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Dominice & Serra Advogados Associados Direito Civil (ênfase em direito do consumidor, contratos, direito imobiliário e direito de família), Direito Trabalhista, Direito Previdenciário.

01/10/2026

Em um conflito familiar, até que ponto atacar o outro genitor é realmente uma forma de defender alguém?

Quando a defesa vira ataque, quem você acha que perde mais?

Deixe aqui sua opinião!👇

28/09/2026

Terminei Supremos Dilemas, do Anderson Schreiber.

Uma leitura leve, inteligente e daquelas que fazem a gente pensar sobre Direito muito além dos processos e dos livros técnicos.

E alguns dilemas… realmente não têm resposta fácil.

Agora quero saber: qual foi o último livro que você leu e pensou “esse eu indicaria sem medo”?

Vou aproveitar as indicações para montar minha próxima lista de leitura.

28/09/2026

Tem dias em que você não precisa se sentir pronto.

Só precisa começar a andar.

O resto acompanha.

26/09/2026

Vai comprar um imóvel?
A análise não termina na matrícula.

Antes de assinar uma promessa de compra e venda ou concluir o negócio, é importante verificar não apenas a situação do imóvel, mas também, conforme o caso, a situação jurídica dos vendedores.

📄 Matrícula atualizada
🏢 Débitos de IPTU e condomínio
⚖️ Certidões judiciais
🔎 Protestos e outras pesquisas relacionadas aos vendedores

E atenção: encontrar uma certidão positiva não significa necessariamente que você não possa comprar o imóvel.

O ponto é entender o que aquela informação representa e se existe algum risco concreto para a aquisição.

Na compra de um imóvel, uma boa análise preventiva pode identificar problemas antes que eles se transformem em prejuízo.

📌 Salve este post para consultar quando for comprar um imóvel. E envie para aquela pessoa que está procurando apartamento e acha que basta conferir a matrícula.

25/09/2026

Pagou ITBI na compra de um imóvel? Você pode ter pago imposto a mais.

Neste novo caso que chegou ao escritório, um imóvel adquirido por R$ 1.130.000,00 teve uma cobrança de R$ 51.455,25 de ITBI.

Considerando a alíquota de 3% sobre o valor da compra, o ITBI seria de R$ 33.900,00. A diferença é de R$ 17.555,25.

A base de cálculo do ITBI é uma questão que já foi analisada pelo STJ no Tema 1.113 e, dependendo do caso, o contribuinte pode discutir a cobrança e buscar a restituição do ITBI pago a maior.

Se você já pagou ITBI, vale conferir: pode existir um valor a receber.

Plano de saúde negou tratamento, exame ou medicamento? Receber uma negativa do plano de saúde não significa, por si só, ...
01/09/2026

Plano de saúde negou tratamento, exame ou medicamento?

Receber uma negativa do plano de saúde não significa, por si só, que o paciente não tenha direito à cobertura.

A justificativa apresentada pela operadora precisa ser analisada de acordo com o contrato, a indicação médica, as regras aplicáveis e as particularidades de cada caso.

Se houver tratamento negado pelo plano de saúde, alguns cuidados são importantes:
▪️ peça a negativa por escrito;
▪️ guarde o pedido e o relatório médico;
▪️ preserve protocolos, contrato e comprovantes;
▪️ verifique a justificativa apresentada pela operadora;
▪️ em situações de urgência, procure orientação rapidamente.

O Rol da ANS também não deve ser analisado isoladamente para concluir, de forma automática, que determinado tratamento não possui cobertura.

Informação também protege o paciente.

Você já recebeu alguma negativa do seu plano de saúde?
Conte nos comentários — sua dúvida pode virar tema de um próximo conteúdo.

Nossa advogada, Dra. Monique Dominice, participou ontem (30.08.26) do Domingo Espetacular, contribuindo com esclarecimen...
31/08/2026

Nossa advogada, Dra. Monique Dominice, participou ontem (30.08.26) do Domingo Espetacular, contribuindo com esclarecimentos jurídicos sobre o tema apresentado na reportagem.

Informação jurídica, responsabilidade e análise cuidadosa dos fatos também fazem parte do nosso compromisso profissional.

Quem acompanhou nossa participação no Domingo Espetacular?

A reportagem completa está disponível no link dos Stories.

Uma história repetida mil vezes se transforma em verdade? Na internet, muitas vezes, parece que sim.Um recorte viraliza....
28/08/2026

Uma história repetida mil vezes se transforma em verdade?
Na internet, muitas vezes, parece que sim.
Um recorte viraliza.
Uma versão ganha força.
Os comentários se multiplicam.

E, em pouco tempo, uma imagem é construída — e alguém pode ser condenado pela opinião pública antes mesmo de todos os fatos serem conhecidos.

Mas o processo judicial não pode funcionar assim.

Na Justiça, não importa quantas vezes uma narrativa foi compartilhada, quantas pessoas acreditaram nela ou o tamanho da repercussão que alcançou.

Importa o que efetivamente pode ser demonstrado pelas provas, analisadas em seu contexto e submetidas ao contraditório.

E é justamente aí que o processo pode cumprir outro papel fundamental: desfazer uma imagem construída a partir de versões incompletas, recortes ou acusações que não encontram respaldo no conjunto probatório.

A internet pode construir uma imagem. A Justiça, por meio das provas, pode reconstruir os fatos.

Agora quero saber a sua opinião:
Quando as provas demonstram uma realidade diferente daquela que ganhou força nas redes, você acha que a sociedade também está disposta a rever seu julgamento?

28/08/2026

E se as provas mostrassem que aquilo em que você acreditou estava errado?

Você estaria disposto a mudar de opinião?

Porque formar uma opinião é fácil. Difícil é revê-la quando os fatos mostram outra realidade.

E você: mudaria de opinião diante das provas? 👇

Mais do que conhecer os fatos, é importante compreender o contexto jurídico, as provas e os fundamentos que orientam uma...
27/08/2026

Mais do que conhecer os fatos, é importante compreender o contexto jurídico, as provas e os fundamentos que orientam uma decisão.

É esse olhar técnico que permite uma análise mais completa e responsável de cada caso.

Hoje foi dia de contribuir justamente com esse propósito: levar informação jurídica de forma clara e acessível.

Meu agradecimento especial a toda a equipe pela receptividade, pelo carinho e pelo profissionalismo durante a gravação.

Foi um prazer estar com vocês!

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