Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 09:00 - 18:00 Terça-feira 09:00 - 17:00 Quarta-feira 09:00 - 18:00 Quinta-feira 09:00 - 18:00 Sexta-feira 09:00 - 18:00

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

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Brasil
Rio de Janeiro, RJ
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

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Há 70 anos sendo a casa da cidadania no RJ. Justiça acessível para todos! Garantir a justiça é garantir a ampla defesa dos direitos de todos os cidadãos.
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A Defensoria Pública é a instituição que cumpre o dever constitucional do estado de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população em situação de vulnerabilidade e de promover a igualdade entre as partes. No estado do Rio de Janeiro, a Defensoria foi instituída por decreto no dia 5 de maio de 1897. Nosso país é o único que deu tratamento constitucional ao direito de acesso dos insuficientes de recursos à Justiça e a Defensoria Pública desponta no cenário nacional e internacional como uma das mais relevantes instituições públicas. Somos comprometidos com a democracia, a igualdade e a construção de uma sociedade justa e solidária. Contem sempre conosco!

14/09/2026

Venha fazer parte da Casa da Cidadania! 💚

A atuação da Defensoria do RJ precisa de diversas áreas do conhecimento. Na nossa Residência Multidisciplinar, você aplica sua especialidade em casos de alto impacto social e fortalece a garantia de direitos. Conecte sua carreira a uma transformação real!

🗓️ Inscrições gratuitas: 14/09 a 21/09/2026

🔗 Onde consultar edital, inscrições, resultados e documentos oficiais?

Todas as atualizações do processo seletivo são publicadas e salvas em nosso site oficial:

1️⃣ Acesse o site da Defensoria Pública RJ (http://www.defensoria.rj.def.br )

2️⃣ Vá na aba Transparência

3️⃣ Clique em Concurso

4️⃣ Clique em Residência Técnica Multidisciplinar

11/09/2026

A Defensoria RJ tem uma longa história, iniciada em 1954, mas foi na década de 1980 que passou por importantes mudanças que transformaram a Casa da Cidadania.

Nos anos 1980, a instituição deixou de integrar a órbita do Ministério Público, criou seus primeiros núcleos especializados de atuação coletiva: o NUDECON (Núcleo de Defesa do Consumidor), o NUTH (Núcleo de Terras e Habitação) e o NULOT (Núcleo de Loteamentos) e garantiu, pela primeira vez, lugar próprio na Constituição Federal.

Recordar o passado é ter a certeza que a nossa história segue evoluindo para garantir seus direitos! 💚

10/09/2026

Nesta sexta (11/09), dia do festival Rock in Rio 2026, o Governo do Rio de Janeiro alterou o horário de funcionamento das repartições públicas estaduais para diminuir o impacto na mobilidade urbana e a circulação de pessoas na região do evento.

Na Defensoria RJ, apenas os Núcleos de Primeiro Atendimento, localizados na capital, e a Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) terão o horário alterado, iniciando as atividades às 8h e encerrando às 15h. Na Região Metropolitana e em todo o interior do estado, o atendimento seguirá normal!

Questões urgentes serão atendidas pelo plantão noturno, que excepcionalmente começará a partir das 15h:

•Questões de saúde em que haja risco de morte, danos irreparáveis ou de difícil reparação;

•Negativa de cobertura em planos de saúde em casos de urgência/emergência;

•Casos envolvendo crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade e adolescentes apreendidos durante o período do recesso;

•Alvará Judicial de Autorização para sepultamento e cremação;

•Violência doméstica e familiar contra a mulher;
Entre outros casos.

Por aqui, não paramos!
Seguimos na luta pelo acesso à justiça sempre! 💚

08/09/2026

Rock in Rio é música, diversão e… direitos também. 🎸💚

No primeiro fim de semana de festival, a Defensoria RJ esteve presente para levar informação, orientação e garantir os direitos do público.

Estamos na Arena 1 e também espalhados pelo evento: nas ventarolas, nos cartazes, nos ônibus da Primeira Classe e em parceria com os demais serviços públicos.

