Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 09:00 - 18:00 Terça-feira 09:00 - 18:00 Quarta-feira 09:00 - 18:00 Quinta-feira 09:00 - 18:00 Sexta-feira 09:00 - 18:00

Biar Advogados Associados

Página Principal
Brasil
Rio de Janeiro, RJ
Biar Advogados Associados

Escritório boutique com foco na área tributária e de comércio exterior. Teremos um enorme prazer em atendê-lo(a)!

Biar Advogados Associados é um escritório boutique que atua na área do Direito Tributário, Administrativo, Constitucional, Comércio Exterior, Empresarial e Cível em geral, cuja principal missão é a prestação de serviços jurídicos de altíssima qualidade. Nosso escritório é composto por profissionais jovens e dinâmicos, altamente especializados em suas áreas de atuação. Nos destacamos principalmente

por suprirmos três das maiores necessidades dos nossos clientes: (i) eficiência na prestação de serviços jurídicos; (ii) informação clara e constante; e (iii) antecipação e prevenção de problemas jurídicos. Gostaríamos de convidá-lo(a) para uma apresentação personalizada dos nossos serviços e para conhecer o nosso preparado corpo jurídico.

13/05/2026

O Presidente Lula acaba de editar uma Medida Provisória que isenta todos os brasileiros do pagamento da famosa “taxa das blusinhas”!

A medida impacta diretamente o bolso dos consumidores consumidores e a arrecadação do Governo Federal ao isentar do pagamento de tributo as compras internacionais de até US$ 50.

Apesar das mudanças, a medida não muda as regras do ICMS e do imposto estadual que também é cobrado nessas compras.

Vale destacar que a MP tem validade inicial de 60 dias, prorrogáveis automaticamente por mais 60 se não for votada pelo Congresso, podendo perdurar por até 120 dias. Se não for convertida em lei pelo Congresso Nacional nesse período, a MP deixará de produzir os seus efeitos. É importante ficar atento ao debate!

Compartilha esta importante notícia com os seus amigos!

13/05/2026

Nesta semana, tive o imenso prazer em oferecer um Workshop para o Setor de Transportes da Semove TV, sobre a Reforma Tributária, a convite deles próprios, e a experiência foi simplesmente incrível!

Além de produzirmos um vídeo informativo, realizamos dois encontros síncronos, onde estimulamos a troca de experiências e interação entre profissionais do setor, e posso dizer que aprendi tanto quanto ensinei.

O setor de transportes é um dos mais impactados pelas mudanças trazidas pela Reforma Tributária, especialmente no que diz respeito à transição para o IBS e a CBS, à nova lógica de creditamento e aos reflexos diretos na formação de custos e na competitividade das empresas.

Levar esse debate de forma prática e acessível para quem está na linha de frente da operação é exatamente o tipo de trabalho que nos motiva.

E você, participaria de um workshop sobre os temas que mais atravessam a sua empresa na área tributária? Comenta aqui!

13/05/2026

07/05/2026

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) deliberou por zerar ou reduzir o Imposto de Importação de quase mil produtos, fundamentada na ausência ou insuficiência de produção nacional equivalente para atender a demanda interna.

Entre os itens beneficiados estão medicamentos voltados ao tratamento de diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, além de insumos para a indústria têxtil, fungicidas e inseticidas para uso agrícola, e 970 itens classificados como Bens de Capital (BK) e Bens de Informática e Telecomunicações (BIT). Para empresas importadoras e operadores de comércio exterior, a atualização da Tarifa Externa Comum (TEC) impacta diretamente o planejamento tributário aduaneiro e os custos operacionais das cadeias produtivas.

Vale destacar que a redução tarifária não dispensa o cumprimento das demais obrigações acessórias na importação: classificação fiscal correta na NCM, licenciamento junto aos órgãos anuentes (como ANVISA e MAPA, quando aplicável) e conformidade com as normas cambiais e de valoração aduaneira seguem sendo exigências inafastáveis. Qualquer erro nesses procedimentos pode ensejar algumas autuações e penalidades, independentemente da alíquota praticada.

Sua empresa importa ou pretende importar produtos afetados por essa alteração tarifária?

Entre em contato conosco e agende uma consulta.

30/04/2026

O conflito no Oriente Médio produziu efeitos imediatos sobre a cadeia global de insumos agrícolas. O bloqueio e a instabilidade no Estreito de Ormuz, rota estratégica para o comércio internacional de petróleo e fertilizantes, elevaram abruptamente os custos de produção no campo. Para o Brasil, cuja dependência externa de insumos agrícolas supera 80%, o cenário é de atenção redobrada.

Apesar disso, o impacto imediato sobre o preço dos alimentos tende a ser contido, pois boa parte das lavouras em curso já havia internalizado seus estoques de fertilizantes.

Se a sua empresa atua no agronegócio e precisa entender como as mudanças tributárias e o cenário do comércio exterior afetam seu negócio, fale com o nosso time e agende agora mesmo uma consulta especializada.

