Loureiro & Cunha Advogados Associados

Loureiro & Cunha Advogados Associados Nossos profissionais têm como norte o absoluto compromisso com a ética e o relacionamento humano com seus clientes

Loureiro & Cunha Advogados Associados encontra-se no mercado a mais de quinze anos e prima pela qualidade na aplicação do Direito ao caso concreto. Nossos profissionais têm como norte o absoluto compromisso com a ética e o relacionamento humano com seus clientes, sendo sabedores que a cada lide posta em busca de solução, vai ser encarada dentro dos ditames da boa-fé e transparência, apresentando a

melhor direção jurídica que possa ser aplicada. Na prestação jurídica de todas as áreas do Direito, dedica-se com a mesma intensidade desde as questões mais simples até os casos mais complexos, utilizando nossos profissionais de forma individual e pessoal para identificação das necessidades de nossos parceiros. Nosso escritório cresce a cada dia, tendo como motivo o fruto de nossa dedicação, pois estamos sempre prontos para intervir, esclarecer e orientar nossos clientes à todo momento.

20/12/2016
12/03/2015

Com a positivação do teletrabalho no direito brasileiro, a partir da Lei 12.551/2011, não mais subsistem dúvidas sobre a viabilidade de se reconhecer o vínculo de emprego com o uso de novas tecnologias, cujos meios informatizados e telemáticos de comando, supervisão e controle se equiparam aos pesso…

24/06/2014

Médico não pode desconfiar de falha no serviço pelo laboratório ou passar a questionar as informações fornecidas pelo paciente.

24/06/2014

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se os conselhos de fiscalização profissional podem impedir inadimplentes com anuidades de exercer suas atividades. Os ministros deram repercussão geral ao tema por meio de recurso do Ministério Público Federal (MPF)…

24/06/2014

O presente estudo pretende demonstrar que, apesar das restrições legais, o Poder Judiciário, em especial na primeira instância, em busca da efetividade das execuções, tem tentado relativizar o caráter alimentar dos benefícios previdenciários.

24/06/2014

A EC nº 41/03 introduziu quatro regimes normativos de aposentação, um regime geral (regra geral de aposentadoria) e três regimes de transição (regras de transição de aposentadoria). A regra geral de aposentadoria está prevista no art. 40 da CF.

21/06/2014
08/05/2014

O crédito cobrado na execução fiscal trabalhista é decorrente de multas por infração à legislação protetiva do trabalhador. Se o Juízo trabalhista decide pela suspensão da execução ou pela emissão de certidão para habilitação na recuperação judicial, estará beneficiando empregadores infratores com a…

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