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Rhaviny Mariano Advocacia Criminal

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Rio de Janeiro, RJ
Rhaviny Mariano Advocacia Criminal

RHAVINY MARIANO ADVOCACIA CRIMINAL

04/04/2021

Páscoa é luz, renascimento, fé, paz e esperança de um mundo melhor com mais fraternidade. Desejamos uma Feliz Páscoa para você e sua família!

25/01/2021

Faça sua história, acredite nela, tenha fé e coragem para fazer de seus sonhos a realidade.
Valorize cada conquista por mais simples que seja, pois diariamente estamos construindo parte por parte do que idealizamos como nosso maior sonho.
Desejo que sua semana seja de muita saúde, paz de espírito e garra para conquistar os seus objetivos.

01/01/2021

🌻 Feliz Ano Novo. 🌻
Desejamos um ano de muita saúde, conquistas e muita prosperidade .
Que Deus ilumine e guie nossos passos sempre 🙏🏻🤲🏻

27/12/2020

A violência de gênero contra a mulher está presente na sociedade e na história da humanidade. As relações de poder passam por construções culturais com grande influência religiosa e mesmo com tantos avanços sociais não é incomum ouvir que uma mulher foi morta, estuprada e/ou mantida em cárcere pelo ex-companheiro que não aceita o término da relação.
Apesar de muito criticado, inclusive pelo público feminino mais conservador, foi através das reivindicações dos movimentos feministas que as mulheres passaram obter o reconhecimento de suas liberdades buscando a efetivação dos direitos humanos.
Olhando para o mundo jurídico, a mulher que antes não tinha direito de decidir sobre sua vida e seus corpos, hoje, ela possui uma lei criada com o objetivo de coibir a violência doméstica familiar, que é a lei 11.340/06, a famosa lei Maria da Penha e de forma mais recente a Lei 13.104 de 2015 (art. 121, §2º, IV e §2º-A do CP) que trouxe o feminicídio, que nada mais é do que o homicídio qualif**ado contra uma mulher por razoes da condição de s**o feminino envolvendo a violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Não se pode olvidar que essa preocupação do legislador brasileiro não existia no século passado, tanto que o próprio Código Penal pátrio trazia a figura jurídica da mulher honesta, que nada mais era do que a mulher que seguia os padrões culturais dos bons costumes, eram essas as mulheres que mereciam respeito, ou seja, a mulher que não seguisse esse padrão poderia ser estuprada, espancada etc.
A violência doméstica é fruto da ideia que se a mulher não for submissa e resignada ao homem, seja ele marido, pai, ou outro parente do s**o masculino, deverá ser adequada a esse padrão coercitivamente, tal pensamento foi construído também a partir da ideia de propriedade sobre os corpos femininos.
A maior prova de que ainda temos muito a evoluir e de que a violência atinge todas as camadas sociais é morte de tantas outras mulheres assim como a juíza Viviane Vieira do Amaral, morta pelo engenheiro Paulo José Arronenzi. Ou seja, houve avanço social e jurídico, contudo ainda vivemos com características fortes patriarcais e machistas cotidianamente.

24/12/2020

Desejamos aos nossos clientes e amigos um Natal repleto de amor, paz e muita saúde.

Feliz Natal. 🎅🌲⚖

São os votos da Dra. Rhaviny Mariano, Dra. Vanessa Amorim Santos e Dr. Emersom Fernandes.

03/06/2020

Neste período tão delicado que estamos enfrentando, importante estarmos atentos aos serviços públicos que estão funcionando e como está sendo o atendimento, para que não fiquemos expostos em locais públicos.
Pensando nisso, para manter os nossos seguidores informados, o escritório de advocacia criminal Rhaviny Mariano trás para vocês informações úteis sobre o atendimento à vítimas que desejam registrar uma ocorrência nas delegacias do estado do Rio de Janeiro.
A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro suspendeu o atendimento presencial em todas as delegacias do estado do Rio de Janeiro, como parte das ações de combate ao coronavírus.
A resolução SEPOL nº 116/2020 abre exceções para casos emergenciais:
• Roubos de veículos;
• Casos em que possa ocorrer o perecimento da prova, demandando imediata intervenção policial;
• Homicídios e remoções de cadáver;
• Autos de prisão em flagrante;
• Outros casos, a critério da autoridade policial ou dirigente do órgão, em que seja configurada hipótese de emergência.
Assim, na hipótese de ocorrência de quaisquer outros crimes, a vítima deve utilizar o atendimento virtual através da página https://dedic.pcivil.rj.gov.br/ para a realização do registro de ocorrência.

