Luiz Leonardos & Advogados

Luiz Leonardos & Advogados Propriedade Intelectual / Intellectual Property Luiz Leonardos & Advogados é um dos sucessores de Momsen, Leonardos & Cia após sua cisão em 30 de abril de 2012.

Com 14 sócios, Luiz Leonardos & Advogados possui mais de 60 profissionais experientes, dedicados a todas as áreas relacionadas à propriedade intelectual. Temos por objetivo atender nossa clientela com eficiência e custo racionalizado, atendendo à demanda do mercado atual. Luiz Leonardos & Advogados is a successor of Momsen, Leonardos & Cia after its split on April 30, 2012. With 14 partners, Luiz

Leonardos & Cia has over 60 experienced professionals dedicated to all areas related to intellectual property. Our goal is to assist our clients with efficiency at rational costs, fulfilling the demand of the current market.

Você já reparou que, das lojas de departamento às marcas de luxo, todas parecem ter sua própria versão da sandália de du...
11/02/2026

Você já reparou que, das lojas de departamento às marcas de luxo, todas parecem ter sua própria versão da sandália de duas tiras com sola de cortiça? O modelo Arizona, da gigante alemã Birkenstock, tornou-se um ícone cultural, e também o centro de algumas das maiores batalhas jurídicas do mundo da moda.

Para entender por que você vê tantas "versões" por aí sem que a marca derrube todas na justiça, precisamos analisar os limites da proteção legal.

O prazo de validade do design

Diferente do que muitos pensam, a Birkenstock não possui uma patente sobre o design (que protege invenções funcionais), mas sim o registro de Desenho Industrial. O modelo Arizona foi lançado em 1973. Como essas proteções costumam expirar entre 15 e 25 anos, o desenho básico caiu em domínio público. Hoje, o formato de duas tiras é considerado um “padrão utilitário”.

A estratégia da Birkenstock contra as cópias agora é cirúrgica. Ela diferencia três níveis de mercado:

➡️ Falsificação: quando há uso do nome ou logo. Aqui, a marca é implacável e vence processos globalmente, como ocorreu recentemente na Índia.
➡️ Cópia de design: marcas que usam o formato da sandália, mas colocam sua própria etiqueta. É uma "zona cinzenta" onde a Birkenstock frequentemente perde, pois o formato é visto como tendência de mercado.
➡️ Inspiração: é legal, faz parte do mercado da moda. Occore quando há sandálias que lembram o estilo, mas mudam materiais ou detalhes

A tecnologia da palmilha da Birkenstock é o seu grande segredo e diferencial. Embora o visual seja replicado, a anatomia da palmilha (footbed) é difícil de copiar. O marketing atual foca no argumento: “Muitos copiam a aparência, mas ninguém copia o conforto”.

Para mais detalhes sobre o assunto, incluindo algumas das batalhas judiciais travadas pela Birkenstock, acesse o artigo completo em nosso site: https://llip.com/Noticias/Details/a91816a121434c7c9d354a609bed38ba/copia-ou-leg

Recentemente, o Governo do Rio de Janeiro instituiu a Denominação de Origem “Serra do Rio” para vinhos produzidos na reg...
09/02/2026

Recentemente, o Governo do Rio de Janeiro instituiu a Denominação de Origem “Serra do Rio” para vinhos produzidos na região serrana fluminense, trazendo novamente ao centro do debate a importância da proteção de produtos ligados ao território.

A Denominação de Origem é um dos instrumentos mais relevantes da Propriedade Intelectual para valorizar características únicas de determinadas regiões, assegurando reconhecimento, reputação e proteção contra o uso indevido do nome geográfico.

No Brasil, esse reconhecimento deve obrigatoriamente passar pela análise técnica e pelo registro junto ao INPI, com base em critérios que comprovem a relação direta entre o produto, o meio geográfico e o saber local. Assim sendo, tem uma lei estadual o poder para instituir uma Denominação de Origem?

Confira a resposta a essa e outras questões relacionadas ao tema na íntegra do artigo em nosso site. Acesse: https://llip.com/Noticias/Details/daa94472176d47d8a6293bb0991ba475/quem-define

O Supremo Tribunal Federal deve julgar, ao longo de 2026, temas centrais para o futuro da Propriedade Intelectual no Bra...
13/01/2026

O Supremo Tribunal Federal deve julgar, ao longo de 2026, temas centrais para o futuro da Propriedade Intelectual no Brasil. Entre os assuntos previstos estão discussões sobre os limites da exclusividade no ambiente digital, a proteção de marcas e a interpretação de direitos autorais em novos modelos de criação e distribuição de conteúdo.

Esses julgamentos terão impactos diretos para empresas, titulares de ativos intangíveis e setores baseados em inovação.

Para mais informações, acesse: https://llip.com/Noticias/Details/37d4611b86094e379c66450f3a837c1b/julgamentos

18/12/2025

Ao nos despedirmos de mais um ano, celebramos as conquistas alcançadas, os aprendizados e as relações que nos inspiram a seguir em frente com confiança e propósito.

Que 2026 seja um tempo de crescimento, novas oportunidades e realizações que fortaleçam valores essenciais como ética, inovação e respeito.

Desejamos a todos Boas Festas e um Feliz Ano Novo.

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As we close this year, we celebrate the achievements reached, the lessons learned, and the relationships that inspire us to move forward with confidence and purpose.

May 2026 bring growth, new opportunities, and accomplishments that strengthen essential values such as ethics, innovation, and respect.

Season’s Greetings and a Happy New Year.

Hoje, celebramos todas as profissionais que fortalecem o Direito com ética, rigor e visão de futuro.Nosso agradecimento ...
15/12/2025

Hoje, celebramos todas as profissionais que fortalecem o Direito com ética, rigor e visão de futuro.

Nosso agradecimento especial às nossas advogadas, que atuam com excelência na proteção da Propriedade Intelectual, atuando na defesa daquilo que, a princípio não se vê, mas que move o mundo: conhecimento, inovação, identidade e criação.

Feliz Dia da Advogada!

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