22/04/2026

O Supremo Tribunal Federal consolidou, por unanimidade, o entendimento de que o Imposto de Importação incide sobre mercadorias de origem nacional que, após exportadas, retornam ao território brasileiro. A decisão define que a incidência tributária é o reingresso da mercadoria no país, independentemente de onde ela foi fabricada.

Do ponto de vista prático, o impacto recai diretamente sobre setores que operam com cadeias produtivas internacionais, como os segmentos automotivo, eletroeletrônico e de máquinas, que costumam exportar produtos para industrialização.

A partir de agora, essas operações passam a demandar atenção redobrada: devoluções comerciais, reentradas logísticas, reprocessamentos no exterior e reorganizações de cadeia internacional estarão no radar da tributação aduaneira, e precisam ser estruturadas com rigor documental e jurídico para evitar autuações fiscais.

A sua empresa realiza operações de exportação temporária ou reimportação de produtos?

Entre em contato com nosso escritório e agende

16/04/2026

Sua segurança é nossa prioridade e levamos isso muito a sério.

Golpes digitais estão cada vez mais sofisticados e ninguém está isento de ser alvo.

Por isso, mantenha-se sempre atento a qualquer contato suspeito, especialmente quando envolve solicitação de dinheiro ou dados pessoais.

Em caso de dúvida sobre qualquer comunicação em nome do Biar Advogados Associados, não hesite em nos contatar diretamente antes de praticar qualquer ação.

15/04/2026

Na última semana, tive a oportunidade de estar junto de profissionais super competentes, a quem dedico uma profunda inspiração pelo belíssimo trabalho que desempenham.

As Tributaristas Cariocas são referência em seus projetos em prol da advocacia feminina, revolucionando o mercado de trabalho no Rio de Janeiro.

E fazer parte de um de seus projetos mais admirados e bem-sucedidos, como a Tutoria Acadêmica, enche o coração de alegria e orgulho!

Que os espaços criados por este bonito trabalho alcancem lugares ainda maiores!

09/04/2026

Fiquem atentos: estamos em vias de oficializar um acordo de comércio entre o Mercosul e a União Européia!

A Câmara dos Deputados aprovou recentemente um acordo temporário que prevê uma redução de tarifas de importação em diversos setores pelos próximos dezoito anos.

Apesar do otimismo do governo brasileiro, na União Europeia a medida encontra resistência, muito embora existam grupos que defendam uma aprovação imediata da medida, ainda que provisória.

Vamos continuar atentos a essa discussão, que poderá ter uma revisão já no próximo mês e entrar em vigor até o final do presente ano.

Compartilha com os seus amigos!

02/04/2026

Que dia inspirador na OAB/RJ!

Tive a imensa honra de participar do evento CEAT para Elas, uma reunião poderosa da Comissão Especial de Assuntos Tributários liderada por mulheres incríveis.

Estar ao lado de advogadas tão queridas, trocando conhecimentos e fortalecendo a nossa união, reforça o quanto a voz feminina é essencial para moldar um Direito Tributário mais justo e equitativo.

Obrigado a OAB/RJ por promover espaços como este e a todas as amigas advogadas que compareceram e abrilhantaram o evento com a sua presença e participação ativa!

Que possamos criar cada vez mais canais de escuta, acolhimento e, sobretudo, de troca de experiências! A sociedade clama por mais empatia e reconhecimento!

30/03/2026

Como foi produtivo e enriquecedor participar da 2ª Edição do Fórum Carioca Tax & Compliance! Parabenizo a organização do Tax FC pela seriedade e profundidade técnica do evento. A qualidade dos debates e a organização impecável, como sempre, demonstram o compromisso em elevar o nível das discussões fiscais no nosso país. Foi um privilégio absorver tanto conhecimento em um só lugar.

O evento reuniu painéis de altíssimo nível, focados nos desafios mais urgentes do nosso dia a dia. As discussões sobre as estratégias de compliance em um cenário de constante mudança e as análises detalhadas sobre as teses tributárias mais relevantes trouxeram clareza para muitos cenários complexos. A atualização sobre os impactos da Reforma Tributária foi fundamental para quem precisa planejar o futuro com segurança.

Os especialistas reforçaram que a conformidade fiscal precisa ser vista não como um custo, mas como um pilar estratégico para o desenvolvimento econômico sustentável das empresas.

Agradeço a todos os palestrantes e painelistas pela coragem de abordar temas espinhosos com tanta transparência. E, é claro, um agradecimento especial aos demais participantes que, como eu, estavam sedentos por conhecimento. Eventos como este são o termômetro da nossa área e a prova de que o debate qualificado é o caminho para um sistema tributário mais justo e equilibrado.

Endereço

Avenida João Cabral De Melo Neto, 850, Bl. 03, Sl. 1. 205
Rio De Janeiro, RJ
22775-057

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	09:00 - 18:00
Terça-feira	09:00 - 18:00
Quarta-feira	09:00 - 18:00
Quinta-feira	09:00 - 18:00
Sexta-feira	09:00 - 18:00

Telefone

+552141121169

Site

http://Biaradvogados.com.br/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Biar Advogados Associados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.