SindSistema Sindicato dos Policiais Penais do Estado do Rio de Janeiro

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18/12/2025

Aprovado nessa quinta-feira (18/12), em votação na Alerj, um texto substitutivo ao encaminhado pela Seap ao governo, para regulamentação da GVP dos policiais penais. Segundo o relator da matéria e líder do governo, deputado Rodrigo Amorim, a subemenda apresentada terá majoração de 2% para completar 20% e, desse modo, compensar o desconto do Rioprevidência.

05/12/2025

O presidente do Sindicato dos Policiais Penais RJ, Gutembergue de Oliveira, e a diretora de Comunicação, Elisete Henriques, estiveram em Brasília

05/12/2025

O presidente do SindSistema Penal RJ, Gutembergue de Oliveira, e a diretora de Comunicação, Elisete Henriques estiveramem Brasília-DF, nos dias 3 e 4 de dezembro participando do III Congresso Nacional da Fenasppen, tratando das demandas nacionais da categoria, junto com representações de outros Estados. Ambos foram reeleitos para a nova diretoria da FENASPPEN para a gestão 2026/2030.
Agradecemos por mais essa oportunidade de estarmos juntos nessa nova empreitada.
Nossa homenagem ao presidente Fernando Anunciação por toda dedicação e luta pelos policiais penais de todo o Brasil. Para nós é uma honra ombrear na solidificação da Polícia Penal.
Força e Honra!

05/12/2025
05/12/2025

Nova Diretoria eleita para a gestão da FENASPPEN 2026/2030

02/12/2025

Façamos a nossa parte.
Assembleia da categoria, hoje, terça-feira (02/12), às 14 horas, em frente à Alerj.

Nos encontramos lá!

EXPLOSÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA COINCIDE COM AVANÇO DE EMPRESAS PRIVADAS NO SISTEMA PRISIONAL.NOTÍCIA NACIONA | FENASPP...
02/12/2025

EXPLOSÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA COINCIDE COM AVANÇO DE EMPRESAS PRIVADAS NO SISTEMA PRISIONAL.

NOTÍCIA NACIONA | FENASPPEN

Entre 1990 e 2014, o sistema penitenciário brasileiro viveu uma expansão sem precedentes. Nesse período, o número de pessoas privadas de liberdade cresceu 575%, saltando de cerca de 90 mil para 607.731 detentos, segundo dados do Infopen/MJ. O aumento ocorreu sem a correspondente ampliação da estrutura física: havia apenas 376.669 vagas, resultando em um déficit de 231.062, o equivalente a 61,34% de ocupação acima da capacidade.
A tendência não apenas se manteve como se agravou nas décadas seguintes. Entre 1990 e 2024, a população carcerária brasileira registrou uma alta superior a 910%, chegando a 909.067 presos.

Alguns anos marcaram saltos especialmente bruscos tais como:
Ano 2000: aumento de 19,91% em relação a 1999, passando de 194.100 para 232.755 presos);
Ano 2003: crescimento de 28,80% sobre 2002, passando de 239.345 para 308.304 detentos.

Esses dois períodos de crescimento acelerado coincidem, não por acaso, com a expansão das primeiras empresas privadas de cogestão prisional no país — um modelo que viria a influenciar profundamente a política penitenciária brasileira sob o discurso da eficiência empresarial.

Link na Bio.

MINUTA DE ESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA PENAL RJ REIVINDICA ISONOMIA DE TRATAMENTO Tecnicamente robusto, o documento formaliza...
01/12/2025

MINUTA DE ESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA PENAL RJ REIVINDICA ISONOMIA DE TRATAMENTO

Tecnicamente robusto, o documento formaliza a Polícia Penal como força policial civil, alinhada à Constituição Federal.

Elisete Henriques

A proposta de Lei Complementar que estrutura a Polícia Penal do Rio de Janeiro — apresentada em minuta à Secretária de Estado de Administração Penitenciária, policial penal Maria Rosa Lo Duca Nebel — reacendeu o debate sobre o futuro da segurança pública nas unidades prisionais e a necessidade de isonomia entre as forças policiais do estado.

Durante a reunião na Seap, a secretária se comprometeu a encaminhar a minuta diretamente à Casa Civil após elaborar uma nota técnica detalhando o crescimento exponencial da população carcerária, a expansão das Unidades Prisionais e o consequente aumento das responsabilidades exercidas pelos policiais penais — fatores que não foram acompanhados pela necessária estrutura institucional. Até hoje, porém, não há informação de que a nota técnica tenha sido editada.

24/11/2025

SindSistema Penal RJ informa que a Assembleia da categoria foi ANTECIPADA PARA O DIA 01 DE DEZEMBRO, às 17 horas, no Complexo de Gericinó.

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