13º Ofício de Notas - Botafogo/RJ

29/01/2026

Dia 23/01/2026 o 13º Ofício de Notas da Capital/RJ viveu um dia especial.💚💚

Recebemos os filhos dos nossos colaboradores para participar do Dia dos Filhos com os Pais no Trabalho.

Entre sorrisos, curiosidade e muitas perguntas, eles puderam conhecer de perto onde seus pais passam boa parte do dia e entender, de forma simples, o valor do trabalho que realizam.

Momentos assim fortalecem laços, criam memórias e mostram que o cartório também é feito de pessoas, histórias e famílias. 🥰🤝

Foi um dia leve, diferente e cheio de significado.

22/01/2026

A meação é a parte do patrimônio que pertence ao cônjuge ou companheiro sobrevivente, conforme o regime de bens do casamento ou união estável. Por isso, não é herança e não sofre incidência de imposto de transmissão.

Antes da partilha, é necessário identificar quais bens integravam o patrimônio comum do casal e qual parcela pertence exclusivamente ao sobrevivente, o que deve ser reconhecido em inventário.

Somente após essa apuração é que se define a herança a ser partilhada entre os herdeiros.

Preciso de auxílio com esse assunto? Fale conosco!

14/01/2026

ATENÇÃO: Conheça seus direitos ao usar um Cartório de Notas no Rio de Janeiro.

Você sabia?

Existe uma tabela oficial de preços (emolumentos) para todos os serviços do cartório, como:

👉 Procuração Pública

👉 Reconhecimento de Firma

👉 Autenticação de Documentos

❌ É proibido cobrar valores acima desta tabela.

✅ Como consultar?

A tabela oficial é pública e gratuita. Para saber o preço exato de qualquer ato, acesse o site da ANOREG-RJ:

👉 https://www.anoregrj.com.br/emolumentos/

O Tabelicão, guardião da transparência do 13º Ofício, reforça: seu direito é pagar apenas o valor da tabela. Exija isso.

Compartilhe esta informação. Proteja seus direitos.

UniãoEstável RioDeJaneiro

17/12/2025

10/12/2025

A resposta é simples: o seguro de vida não entra no inventário!

Isso porque o valor é pago diretamente aos beneficiários indicados na apólice, sem integrar a herança e sem precisar aguardar a conclusão do inventário.

Além disso, mesmo que haja dívidas deixadas pelo falecido, o seguro de vida não pode ser usado para quitá-las. O valor é protegido por lei e vai integralmente aos beneficiários, sejam eles herdeiros ou não.

Mas atenção: se o falecido deixou outros bens, como imóveis, veículos, dinheiro em conta ou qualquer patrimônio em seu nome, o inventário continua sendo obrigatório.

E o melhor: ele pode ser feito diretamente no Cartório de Notas, de forma rápida, segura e sem burocracia (desde que atendidos os requisitos legais).

Ficou com alguma dúvida sobre inventário ou seguro de vida?
Deixe sua pergunta aqui! 👇🏻💬

08/12/2025

Se você precisa de uma certidão da escritura, é importante saber que o pedido deve ser feito no Cartório de Notas que lavrou o ato, ou seja, no local onde a escritura original foi registrada.
É lá que o documento está arquivado oficialmente.
Para facilitar e agilizar o atendimento, o ideal é apresentar uma cópia antiga da escritura ou informar os dados de identificação do ato, como número do livro, da página (folha) e acervo em que ele foi lavrado.
Essas informações tornam a busca muito mais rápida e precisa. ✅
Por isso, sempre que possível, verifique essas informações antes de comparecer ao cartório.
Tem mais dúvidas? Deixe nos comentários para o próximo “Tabelião Explica”! 👇

19/11/2025

Hoje, queremos te apresentar alguém muito especial para o nosso cartório: o “Tabelicão”. 🐶💚

O nosso mascote oficial irá aproximar ainda mais o 13 Ofício de Notas ao público, trazendo dicas e explicações simples sobre temas como escrituras, procurações, autenticações, documentos digitais e muito mais. A ideia é tornar a nossa comunicação mais leve e divertida, de fácil compreensão para quem precisa dos nossos serviços.

O “Tabelicão” estará sempre por aqui trazendo conteúdo útil e dando boas-vindas aos seus amigos, em nosso espaço pet-friendly.

12/11/2025

Sim! ✅ Assim como no casamento civil, a união estável também tem efeitos patrimoniais. Quando o relacionamento chega ao fim, é preciso definir como os bens serão partilhados, e isso depende do regime adotado.

Se o casal não formalizou a união por escritura pública, a lei presume o regime da comunhão parcial de bens. Isso significa que tudo o que foi adquirido após o início da convivência é dividido igualmente, meio a meio.

Se for feita uma escritura pública estabelecendo, por exemplo, a separação total dos bens, aplicam-se as regras desse regime de bens.

A dissolução pode ser realizada diretamente em cartório, com a assistência de um(a) advogado(a), de maneira segura e rápida.

💡 Quer saber mais? Entre em contato conosco, estamos à sua disposição!

22/10/2025

Usufruto é o direito de usar e aproveitar um imóvel, mesmo que ele não esteja em seu nome. O usufrutuário, o qual é a pessoa que possui o direito de usar e fruir, pode, a qualquer momento, renunciar a esse direito.

Para isso, basta fazer uma escritura pública de renúncia de usufruto no Cartório de Notas.

Esse procedimento devolve ao proprietário a plena propriedade do imóvel, sem limitações.

Muitas vezes, é feito quando não há mais interesse do usufrutuário em manter esse direito ou quando há um acordo familiar para simplificar a gestão do patrimônio.

A escritura pública é essencial porque confere validade ao ato e possibilita, posteriormente, o registro da renúncia na matrícula do imóvel para efetivar o cancelamento do usufruto.

Precisa de ajuda com o assunto? Fale conosco!

16/10/2025

Muitos casais acreditam que, para se divorciarem, precisam necessariamente dividir todos os bens imediatamente. Contudo, isso não é verdade! Segundo o artigo 1.581 do Código Civil (CC), o divórcio pode ser concedido sem a prévia partilha de bens.

Na prática, isso significa que o casal pode dissolver o casamento de forma legal e definitiva, postergando a divisão do patrimônio para um momento futuro, sem pressa e sem pressão.

Não há prazo estabelecido para realizar essa partilha, permitindo que ambos os ex-cônjuges se organizem com mais calma e segurança.

O Cartório de Notas oferece uma solução ágil e segura, com validade jurídica, permitindo que o divórcio seja formalizado de maneira simples e transparente.

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06/10/2025

A tecnologia chegou para transformar também o universo notarial.

A Smart Escritura é um marco nessa evolução: um instrumento que combina a segurança da escritura pública com a praticidade de um ambiente eletrônico, totalmente integrado ao e-Notariado.

Nesse modelo, pagamentos, descumprimentos e até rescisões contratuais ficam registrados de forma automatizada, transparente e segura.

Uma inovação que facilita a vida das partes e confere ainda mais proteção às transações imobiliárias.

O 13º Ofício de Notas da Capital acompanha essa evolução de perto e está pronto para te atender.

Entre em contato e saiba como utilizar a Smart Escritura para dar mais segurança e eficiência às suas negociações.