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�Rio de Janeiro;
�Duque de

13/08/2026

Será?

🎥oficialdejustica.memes










06/08/2026

Você já pagou mais caro por um produto só por ser mulher?

Essa prática, conhecida como "Taxa Rosa", agora está proibida no estado do Rio de Janeiro.

A nova lei impede que produtos e serviços iguais tenham preços diferentes para homens e mulheres. Itens como lâminas de barbear, brinquedos e produtos de higiene estão entre os exemplos que podem ser afetados.

Os estabelecimentos terão 90 dias para se adequar. Quem descumprir a regra poderá sofrer multas e até perder a licença de funcionamento.

Você já percebeu diferença de preço entre produtos masculinos e femininos?
Conte sua experiência nos comentários.











30/07/2026

Spray de pimenta agora pode ser adquirido por mulheres para defesa pessoal

Uma nova lei autoriza a compra, o porte e o uso do spray de pimenta em situações de agressão física, psicológica ou sexual.

Mas atenção: o uso não é livre. A legislação estabelece regras e requisitos que devem ser respeitados.

Assista ao vídeo e entenda o que mudou e quem pode utilizar esse recurso de forma legal.
⚠️Envie esse vídeo para mulheres que você conhece

🎥SBT News










27/07/2026

Até onde é possível romper legalmente um vínculo familiar?

A história de Heloísa Rodrigues chamou a atenção de todo o país. Após relatar anos de violência, maus-tratos e abandono durante a infância, ela entrou na Justiça para retirar o nome da mãe de seus documentos.

A Justiça permitiu a mudança do seu nome e a retirada do sobrenome materno, mas negou a exclusão da filiação. Agora, o caso reacende um importante debate sobre os limites da lei, da dignidade e dos direitos da personalidade.

▶️ Assista ao vídeo e entenda por que esse caso pode abrir uma discussão inédita no Direito brasileiro.

Na sua opinião, uma pessoa deveria ter o direito de excluir o nome de um dos pais do registro civil em casos extremos?

🎥Fantástico










21/07/2026

Esse advogado deu aula de humanidade.











16/07/2026

Mais proteção para crianças e adolescentes no ambiente digital.

O Senado aprovou um projeto que aumenta as p***s para crimes de violência sexual praticados pela internet contra crianças e adolescentes.

A medida busca reforçar a proteção dos menores no ambiente online e agora segue para sanção presidencial.

Marque aqui nos comentários 👇 quem precisa saber dessa informação.

🎥TV Globo










14/07/2026

Você acredita que uma pessoa merece uma segunda chance depois de cumprir sua pena?

Para quem deixa o sistema prisional, recomeçar nem sempre é simples. Um dos maiores desafios é conquistar uma oportunidade de trabalho, já que o preconceito ainda fecha muitas portas.

Pensando nisso, iniciativas como o Plano Pena Justa e o Emprega Lab buscam incentivar a reintegração profissional de pessoas egressas do sistema prisional, promovendo trabalho digno e novas oportunidades de reconstruir a própria história.

Afinal, a ressocialização também faz parte da Justiça. Quando existe uma oportunidade de recomeço, toda a sociedade pode se beneficiar com mais inclusão, cidadania e segurança.

E você, acredita que o acesso ao trabalho é um dos principais caminhos para reduzir a reincidência criminal? Compartilhe sua opinião aqui nos comentários.











09/07/2026

O pagamento da pensão alimentícia pode ficar mais fácil de fiscalizar.

O Senado aprovou o projeto que cria o "PIX Pensão", um sistema de transferência automática da pensão alimentícia.

Se a lei for sancionada, o valor poderá ser debitado diretamente da conta de quem deve pagar e transferido para o beneficiário na data definida pela Justiça.

A medida busca reduzir a inadimplência e garantir que o pagamento da pensão seja feito de forma mais eficiente.

E aí, o que achou dessa novo porjeto?

🎥TV Globo










07/07/2026

Barulho excessivo pode gerar indenização.

A Justiça do Distrito Federal condenou um morador a indenizar seus vizinhos após os ruídos constantes do seu apartamento agravarem as crises de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Segundo a decisão, o excesso de barulho comprometeu a saúde e o bem-estar da criança, violando o direito ao sossego.

O caso reforça que viver em condomínio também significa respeitar os limites da boa convivência e o direito dos vizinhos.

Qual a sua opinião sobre esse caso?
Conta pra gente aqui nos comentários 👇

🎥 Tv Globo










30/06/2026

A violência contra a mulher nem sempre atinge ap***s a vítima.

Agora, a chamada Violência Vicária também é reconhecida pela lei.
Ela acontece quando o agressor usa filhos, familiares ou pessoas próximas para causar sofrimento e atingir emocionalmente uma mulher.

Com a inclusão desse conceito na Lei Maria da Penha, essas situações passam a ter proteção legal específica.

O Brasil está entre os primeiros países do mundo a reconhecer expressamente esse tipo de violência em sua legislação.

🎥R7










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