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21/10/2025

Diferentes cartórios do Rio de Janeiro são alvo de investigação da Polícia Civil e da Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJ-RJ) por falsificação de

30/11/2022

1º Tenente da PM é condenado e perde o cargo por torturar advogado durante abordagem na Praça da Bíblia, em Goiânia

22/11/2022

Os deveres de fidelidade e lealdade numa relação amorosa não são necessários para configurar uma união estável. Foi esse o

15/09/2022

A apreensão do veículo, diferentemente do que muitas pessoas imaginam, não é uma medida administrativa - como são a retenção e a remoção. A apreensão é uma penalidade prevista pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro) - ou melhor, era.Em 2016, o

13/09/2022

Em um período de 16 anos, as milícias mais que dobraram seus territórios e são hoje o maior grupo criminoso do Rio de Janeiro. As áreas sob domínio de grupos paramilitares aumentaram 387,3% entre os anos de 2006 e 2021.A conclusão é do Mapa Hist

05/09/2022

A denúncia anônima, sem amparo em outros elementos que justifiquem a suspeita, não configura a justa causa necessária para legitimar a busca

21/08/2022

Emissão, semelhante aos cartões de crédito, será paga. Documento estará disponível em todo o país em março de 2023.

18/08/2022

A pesquisa Genial/Quaest feita no Rio de Janeiro e divulgada nesta quinta-feira indica que, para 38% dos eleitores do estado, a violência é o principal...

13/08/2022

Em uma situação conflitiva, há de prevalecer, sobre a norma do § 3º do artigo 277 do CTB, a regra do artigo 186 do CPP, por ser mais benigna, por sua

13/06/2022

As cenas são corriqueiras no Rio de Janeiro: o motorista vem trafegando pela rua, vira a esquina e dá de cara com uma blitz da Lei Seca. Parado pelos agentes,...

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