01/06/2020

Após uma longa caminhada na advocacia, compreendi que era necessário ouvir o meu coração e direcionar a minha advocacia para a atuação especializada na área criminal, na qual sempre foi o meu desejo de atuar.
Nos últimos cinco anos, venho atuando de forma exclusiva na área criminal. Não é fácil. Nunca foi e nunca será, mas quando encontramos pessoas para compartilhar os nossos anseios, tudo f**a mais fácil, mais leve. Assim chegou a Dra. Vanessa Amorim e o Dr. Emersom Fernandes, para compartilhar ideias, trabalhos, angústias, mas principalmente, para lutar por justiça.
Há 03 meses estamos enfrentando a pandemia do Covid-19 que fez o mundo parar e refletir sobre a importância de cada ser humano, do nosso lar, do nosso trabalho, da nossa liberdade.
Com a imposição do distanciamento social e, consequentemente, o desenvolvimento do trabalho em home office, observamos como a internet pode nos aproximar das famílias dos nossos clientes, assim como pode nos trazer novos clientes.
Pensando nisso, iremos fazer uso das redes sociais para interagir com os nossos seguidores, compartilhando nosso dia-a-dia, nossos trabalhos, nossos pensamentos, com o objetivo de ter você, seguidor, mais próximo de nós.
Seja bem-vindo ao nosso perfil. Esperamos interagir bastante com todos vocês.

07/05/2020

Dia corrido... Situação complexa.. vou atender o cliente no presídio e saio de lá com o coração na mão. Cliente idoso, passando por diversos problemas de saúde, não tem como não f**ar tocada com a situação que encontrei no atendimento.
Que Deus nos abençoe nessa missão. 🙏🏻🙌🏻

28/04/2020

Hoje foi dia de apresentar o cliente para prestar esclarecimentos em um inquérito policial.

O art. 7º, inc. XXI, primeira parte, do Estatuto da Ordem dos Advogados Brasil assegura serem direitos dos advogados:

"assistir a seus clientes investigados durante a apuração de infrações, sob pena de nulidade absoluta do respectivo interrogatório ou depoimento e, subsequentemente, de todos os elementos investigatórios e probatórios dele decorrentes ou derivados, direta ou indiretamente."

A Súmula vinculante 14 do STF garante ser direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.

O advogado atuante e combativo não defende apenas o seu cliente, mas os princípios derivados do Estado Democrático de Direito.

Seguimos firmes na luta, com a devida proteção em tempos de pandemia. 💪🏻

24/04/2020

Muito honrada e orgulhosa por toda a minha . Estou em constante mudança, pois é inerente da minha personalidade uma inquietação que não me permite acomodar.
Cada desafio e obstáculo superado, me tornou a profissional que sou hoje.
Sigo ressignif**ando a minha caminhada, quantas vezes se fizer necessário com o único objetivo de extrair o meu melhor.
Assim, voltarei a movimentar a página.
Espero que gostem. 😃😊

15/09/2016

ATENÇÃO: STJ editou a súmula 582 sobre o crime de roubo! Atualizem o material de estudo. Em breve publico um vídeo a respeito.

02/09/2016

Você sabe qual é a diferença entre assédio moral e sexual? Assédio moral e sexual caracterizam uma atitude violenta e sem ética nas relações de trabalho. Saiba mais sobre o assunto: http://bit.ly/1KdVyB9.
Descrição da imagem : Uma mulher vestida com um terno e a mão levantada e aberta, em frente ao rosto, fazendo sinal de pare.
Texto: Assédio moral e sexual. Qual é a diferença? Assédio Moral: Toda conduta abusiva que, intencional e frequentemente, fira a dignidade e a integridade física ou psíquica de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho. Assédio Sexual: É a abordagem indesejada pelo outro, com intenção sexual, ou insistência inoportuna de alguém em posição privilegiada que usa dessa vantagem para obter favores se***is de subalternos ou dependentes. Fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial

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