Rodrigues Muniz Advocacia

28/05/2026

Uma adolescente de 15 anos fez uma falsa denúncia de violência sexual coletiva envolvendo jovens de 14 e 15 anos. A acusação trazia descrições minuciosas e a própria menor se autoflagelou com o objetivo de forjar provas contra os suspeitos.

Em razão do teor grave das alegações, os rapazes foram apreendidos e encaminhados para internação provisória. Contudo, a equipe de investigação percebeu contradições no relato da jovem, em uma época anterior às regras atuais que flexibilizam divergências em depoimentos desse tipo.

Investigações complementares, que reuniram imagens de monitoramento, relatos de testemunhas e dados de frequência escolar, atestaram que o crime não ocorreu. Descobriu-se que a motivação do ato foi uma vingança decorrente de práticas de bullying cometidas pelos acusados.

Constatada a fraude, os adolescentes foram postos em liberdade. Apesar disso, os jovens ainda sofrem com o registro do episódio associado aos seus nomes, ao passo que a responsável pela acusação não foi penalizada e nem fez uma retratação pública.

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(Reprodução: G1)

30/01/2026

Não seja vítima de um golpe.
Não transfira valores para terceiros.
Não passe suas informações para desconhecidos. Confirme a veracidade do contato.

30/01/2026

Implementamos restrições na consulta pública de processos para ajudar a combater o golpe do falso advogado.

A medida reduz os filtros de busca nos sistemas PJe e de Consulta Processual, dificultando a coleta massiva de informações por quadrilhas.

Na prática, a mudança diminui a exposição de informações sensíveis na internet, sem prejudicar o acesso de profissionais habilitados aos autos. As restrições integram um conjunto de medidas já implementadas, como a inclusão de marca d’água em documentos processuais.

Desconfie de cobranças fora dos canais oficiais e confirme sempre as informações do seu processo.

Informação é proteção. Compartilhe para alertar mais pessoas.

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30/01/2026

O nigeriano Ojo Eghosa Kingsley foi condenado após se recusar a devolver ₦ 1,5 bilhão de nairas nigerianas creditados por engano em sua conta bancária.

O valor, equivalente a cerca de R$ 5,5 milhões, foi identificado pelas autoridades financeiras da Nigéria após movimentações consideradas irregulares, o que levou à abertura de um processo judicial.

Durante o julgamento, Kingsley recebeu duas opções determinadas pela Justiça: devolver integralmente o dinheiro recebido indevidamente ou cumprir uma pena de um ano de prisão. Ele optou pela prisão.

Fonte: fatos desconhecidos

29/07/2025

https://marcellomuniz.blogspot.com/2025/07/familia-recebera-r-375-milhoes-por.html?m=1

A AstraZeneca do Brasil foi condenada por unanimidade a pagar indenização por danos morais em razão da morte de uma gestante e do feto, após a aplicação da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela farmacêutica.

19/04/2025

Quem comprou imóvel novo, de construtora, e foi cobrado de taxa de ligação de concessionárias, taxa de cartório ou ITBI, pode ter direito à devolução do valor, dependendo de alguns fatores.
Se seu imóvel foi entregue com atraso superior à 06 meses, você pode ter direito à uma indenização.
Se tiver interesse em analisar seu caso, estamos à disposição.

31/01/2024

Há 7 anos perdíamos um grande jurista e excelente profissional do Direito: Teori Zavascki.

Para sempre sua memória permanecerá no cenário jurídico nacional, destacando sua contribuição com toda a sociedade brasileira.

31/01/2024

É comum, em casos emergenciais, algumas empresas aumentarem o preço dos produtos, entretanto essa prática não é permitida por lei. A criminalização do aumento dos preços em situação de calamidade tem o objetivo de não permitir que as empresas aproveitem do cenário emergencial para lucrar.

: este post contém descrição acessível.

31/01/2024

Em ação sobre alimentos, a concessão da gratuidade de justiça para a criança ou o adolescente não depende de demonstração de insuficiência de recursos de seu representante legal.

Ao reafirmar esse entendimento, a Terceira Turma do STJ deu provimento ao recurso de uma menina – representada por sua mãe – em processo que discute a revisão de pensão alimentícia fixada em torno de R$ 10 mil. Saiba mais: http://kli.cx/m465 (Reprodução/Freepik)

Criança triste sentada à mesa olhando para um prato com brócolis e cenoura. Acima o texto: Pensão alimentícia. Gratuidade de justiça para criança não depende de pobreza do representante.

02/12/2023

Mulher, fique ciente de um novo direto conquistado!

🚺 Boa notícia para todas as mulheres! Foi sancionada a Lei 14.737/23, que garante o direito de ser acompanhada por uma pessoa maior de idade durante consultas, exames ou procedimentos de saúde em unidades públicas ou privadas.

Em casos de emergência, os profissionais de saúde estão autorizados a agir na proteção da saúde e vida da paciente, mesmo na ausência do acompanhante.

💬 “Essa iniciativa é um marco na proteção dos direitos das mulheres, promovendo um ambiente de saúde mais acolhedor e seguro para todas. É essencial que cada mulher conheça e exerça esse direito”, afirma o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo.

Compartilhe essa informação para que mais mulheres fiquem por dentro dessa novidade!