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Carvalho de Santana Advogados

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- Advocacia cível e trabalhista;
- Divórcio e inventário extrajudicial;
- Advogados correspondent Atuação junto ao MPT.

Sociedade formada pelos advogados José Antonio de Santana & Priscila Carvalho de Santana. Ele, com vasta experiência na área trabalhista promovendo a defesa dos interesses de pessoas física e jurídica. Ela, com vasta experiência em direito civil (direito do consumidor, responsabilidade civil, direito imobiliário, direito orfanológico). Análise de contratos de locação, contratos de compra e venda de imóveis.

28/09/2026

Um acordo bem conduzido pode transformar o resultado de um processo ⚖️

Em uma ação envolvendo a prestação de serviços de cuidador, o pedido inicial era de R$ 89 mil.

Durante a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, as partes celebraram acordo de R$ 13 mil — uma redução de mais de 85% em relação ao valor pedido.

Mais do que comparar números, negociar exige avaliar as provas, os riscos do processo e uma solução viável para o cliente.

Cada caso tem suas particularidades. Uma atuação estratégica faz diferença também na hora de construir um acordo.

22/09/2026

⚖️ O STJ suspendeu, em todo o país, os processos que discutem as chamadas locações de curta temporada em condomínios residenciais.

A medida não alcança indistintamente todas as locações por temporada previstas na Lei do Inquilinato.

A controvérsia está em definir se a cláusula da convenção que estabelece a destinação exclusivamente residencial do condomínio é suficiente para impedir locações de curta duração realizadas por plataformas digitais, como o Airbnb, mesmo sem uma proibição expressa.

A questão será julgada pelo STJ sob o rito dos recursos repetitivos — Tema 1.443 — e a tese firmada deverá orientar os demais processos sobre o assunto.

Até o julgamento definitivo, as ações que tratam especificamente dessa controvérsia permanecerão suspensas.

⚖️ Carvalho de Santana Advogados ⚖️
Informação jurídica com clareza e responsabilidade.

09/09/2026

Essa é uma dúvida muito comum por aqui: FUNCIONÁRIO FALECEU. E AGORA?

O falecimento encerra o contrato de trabalho, mas não elimina os direitos já adquiridos.

Os dependentes ou sucessores poderão ter direito ao recebimento das verbas rescisórias, ao levantamento do FGTS e ao seguro de vida, quando houver cobertura contratada.

Se já existir uma ação trabalhista em andamento, também poderá ser necessária a habilitação dos sucessores para o regular prosseguimento do processo.

Cada situação exige a análise dos documentos, da existência de dependentes habilitados e das verbas efetivamente devidas.

Informação e orientação jurídica fazem toda a diferença.

Agenda sua consulta e tenha assessoria completa para sua empresa.

26/08/2026

Estamos de 🏠 nova!

E é muito fácil chegar até aqui!

Esperamos sua visita!

24/08/2026

✈️ SEU VOO ATRASOU? Você pode ter direitos que a companhia aérea não fez questão de explicar.

Ficar horas no aeroporto sem informação, alimentação ou assistência adequada não deve ser tratado como algo “normal”.

A assistência ao passageiro começa conforme o tempo de espera:

⏱️ A partir de 1 hora: comunicação
🍽️ A partir de 2 horas: alimentação
🏨 A partir de 4 horas: hospedagem e traslado, quando necessários, além das alternativas previstas para reacomodação ou reembolso.

⚖️ E atenção: dependendo das circunstâncias, atrasos excessivos, perda de compromissos ou conexões e falta de assistência podem gerar direito à indenização por danos morais e materiais.

Seu caso pode ser analisado pelo nosso escritório. Entre em contato conosco.

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18/08/2026

✨ O que falam sobre a gente ✨

Cada avaliação representa mais do que um reconhecimento: representa a confiança de quem escolheu o nosso escritório para cuidar de questões importantes da sua vida.

Receber um retorno como esse reforça aquilo em que acreditamos: uma advocacia feita com responsabilidade, atenção, cuidado e dedicação.

Agradecemos ao Luiz Alberto Carvalho pelas palavras e, principalmente, pela confiança em nosso trabalho. 🤍

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Atuação jurídica com seriedade, proximidade e compromisso.

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17/08/2026

Você sabia que uma pessoa pode ser submetida à curatela apenas para determinados atos da vida?

Na série documental “Meu Nome é Preta”, Preta Gil revelou que, em determinado período de sua vida, precisou ter sua vida financeira controlada, chegando a receber uma quantia mensal para seus gastos.

O relato chama atenção para um aspecto importante do Direito: curatela não significa, necessariamente, incapacidade para todos os atos da vida civil.

⚖️ A curatela pode ser estabelecida de forma parcial, alcançando especificamente os atos de natureza patrimonial e negocial, de acordo com as necessidades da pessoa e os limites fixados judicialmente.

Isso significa que alguém pode necessitar de proteção para administrar seu patrimônio e, ao mesmo tempo, preservar sua autonomia para decisões pessoais e existenciais.

A curatela é uma medida extraordinária e deve ser aplicada de maneira proporcional às necessidades de cada caso, preservando-se ao máximo a autonomia da pessoa.

Mais do que limitar, a CURATELA existe para proteger.

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11/08/2026

11 de agosto | Dia do Advogado ⚖️

A advocacia é feita de leis, argumentos e estratégias. Mas, acima de tudo, é feita de pessoas que nos confiam seus direitos, suas histórias e, muitas vezes, momentos decisivos de suas vidas.

Por isso, neste Dia do Advogado, além de celebrarmos a profissão que escolhemos exercer, queremos agradecer a cada cliente que deposita em nosso trabalho a confiança de lutar por aquilo que lhe é de direito.

Que sigamos exercendo a advocacia com ética, responsabilidade, sensibilidade e firmeza, sem perder de vista aquilo que dá sentido ao nosso trabalho: AS PESSOAS!

A todos os colegas que compartilham dessa missão, feliz Dia do Advogado!

09/08/2026

Dia dos Pais!

06/08/2026

Ontem, conversando com uma cliente ela nos contou sobre essa decisão super recente e fomos atrás da informação!

Essa decisão do STF representa um avanço para pessoas com TEA!

Não pode existir restrições de DIREITOS com base no nível de suporte!

Seus direitos foram violados❓️ Não se cale, estamos com você nessa luta❗️

Endereço

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22240003

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