FCP Adv. Associados

04/07/2019

https://www.oab.org.br/noticia/57338/ccj-do-senado-aprova-contagem-de-prazos-de-processos-administrativos-federais-em-dias-uteis

CCJ do Senado aprova contagem de prazos de processos administrativos federais em dias úteis quarta-feira, 3 de julho de 2019 às 16h30 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei do Senado (PLS) 35/2018, que estabelece a contagem de pra...

02/05/2019

ATENÇÃO!

17/04/2019

ATENÇÃO LOJISTA!

A 25ª câmara de Direito Privado do TJ/SP também multou o shopping em virtude de atraso na entrega do empreendimento.

21/09/2018

https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI287874,61044-Unidades+jurisdicionais+devem+estar+equipadas+com+sistema+de

03/09/2018

http://www.oab.org.br/noticia/56617/oab-realiza-campanha-mero-aborrecimento-tem-valor?utm_source=4334&utm_medium=email&utm_campaign=OAB_Informa

OAB | Ordem dos Advogados do Brasil | Conselho Federal

23/05/2018

O DIREITO DE FAMÍLIA EM TRANSFORMAÇÃO!

STJ vai definir se é possível regulamentar visitas a animal de estimação - Notícia extraída do(a) STJ

23/02/2018

VOCÊ SABIA?

É possível acrescentar o sobrenome do cônjuge ao nome civil durante o período de convivência do casal. A opção dada pela legislação, de incluir o sobrenome do cônjuge, não pode ser limitada à data do casamento. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em...

23/02/2018

CURIOSIDADE ! VOCÊ SABIA QUE É POSSÍVEL INCLUIR O SOBRENOME DO MARIDO OU DA ESPOSA MESMO APÓS O CASAMENTO?

23/02/2018

ATENÇÃO MUTUÁRIO, FIQUE SABENDO!

23/02/2018

ATENÇÃO CONSUMIDOR!

01/08/2017

Estamos de olho!

Cartilha Idec A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ aderiu nesta sexta-feira, dia 28, à Blitz Nacional dos Aeroportos, convocada pelo Conselho Federal da OAB com o objetivo de fiscalizar o cumprimento da Resolução nº 400 da Agência Nacional de Avia&ccedi...

31/05/2017

CONSUMIDOR, ATENÇÃO QUANDO FOR COMPRAR IMÓVEL!