JDMachado Advogados & Consultores

JDMachado Advogados & Consultores JDMachado ADVOGADOS & CONSULTORES conta com especialistas em direito empresarial, tributário, civil, imobiliário e defesa do consumidor.

Defendemos sua empresa nas ações propostas por consumidores; nas reclamações trabalhistas; e na recuperação de crédito (cobrança, cheques sem fundos, duplicatas etc). A modalidade de serviço disponibilizada dá acesso aos nossos clientes a um serviço de excelente qualidade, prestado por profissionais com vasta experiência nas suas áreas de atuação, além de permitir o acompanhamento dos processos pe

la nossa página na internet e pelo envio de relatórios periódicos. À prestação de serviço acima oferecida poderá ser agregada uma consultoria nas áreas comercial e tributária visando permitir uma otimização dos gastos tributários de forma a aumentar a rentabilidade da empresa. A remuneração pelos serviços prestados permite uma redução efetiva nas despesas com Departamento Jurídico e/ou contratação de profissionais para soluções judiciais ou negociais individualizadas que surgem no dia-a-dia da empresa. Entre em contato conosco para agendarmos uma visita para conhecimento do nosso método de trabalho, sempre voltado para o seu melhor atendimento, com as facilidades colocadas a seu dispor. Matriz
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Natal em Walvis Bay, Namibia
24/12/2025

Natal em Walvis Bay, Namibia

24/12/2025

Neste Natal, queremos pausar por um momento para agradecer pela sua confiança e parceria ao longo deste ano.

Mais do que uma data comemorativa, o Natal nos convida à reflexão sobre o nascimento de Jesus Cristo — um símbolo de amor, esperança, humildade e renovação.

Que essa mensagem tão profunda inspire nossos lares, fortaleça nossa fé e renove nossos corações para um novo ano com mais paz, união e propósito.

Desejamos que o verdadeiro sentido do Natal esteja presente em sua vida e na de sua família, trazendo luz, proteção e bênçãos abundantes.

Que o amor de Cristo nos guie hoje e sempre.

Feliz Natal! ✨

Com carinho,
Equipe JD Machado advogados e consultores

Golpes envolvendo fraudes no cartão estão, infelizmente, cada vez mais comuns.Mas você saberia o que fazer em uma situaç...
08/12/2025

Golpes envolvendo fraudes no cartão estão, infelizmente, cada vez mais comuns.

Mas você saberia o que fazer em uma situação como essa? Acompanhe as atitudes recomendadas:

- Abra uma reclamação junto ao Procon.

Após a reclamação relatando a fraude e diante do contato direto do Procon com a instituição financeira, a restituição poderá ser realizada. Não esqueça de anotar o protocolo.

- Realize um Boletim de Ocorrência (BO).

Caso seu cartão e/ou documentos pessoais tenham sido roubados, furtados ou, até mesmo, perdidos, recorra à polícia imediatamente e faça um boletim de ocorrência.

- Procure um advogado.

O auxílio profissional é essencial. O advogado poderá te instruir para a melhor realização dos passos anteriores e, em caso de insistência na recusa da instituição financeira, poderá entrar com uma ação judicial.

Seu cartão foi fraudado e a situação ainda não foi resolvida? Não hesite em procurar auxílio jurídico especializado.

As compras online tornaram-se cada vez mais comuns, mas é fundamental tomar cuidado para evitar cair em golpes.Confira t...
07/12/2025

As compras online tornaram-se cada vez mais comuns, mas é fundamental tomar cuidado para evitar cair em golpes.

Confira três dicas essenciais para garantir uma experiência de compra segura:

1 – Compre apenas em sites confiáveis:

Verifique se o site possui uma conexão segura e se o URL começa com "https".

Além disso, prefira lojas conhecidas ou recomendadas por pessoas de confiança.

2 – Desconfie de ofertas milagrosas:

Preços muito abaixo do mercado podem ser um sinal de fraude.
Pesquise e leia avaliações de outros clientes.

3 – Proteja suas informações pessoais:

Nunca informe senhas ou dados bancários em sites suspeitos ou por mensagens.

Além disso, use cartões virtuais para maior segurança em transações online.

Lembre-se: a prevenção é a melhor forma de evitar fraudes.

Ao seguir essas dicas, você estará mais protegido e poderá aproveitar as vantagens das compras pela internet com tranquilidade.

Foi vítima de um golpe online?

Busque ajuda de advogados especializados!

Você sabia que mesmo sendo o único herdeiro é necessário fazer o inventário?Vamos entender por que isso é tão importante...
06/12/2025

Você sabia que mesmo sendo o único herdeiro é necessário fazer o inventário?

Vamos entender por que isso é tão importante!

O inventário é o processo legal utilizado para formalizar quem é o novo proprietário dos bens deixados por um familiar após sua morte.

Ele é essencial para garantir que a propriedade dos bens seja regularizada corretamente.

Mesmo que você seja o único herdeiro, o inventário é fundamental para regularizar o bem que você herdou.

Sem essa formalização, você não poderá vender, alugar ou usar esses bens de forma legal.

Fazer o inventário também é importante para garantir que seus próprios filhos e netos não enfrentem problemas no futuro.

Regularizar o patrimônio agora evita complicações e gastos desnecessários para as próximas gerações.

Lembrando que o inventário pode ser feito de duas maneiras: judicial ou extrajudicial.

