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Dominice & Serra Advogados Associados Direito Civil (ênfase em direito do consumidor, contratos, direito imobiliário e direito de família), Direito Trabalhista, Direito Previdenciário.

Uma história repetida mil vezes se transforma em verdade? Na internet, muitas vezes, parece que sim.Um recorte viraliza....
28/08/2026

Uma história repetida mil vezes se transforma em verdade?
Na internet, muitas vezes, parece que sim.
Um recorte viraliza.
Uma versão ganha força.
Os comentários se multiplicam.

E, em pouco tempo, uma imagem é construída — e alguém pode ser condenado pela opinião pública antes mesmo de todos os fatos serem conhecidos.

Mas o processo judicial não pode funcionar assim.

Na Justiça, não importa quantas vezes uma narrativa foi compartilhada, quantas pessoas acreditaram nela ou o tamanho da repercussão que alcançou.

Importa o que efetivamente pode ser demonstrado pelas provas, analisadas em seu contexto e submetidas ao contraditório.

E é justamente aí que o processo pode cumprir outro papel fundamental: desfazer uma imagem construída a partir de versões incompletas, recortes ou acusações que não encontram respaldo no conjunto probatório.

A internet pode construir uma imagem. A Justiça, por meio das provas, pode reconstruir os fatos.

Agora quero saber a sua opinião:
Quando as provas demonstram uma realidade diferente daquela que ganhou força nas redes, você acha que a sociedade também está disposta a rever seu julgamento?

28/08/2026

E se as provas mostrassem que aquilo em que você acreditou estava errado?

Você estaria disposto a mudar de opinião?

Porque formar uma opinião é fácil. Difícil é revê-la quando os fatos mostram outra realidade.

E você: mudaria de opinião diante das provas? 👇

Mais do que conhecer os fatos, é importante compreender o contexto jurídico, as provas e os fundamentos que orientam uma...
27/08/2026

Mais do que conhecer os fatos, é importante compreender o contexto jurídico, as provas e os fundamentos que orientam uma decisão.

É esse olhar técnico que permite uma análise mais completa e responsável de cada caso.

Hoje foi dia de contribuir justamente com esse propósito: levar informação jurídica de forma clara e acessível.

Meu agradecimento especial a toda a equipe pela receptividade, pelo carinho e pelo profissionalismo durante a gravação.

Foi um prazer estar com vocês!

Voo atrasado ou cancelado?Além da assistência durante a espera, dependendo do caso, o passageiro pode ter direito à reac...
26/08/2026

Voo atrasado ou cancelado?

Além da assistência durante a espera, dependendo do caso, o passageiro pode ter direito à reacomodação, reembolso e até reparação pelos prejuízos sofridos.

📌 Guarde seus comprovantes e registros. Eles podem ser fundamentais para demonstrar o que aconteceu.

Cada situação deve ser analisada individualmente.

25/08/2026

Voo atrasado ou cancelado? Não jogue seus comprovantes fora!

O problema pode não terminar quando você finalmente chega ao destino.

Perda de conexão, gastos inesperados, diária perdida ou horas de espera podem ter consequências — e os documentos daquele dia podem fazer toda a diferença na análise do caso.

📌 Guarde cartões de embarque, prints, mensagens da companhia e comprovantes de despesas.

Informação também é uma forma de proteger seus direitos.

Salve este vídeo. Você pode precisar dessas informações na próxima viagem.

Você sabe sobre qual valor foi calculado o ITBI do seu imóvel?O STJ, no Tema 1.113, definiu importantes critérios para a...
21/08/2026

Você sabe sobre qual valor foi calculado o ITBI do seu imóvel?

O STJ, no Tema 1.113, definiu importantes critérios para a cobrança do imposto.

O valor declarado pelo contribuinte na transação presume-se compatível com o valor de mercado, e o Município não pode simplesmente substituí-lo por um “valor de referência” previamente estabelecido de forma unilateral.

Se você já adquiriu um imóvel e o ITBI foi calculado sobre uma base superior ao valor informado na negociação, é importante analisar a documentação.

Dependendo do caso, pode haver pagamento indevido e possibilidade de restituição.

📌 Salve este post e confira a guia do ITBI do seu imóvel.

21/08/2026

Você pode ter pago ITBI a mais e nem sabe.

O STJ já decidiu: a Prefeitura não pode simplesmente impor um valor de referência maior para calcular o imposto.

Se você já comprou um imóvel, vale conferir a sua guia de ITBI.

Dependendo do caso, pode existir valor a ser restituído.
📲 Compartilhe com quem comprou um imóvel nos últimos anos.

Você sabia que a condição financeira do seu cônjuge, por si só, não impede a concessão da gratuidade de justiça? O STJ e...
20/08/2026

Você sabia que a condição financeira do seu cônjuge, por si só, não impede a concessão da gratuidade de justiça?

O STJ entende que o benefício possui caráter pessoal e deve ser analisado considerando a situação econômica de quem o solicita.

Isso significa que ter um marido ou esposa com boa condição financeira não autoriza, automaticamente, a negativa do benefício.

Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando as circunstâncias concretas e a capacidade do requerente de arcar com as despesas do processo.

Informação jurídica também é uma forma de conhecer e exercer seus direitos.

O golpe do falso advogado evoluiu.Com o spoofing, criminosos podem fazer uma ligação parecer vir de um número conhecido ...
20/08/2026

O golpe do falso advogado evoluiu.

Com o spoofing, criminosos podem fazer uma ligação parecer vir de um número conhecido — inclusive do seu advogado.

Desconfie de pedidos de pagamentos, transferências ou dados pessoais. Na dúvida, encerre o contato e confirme diretamente pelos canais oficiais do escritório.

Informação também é prevenção. Compartilhe este alerta.

20/08/2026

O golpe do falso advogado evoluiu — e o alerta precisa evoluir também.

Estou passando aqui para fazer um alerta importante: os criminosos estão cada vez mais sofisticados e agora utilizam técnicas como o spoofing para fazer contatos fraudulentos parecerem legítimos.

No vídeo, explico como esse golpe funciona e quais cuidados podem evitar um grande prejuízo.

Desconfie, confirme e nunca faça pagamentos sem verificar diretamente com seu advogado ou escritório.

Informação também é uma forma de proteção. Compartilhe este alerta.

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