobrança de dívidas nas vias administrativa e judicial;
• Renegociações e flexibilidade para estabelecer diferentes formas de cobrança, de acordo com o tipo e a situação do inadimplente;
• Suporte tecnológico adequado; fácil acesso a dados cadastrais nacionais, com disponibilidade atualizada dos mesmos.

• Suporte tecnológico adequado; fácil acesso a dados cadastrais nacionais, com disponibilidade atualizada dos mesmos.



1.4) Família – Área de interesse individual dos sócios.

1.5) Condomínio ¬– Cobranças, execuções, penhoras, elaboração de contratos e prestação de contas.

1.6) Patentes – Busca de patentes, elaboração e depósito de pedidos de patente em todas as áreas da tecnologia, prestação de serviços de fiscalização para terceiros sobre patentes e pedidos de patente existentes, pagamento das anuidades, atendimento a consultas sobre patente-habilidade e infrações, elaboração de oposições, recursos e nulidades administrativas, tanto no Brasil quanto no exterior.

1.7) Marcas - Pesquisa de colidência de marcas, preparação de pedidos de registro, prorrogação de registros, prestação de serviços de fiscalização, elaboração de oposições, recursos e nulidades administrativas tanto no Brasil quanto no exterior.

1.8) Desenhos Industriais - Pesquisas de registrabilidade, elaboração e depósito de pedidos de registro, prestação de serviços de busca e fiscalização, pagamento de taxas de manutenção, atendimento a consultas, elaboração de oposições, recursos e nulidades administrativas, no Brasil e no exterior.

1.9) Transferência de Tecnologia - Análise e pareceres sobre licença, cessão e exploração de marcas e patentes, elaboração de contratos de transferência de tecnologia, serviços técnicos especializados, franquias e averbação de termos de contratos no INPI e Banco Central.

1.10) Licenciamento - Elaboração de contratos para uso de marcas e exploração de patentes, averbação de contratos de licença e cessão de direitos junto ao INPI e ao Banco Central.

1.11) Franquias Empresariais - Análise e elaboração de contratos e respectiva averbação perante o INPI e o Banco Central.

1.12) Programas de Computador ("software") - Averbação de contratos e registro de programas de computador perante o INPI.

1.13) Nomes Empresariais - Proteção dos nomes de empresa.

1.14) Concorrência Desleal - Análise e pareceres sobre situações envolvendo concorrência desleal.

1.15) Cultivares - Registro e proteção de cultivares junto ao RNC e ao SNPC, respectivamente, do Ministério da Agricultura. Depósito e acompanhamento de pedidos, buscas, fiscalizações, respostas a pareceres técnicos, pagamento de anuidades, elaboração de oposições, consultoria técnica.

1.16) Direito Imobiliário – Reintegração de Posse, Usucapião, Esbulho possessório, ações de demolição e nunciação de obras novas, bem como no auxílio de legalizações e propositura de ações reivindicatórias.
• Assessoria jurídica na aquisição e venda de propriedades imobiliárias urbanas ou rurais, residenciais ou industriais; locações de imóveis, planejamento de incorporações e condomínios imobiliários, horizontais e verticais, shopping centers, bem como qualquer questão jurídica envolvendo direitos sobre imóveis;
• Atuação judicial em ações, partilhas e questionamento de IPTU;
• Assessoria na formação de sociedades em conta de participação em investimentos imobiliários e na associação com investidores nacionais e estrangeiros em negócios imobiliários;
• Administração de imóveis no interesse de nossos clientes.

1.17) Direito Eletrônico:
• A crescente importância do Direito