Ambas as opções têm suas vantagens e um advogado pode ajudar a determinar qual é a melhor para a sua situação específica.

Tem dúvidas sobre o inventário?

Procure uma equipe especializada em direito sucessório!

Quem disse que inventário precisa ser uma dor de cabeça? Abaixo, nós descomplicamos esse assunto para você, acompanhe:O ...
05/12/2025

Quem disse que inventário precisa ser uma dor de cabeça? Abaixo, nós descomplicamos esse assunto para você, acompanhe:

O que é um inventário extrajudicial?

Sabe aquele papo de burocracia e demora? Esquece! O inventário extrajudicial é a solução rápida e eficiente para resolver a partilha de bens sem precisar enfrentar a maratona dos tribunais.

Como funciona? Simples! Com a presença de um tabelião e advogado, você resolve tudo em cartório, sem filas e sem stress. Menos papelada, mais eficiência!

Economiza tempo e dinheiro! Sem gastos excessivos, sem demora. O inventário extrajudicial é a jogada certa para quem quer resolver tudo de forma prática e econômica.

O advogado cuida de tudo! A advocacia resolve a parte mais difícil. Dos documentos à homologação, você pode contar com o apoio profissional.

Quer saber mais? Acompanhe o nosso perfil!

Você já se perguntou se é cobrada multa por fazer um inventário fora do prazo?Vamos te falar!O inventário é utilizado pa...
04/12/2025

Você já se perguntou se é cobrada multa por fazer um inventário fora do prazo?

Vamos te falar!

O inventário é utilizado para formalizar a transferência de bens e direitos de uma pessoa falecida para seus herdeiros.

O prazo para iniciar o inventário é de 60 dias, contados a partir do falecimento.

Esse prazo vale tanto para o inventário judicial quanto para o extrajudicial (feito em cartório).

E o que acontece se o inventário atrasar?

Se o processo não for iniciado dentro desse prazo, multas e juros podem ser aplicados sobre o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), que varia de acordo com a legislação de cada estado.

Em geral, as multas funcionam assim:

→ Após 60 dias: a multa pode ser de 10% sobre o valor do ITCMD;

→ Após 180 dias: em alguns estados, a multa pode ser aumentada para 20% ou mais.

Como as regras variam de estado para estado, é importante consultar a legislação local ou um advogado especialista para entender as consequências do atraso no pagamento do ITCMD na sua região.

Além disso, o advogado pode ajudar os herdeiros a planejar adequadamente o processo, evitando surpresas com valores inesperados.

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Os bens que pertenciam a alguém que morreu são divididos aos herdeiros a partir do inventário.Essa transferência pode oc...
03/12/2025

Os bens que pertenciam a alguém que morreu são divididos aos herdeiros a partir do inventário.

Essa transferência pode ocorrer de duas maneiras:

1. Judicialmente: a presença de um juiz será necessária quando não houver concordância quanto à divisão dos bens.

2. Extrajudicialmente: na falta de questões a serem resolvidas pelo juiz, todo o trâmite poderá ser realizado com maior agilidade por meio de um cartório.

Em ambos os procedimentos, a solicitação para a abertura do inventário deve ser feita em até 60 dias após o falecimento.

Além disso, a presença de um advogado é imprescindível.

Deseja saber qual modalidade de inventário é a mais adequada para você? Busque um profissional especialista.

Apesar do não pagamento da taxa condominial, os moradores ainda possuem alguns direitos resguardados.São eles:-> Proprie...
02/12/2025

Apesar do não pagamento da taxa condominial, os moradores ainda possuem alguns direitos resguardados.

São eles:

-> Propriedade e moradia;

-> Livre acesso e deslocamento no condomínio;

-> Utilização das áreas comuns e de lazer;

-> Segurança e privacidade.

Entretanto, os condôminos inadimplentes não têm direito de participar das assembleias e votações para a escolha do novo síndico.

A lei só permite que façam parte das reuniões e tenham direito a voto os moradores que estejam quites com suas obrigações.

Em caso de exposição ou constrangimento, tanto o síndico quanto o condomínio podem responder legalmente pelos danos causados.

Isso ocorre porque é proibido divulgar publicamente as dívidas dos moradores.

Você está com a taxa condominial atrasada?

Busque um advogado especialista para sanar possíveis dúvidas!

Você sabia que o boleto de condomínio pode ser protestado?Vamos te explicar como isso ocorre!Conforme previsto na lei, o...
02/12/2025

Você sabia que o boleto de condomínio pode ser protestado?

Vamos te explicar como isso ocorre!

Conforme previsto na lei, o crédito referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias dos condomínios pode ser protestado.

Essa medida visa pressionar o devedor a quitar sua dívida.

O processo de protesto funciona da seguinte forma:

-> O síndico ou a administradora encaminha o boleto não pago ao Cartório de Protesto de Títulos.

-> O devedor é notificado e, se a dívida persistir, seu nome pode ser incluído nos cadastros de inadimplentes.

Além do protesto, o condomínio pode optar por medidas judiciais para cobrar a dívida, o que pode resultar na penhora de bens do devedor.

Portanto, é fundamental manter em dia suas obrigações condominiais para evitar problemas futuros!

Ficou com dúvidas?

Comente aqui embaixo que vamos te responder!

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22.631-003

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