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A equipe MLMS deseja a todos um Ano Novo repleto de realizações, paz e saúde! Que 2025 seja um ano de muitas conquistas ...
31/12/2024

A equipe MLMS deseja a todos um Ano Novo repleto de realizações, paz e saúde! Que 2025 seja um ano de muitas conquistas para cada um de vocês.

A equipe MLMS deseja a todos um Feliz Natal. Que esta data seja marcada por momentos de união, paz e reflexões positivas...
24/12/2024

A equipe MLMS deseja a todos um Feliz Natal. Que esta data seja marcada por momentos de união, paz e reflexões positivas junto àqueles que mais importam.

Agradecemos a confiança depositada em nosso trabalho ao longo deste ano e reforçamos nosso compromisso com a excelência e dedicação no ano que está por vir.

Na última sexta feira, dia 06.12, no auditório da Universidade Estácio de Sá -RJ, ocorreu o evento “II Seminário de Soci...
10/12/2024

Na última sexta feira, dia 06.12, no auditório da Universidade Estácio de Sá -RJ, ocorreu o evento “II Seminário de Socialização de Teses e Dissertações Defendidas” organizado e promovido pela ABEP, que contou com a presença de renomados professores que apresentaram suas pesquisas acadêmicas.
O sócio do MLMS Yves Lima compôs a mesa do Painel II ao lado das professoras Cristiane Saredo, Ana Clara Leite e Natália Chernicharo. O evento promoveu discussões inovadoras.
Parabenizamos a ABEP pela organização do evento.

Nessa quarta-feira, foi lançado o livro A Cognição Sumária na Execução de Título Executivo Extrajudicial de autoria do n...
06/12/2024

Nessa quarta-feira, foi lançado o livro A Cognição Sumária na Execução de Título Executivo Extrajudicial de autoria do nosso sócio Yves Lima, fruto de suas pesquisas sobre a execução de títulos no sistema processual nacional.

O MLMS Advogados parabeniza o autor e reconhece com orgulho a importância desta obra.

📚 Lançamento de Livro: “Cognição Sumária na Execução de Título Executivo Extrajudicial”É com grande satisfação que anunc...
22/11/2024

📚 Lançamento de Livro: “Cognição Sumária na Execução de Título Executivo Extrajudicial”

É com grande satisfação que anunciamos o lançamento do livro “Cognição Sumária na Execução de Título Executivo Extrajudicial”, de autoria do sócio Yves Lima.

🗓️ 04 de dezembro
📍 Livraria Argumento - Leblon

Uma obra indispensável para quem atua no Direito Processual e busca aprofundar seus conhecimentos sobre a execução de título executivo extrajudicial.

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, de forma unânime, a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (T...
11/11/2024

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, de forma unânime, a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ/GO) que rescindiu um contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária devido à ausência de registro em cartório. A ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, enfatizou que a falta de registro por um período superior a dois anos infringiu os princípios da boa-fé objetiva e da supressio, impossibilitando o uso da execução extrajudicial conforme previsto na lei 9.514/97.

Com essa decisão, a 3ª Turma reforça que o registro em cartório é um requisito indispensável para a validade da propriedade fiduciária e para viabilizar a execução extrajudicial. Além disso, a demora da construtora em efetivar o registro foi interpretada como uma possível tentativa de burlar dispositivos do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), afetando o equilíbrio do contrato.

Estudo da FGV mostra que 35% dos contratos de locação comercial apresentam cláusulas abusivas. Proteja seu negócio! Cons...
06/11/2024

Estudo da FGV mostra que 35% dos contratos de locação comercial apresentam cláusulas abusivas. Proteja seu negócio! Consulte advogado especialista em sua área de atuação.
Fonte: FGV

Fátima Santoro, sócia do MLMS, acaba de lançar seu livro na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ).
01/11/2024

Fátima Santoro, sócia do MLMS, acaba de lançar seu livro na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ).

No DF, José Alencar foi excluído da sucessão de bens da filha por indignidade, devido ao abandono material e afetivo dur...
01/11/2024

No DF, José Alencar foi excluído da sucessão de bens da filha por indignidade, devido ao abandono material e afetivo durante a vida dela, por ser pessoa com deficiência “PcD”. O juiz Manuel Eduardo Pedroso Barros destacou a responsabilidade paterna e fez uma reflexão ao citar Drummond: “para um pai e uma mãe nunca há pedras para criar e defender seus filhos.” Uma decisão que ressalta a importância do amor e da presença na relação familiar.

Em São Paulo, o número de registros de doação de imóveis aumentou 13% em 2023, totalizando 71.252 escrituras, comparado ...
28/10/2024

Em São Paulo, o número de registros de doação de imóveis aumentou 13% em 2023, totalizando 71.252 escrituras, comparado a 62.683 em 2022. Esse crescimento pode estar ligado à Proposta de Emenda à Constituição n. 45, que pode aumentar a alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ICTMD). Realizar um planejamento sucessório é fundamental para evitar conflitos familiares e garantir que a vontade do proprietário seja respeitada. Consultar profissionais especializados é essencial para um planejamento eficaz e legal. Você já pensou em fazer o seu?

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