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Moreira Menezes, Martins Advogados

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Brasil
Rio de Janeiro, RJ
Moreira Menezes, Martins Advogados

Sociedade de advogados constituída por profissionais com sólida formação acadêmica e visão empreendedora.

A proposta de Moreira Menezes, Martins, Miranda Advogados é fornecer soluções jurídicas criativas e eficientes a seus clientes. Constituído com base no conceito de escritório boutique, adota-se como premissa o atendimento personalizado, ético e de alta qualidade na área do Direito Empresarial. O Escritório incentiva o desenvolvimento profissional e acadêmico de seus integrantes, investindo na valo

rização dos talentos vocacionados para se tornarem futuros sócios. O Escritório está estabelecido na casa nº 228 da Rua Joana Angélica, no bairro de Ipanema, Rio de Janeiro, proporcionando ambiente sofisticado e de fácil acesso, visando maior comodidade e economia de tempo para seus clientes. A prestação de serviços é realizada a clientes com atividades no Brasil e no exterior, adotando-se o eixo Rio de Janeiro – São Paulo como praça única, de sorte que eventuais deslocamentos de profissionais do Escritório entre as Cidades não importam custo ao cliente.

11/08/2026

Celebramos o Dia da Advocacia neste 11 de agosto e reconhecemos os profissionais que exercem a profissão com ética, independência e responsabilidade, transformando conhecimento jurídico em soluções que fortalecem as relações empresariais e a segurança jurídica.

30/07/2026

[English version below] O Jornal Valor Econômico destacou o levantamento realizado por nosso escritório sobre as Assembleias Gerais Ordinárias (AGOs) de companhias listadas nos segmentos Nível 1, Nível 2 e Novo Mercado da B3 em 2026.

O estudo apontou que, das 171 companhias do Novo Mercado que realizaram assembleias no período analisado, 103 deliberaram sobre a eleição de membros do conselho de administração e 72 receberam pedidos de adoção do voto múltiplo.

Após dois anos consecutivos de crescimento, o número de solicitações de utilização do voto múltiplo voltou a cair em 2026.

Segundo nosso sócio Carlos Martins Neto, apesar das variações observadas em relação a 2025, a baixa efetividade dos pedidos evidencia que os acionistas minoritários ainda enfrentam dificuldades de coordenação e organização para o exercício de seus direitos nas assembleias.

A matéria está disponível na edição digital do Valor Econômico.

O estudo completo também pode ser acessado em nosso site. (link na bio)

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Valor Econômico highlighted the report prepared by our firm on the 2026 Annual Shareholders’ Meetings held by companies listed on B3’s Nível 1, Nível 2, and Novo Mercado segments.

The report found that, out of the 171 Novo Mercado companies that held Annual Shareholders’ Meetings during the period analyzed, 103 included the election of members to the Board of Directors on their agenda, and 72 received requests for the adoption of cumulative voting.

After two consecutive years of growth, the number of requests for the use of cumulative voting declined again in 2026.

According to our partner Carlos Martins Neto, despite the changes observed compared to 2025, the low effectiveness of the requests indicates that minority shareholders continue to face coordination and organizational challenges in exercising their rights at shareholders’ meetings.

The article is available in the digital edition of Valor Econômico.

The full report is also available on our website. (Link in bio)

27/07/2026

[English version below]
Nosso escritório elaborou levantamento referente às Assembleias Gerais Ordinárias de 2026 (realizadas até o dia 29.05.2026) das companhias abertas listadas nos segmentos “Novo Mercado”, “Nível 1” e “Nível 2” da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão.

O estudo buscou analisar os seguintes aspectos: (i) a diversidade de gênero e de cor nos Conselhos de Administração e Fiscais; (ii) os valores aprovados nas Assembleias Gerais Ordinárias para remuneração das administrações e dos Conselhos Fiscais das companhias; e (iii) a utilização dos mecanismos de voto múltiplo e de voto em separado para eleição de membros dos Conselhos de Administração e, também no último caso, dos Conselhos Fiscais.

Ainda, o estudo inclui uma análise comparativa sobre a utilização dos mecanismos de voto múltiplo e de voto em separado nos últimos anos, com base nos estudos conduzidos pelo escritório desde as AGOs de 2021.

Arraste para o lado e confira os principais tópicos do levantamento.

Para acessar o documento na íntegra, visite nosso site. >> Link na bio.
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Our firm has prepared a report on the 2026 Annual Shareholders’ Meetings (held up to May 29, 2026) of publicly held companies listed in the “Novo Mercado”, “Nível 1” and “Nível 2” segments of B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão.

The study sought to analyze the following aspects: (i) gender and racial diversity on Boards of Directors and Supervisory Boards; (ii) the amounts approved at the Annual Shareholders’ Meetings for compensation of the managements and Supervisory Boards of the companies; and (iii) the use of cumulative voting and separate voting mechanisms for the election of members of the Boards of Directors and, in the latter case, the Supervisory Boards.