Violência, assédio, discriminação ou problemas de consumo? Se precisar, procure ajuda.

E sexta-feira tem mais! A Defensoria RJ continua no Rock in Rio para você curtir o show com tranquilidade. Seus direitos ficam por nossa conta!

04/09/2026

Curtir o Rock in Rio com tranquilidade e direitos garantidos é o que interessa!

A Defensoria RJ estará presente ao longo dos sete dias de festival levando direitos e orientação jurídica para mais perto de você. Precisou da Defensoria?

📍Estaremos na Arena 1, na Cidade do Rock.

Confira em quais casos podemos te ajudar nesta edição do Giro da Defensoria!

03/09/2026

Atenção! ⚠️

Nesta sexta (04/09), primeiro dia do festival Rock in Rio 2026, o Governo do Rio de Janeiro alterou o horário de funcionamento das repartições públicas estaduais para diminuir o impacto na mobilidade urbana e a circulação de pessoas na região do evento.

Na Defensoria RJ, apenas os Núcleos de Primeiro Atendimento, localizados na capital, e a Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) terão o horário alterado, iniciando as atividades às 8h e encerrando às 15h. Na Região Metropolitana e em todo o interior do estado, o atendimento seguirá normal!

Questões urgentes serão atendidas pelo plantão noturno, que excepcionalmente começará a partir das 15h:

•Questões de saúde em que haja risco de morte, danos irreparáveis ou de difícil reparação;

•Negativa de cobertura em planos de saúde em casos de urgência/emergência;

•Casos envolvendo crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade e adolescentes apreendidos durante o período do recesso;

•Alvará Judicial de Autorização para sepultamento e cremação;

•Violência doméstica e familiar contra a mulher;
Entre outros casos.

Por aqui, não paramos!
Seguimos na luta pelo acesso à justiça sempre! 💚

31/08/2026

Justiça também é inovação. E inovar é a nossa especialidade!

A Defensoria RJ está concorrendo ao 23º Prêmio Innovare, uma das premiações mais importantes do sistema de justiça brasileiro, com sete projetos que colocam a tecnologia a favor de quem mais precisa.

Esse é o nosso compromisso: uma Justiça mais acessível, moderna e eficiente, a serviço da defesa dos seus direitos! 💚

30/08/2026

XXIX Concurso DPRJ | A prova já está acontecendo! 📚

Que a tranquilidade e todo o esforço dos últimos meses acompanhem vocês nesta etapa.

Boa prova e boa sorte a todas e todos! 🍀

29/08/2026

XXIX concurso | AMANHÃ (30/08), UM SONHO PODE COMEÇAR 💚

Domingo é o dia da nossa Prova Preliminar Objetiva, organizada pela FGV | Fundação Getulio Vargas. É a primeira etapa de um processo que ainda testará os candidatos nas fases discursivas e orais.

Respire fundo, confie no processo e em tudo o que você construiu até aqui.

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro está de portas abertas para receber os novos colegas que virão para somar nessa missão tão linda.

Façam uma prova histórica!

Boa sorte a todos e nos vemos na próxima fase.

27/08/2026

Justiça, reparação e proteção integral: Defensoria RJ garante medidas protetivas para ex-integrantes das Meninas Cantoras de Petrópolis.

A atuação é conduzida conjuntamente pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDEDICA) e pelo Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM).

Além do processo judicial, a Defensoria RJ acionou o Ministério Público, a Polícia Civil, a Ordem dos Músicos e as escolas que abrigaram o coral para garantir a devida apuração dos fatos e verificar políticas públicas de prevenção.

Endereço

Avenida Marechal Câmara, 314
Rio De Janeiro, RJ

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	09:00 - 18:00
Terça-feira	09:00 - 17:00
Quarta-feira	09:00 - 18:00
Quinta-feira	09:00 - 18:00
Sexta-feira	09:00 - 18:00

Site

http://www.defensoria.rj.def.br/

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