ACN Advogados

23/05/2019

Um casal de idosos sofreu com uma sucessão de saques fraudulentos realizados em suas contas correntes, entre os meses de outubro de 2017 e junho de 2018.

O Banco em que esses saques foram feitos não tomou as providências necessárias para que o caso não se repetisse. Sendo assim, foi condenado pelo 4º Juizado Especial Cível de Brasília a indenizar o casal em R$ 8.750,00 pelos danos materiais e R$ 3 mil pelos danos morais.

21/05/2019

Você sabe a diferença entre legítima defesa e justiça com as próprias mãos? Saiba agora mesmo deslizando a imagem para o lado. ➡

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19/05/2019

Em tempos de Internet e redes sociais em que a imagem é o principal objeto de conteúdo, é cada vez mais necessário entender como funciona o direito da imagem no País e se resguardar de eventuais problemas.

Veja no novo artigo do nosso Blog como funciona o direito da imagem:

Entenda como funciona o direito de imagem by Alessandra Cuimar | May 17, 2019 | Advogado online, Direito Civil | 0 comments Em tempos de Internet e redes sociais em que a imagem é o principal objeto de conteúdo, é cada vez mais necessário entender como funciona o direito da imagem no País e se ...

17/05/2019

Segundo a resolução CFM nº 1.658/02 do Art. 1º: "O atestado médico é parte integrante do ato médico, sendo seu fornecimento direito inalienável do paciente, não podendo importar em qualquer majoração de honorários."

14/05/2019

→ Se você ou alguém próximo foi vítima de algum tipo de crime, deslize para o lado e conheça seus principais direitos.

12/05/2019

Parabéns a todas as mães não só por hoje, mas por todos os dias do ano em que se dedicam a ensinar o melhor aos seus filhos! 🤱

11/05/2019

Você conhece os seus direitos como consumidor? 🛍
É muito importante conhecê-los para que possa exigir que todos sejam cumpridos.

Veja agora mesmo os principais direitos do consumidor, clicando no link:

Conheça os principais direitos do consumidor by Alessandra Cuimar | May 9, 2019 | Advogado online, Direito do consumidor | 0 comments O código de defesa do consumidor (CDC) foi criado em em 1990 e é extremamente importante para a proteção dos direitos do consumidor, afinal quase tudo que temos ...

09/05/2019

De acordo com a lei 8.112/1990, artigo 98 é assegurado aos pais que forem funcionários públicos e tiverem filhos com autismo o menor tempo no serviço.

A Lei 13.370/2016 reeditou o artigo mencionado garantindo a redução da jornada de trabalho e a flexibilização de compensação de horas trabalhadas, sendo assim, o funcionário público com filho autista não pode ter seu salário reduzido.

07/05/2019

☑ Segundo a lei de número 13.812/2019 é obrigatório a autorização judicial para menores de 16 anos que viajarem desacompanhados dos pais ou responsáveis.

05/05/2019

De acordo com a lei, se você é doador(a) de medula óssea está isento(a) de taxa de concurso público. ✔

03/05/2019

➨ Segundo a súmula 130 do STJ, a empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento

01/05/2019

O dia 1º de maio é uma data de peso para muitos trabalhadores de diversos países.
Mas você sabe o motivo pelo qual comemoramos o Dia do Trabalhador hoje?

Clique no link e conheça a história dessa data tão importante:

Entenda porque comemoramos o Dia do Trabalhado em 1º de maio by Alessandra Cuimar | Apr 30, 2019 | Advogado online, Direito Civil | 0 comments O dia 1º de maio é uma data de peso para muitos trabalhadoras e trabalhadores de diversos países. Esta data foi escolhida no ano de 1889 na cidade de Par...