The report also includes a comparative analysis of the use of cumulative voting and separate voting in recent years, based on studies conducted by the firm since the 2021 Annual Shareholders’ Meetings.

Swipe through to see the key highlights of the report.

To access the full report, visit our website.

17/07/2026

[English version below]
Está disponível para download a Newsletter Moreira Menezes, Martins de julho de 2026, com atualidades, atos normativos, jurisprudência e notícias jurídicas.

➡ Confira em nosso site! Link na bio
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Moreira Menezes, Martins's newsletter of july 2026 is now available for download, containing normative acts, case law and legal news.

➡ Check out our website! Link in bio

23/06/2026

[English version below]
Temos a satisfação de compartilhar que, pelo 5º ano consecutivo, nosso escritório foi reconhecido no ranking Chambers Brazil: Regions, da , pela atuação na área de Corporate/Commercial.

A edição de 2026 também destacou novamente a atuação do nosso sócio Carlos Martins Neto na referida prática.

Esse reconhecimento reforça o compromisso do Moreira Menezes, Martins Advogados com a excelência técnica, a qualidade dos serviços prestados e a construção de soluções jurídicas consistentes para nossos clientes.

Agradecemos aos nossos clientes pela confiança e parceria contínuas, e a toda a nossa equipe pelo trabalho dedicado que torna conquistas como esta possíveis..........
We are pleased to share that, for the fifth consecutive year, our firm has been recognized in the Chambers Brazil: Regions ranking by Chambers and Partners for its work in the Corporate/Commercial practice area.

The 2026 edition also once again highlighted the work of our partner, Carlos Martins Neto, in this field.

This recognition reinforces Moreira Menezes, Martins Advogados’ commitment to technical excellence, high-quality legal services and the development of consistent legal solutions for our clients.

We thank our clients for their continued trust and partnership, and our entire team for the dedication that makes achievements like this possible.

10/06/2026

Com muita satisfação, anunciamos a chegada da nova advogada que passa a integrar a equipe do nosso escritório.

Luane Mendanha Nakakoge exerce a advocacia na área de contencioso cível e empresarial, com experiência em litígios estratégicos, recuperação de crédito, recuperação judicial e falências.

Desejamos boas-vindas à Luane, com a certeza de que ela será um importante reforço ao nosso time!

05/06/2026

[English version below]
Em 29.05.2026, a Comissão de Valores Mobiliários – CVM editou a Resolução CVM nº 244/2026, que altera a Resolução CVM nº 193/2023 para revogar, no âmbito das companhias abertas, a obrigatoriedade de elaboração e divulgação do relatório de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade, reconduzindo o tema ao regime de adoção voluntária.

Segundo a própria Autarquia, a reforma promovida pela Resolução CVM nº 244/2026 busca conferir maior flexibilidade para que as companhias possam avaliar os custos e benefícios da adoção desse reporte, ao passo que preserva a transparência e a comparabilidade decorrentes da observância de padrões contábeis uniformes.

➡ Acesse nosso site para conferir a notícia completa produzida pelo nosso escritório. >> link na bio.

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On May 29, 2026, the Brazilian Securities and Exchange Commission (Comissão de Valores Mobiliários – “CVM”) issued CVM Resolution No. 244/2026, amending CVM Resolution No. 193/2023 to revoke, with respect to publicly held companies, the mandatory preparation and disclosure of sustainability-related financial information reports, thereby reverting the matter to a voluntary adoption regime.

According to the CVM, the changes introduced by Resolution No. 244/2026 are intended to provide greater flexibility for companies to assess the costs and benefits associated with sustainability reporting, while preserving the transparency and comparability resulting from the adoption of uniform reporting standards.

➡ Click on the link in bio to access the full article produced by our firm. >>link in bio.

27/05/2026

[English version below]
Está disponível para download a Newsletter Moreira Menezes, Martins de maio de 2026, com atualidades, atos normativos, jurisprudência e notícias jurídicas.

➡ Confira em nosso site! (Link na bio)
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Moreira Menezes, Martins’s newsletter of may 2026 is now available for download, containing normative acts, case law and legal news.

➡ Check out our website!

21/05/2026

Na última semana, participamos do 14º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, do qual nosso escritório tem a satisfação de ser patrocinador.

O evento reuniu importantes nomes do Direito para discussões relevantes sobre os desafios e caminhos do Direito Comercial no Brasil.

Nossos sócios Mauricio Moreira Menezes e Carlos Martins Neto contribuíram em importantes debates ao longo dos dois dias de evento.

É sempre uma honra contribuir ao debate e prestigiar este, que é um dos mais importantes eventos de Direito Empresarial do país.

14/05/2026

É com satisfação que convidamos para o lançamento do livro "Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de Valores Mobiliários. Desafios Regulatórios", escrito por Daniel Figueira Borges, advogado que integra nossa equipe.

O evento acontece dia 20 de maio, na Livraria da Travessa do Shopping Leblon, no Rio de Janeiro.

Parabenizamos Daniel pela obra!

Endereço

Rio De Janeiro, RJ
22420-030

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Site

http://www.moreiramenezes.com.br/

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