Núcleo de Defesa do Consumidor e Trabalhador de Rio das Pedras - RJ.

31/10/2022

09/10/2022

O colegiado entendeu que a obrigação de arcar com a pensão continua sendo do pai, mesmo que na falta de condições financeiras.

28/09/2022

🌙 É considerado trabalho noturno, nas atividades urbanas, aquele executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte. Ah, a hora de trabalho é reduzida de 60 minutos para 52 minutos e 30 segundos!

22/06/2022

O STJ decidiu que, após a dissolução do matrimónio, sem a realização de partilha, o bem imóvel que permanecer na posse exclusiva da ex-esposa, de forma plena e independente por mais de 10 anos, sem oposição do seu ex-marido, pode ser usucapido por ela (RESP 1.840.561/SP)

18/05/2022

Voltando a rotina que eu amo! ⚖️📚🖋 Amor pelo Direito! ❤️ “Advogar não é para qualquer um. A arte de advogar requer destemor, amor à profissão, maestria, abnegação, disposição e talento. Advogar está no sangue, na vocação, no chamado, na aptidão. Para exercer essa amada profissão é necessário ser justo, leal, sincero, bom ouvinte, probo e destemido; sabendo que muitos são os espinhos pelo caminho e que árdua é a profissão. No entanto, o que mais nos leva a perseverar, é podermos, no final de mais um dia de labutas, reclinar nossa cabeça no travesseiro e dormimos sossegados, convictos da sensação de missão cumprida.” Como dizia nosso saudoso Sobral Pinto “A Advocacia não é uma profissão para covardes!”

03/05/2022

Partilha de bens em ambos os períodos, a ser realizada em liquidação de sentença, deve observar a necessidade de prova ou esforço comum para a aquisição do patrimônio.

03/05/2022

“Não existe mais o pai que só ajuda: existe o pai presente”, diz o pediatra Daniel Becker sobre o papel do pai no desenvolvimento da criança

03/05/2022

Para juíza, prescrição não extingue a obrigação, razão pela qual não há óbice para o contato entre o credor e o devedor.