Villemor Amaral Advogados

28/01/2021

Hoje, 28/01, é celebrado o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo. Trata-se de data relevante para conscientização e combate a tema tão sensível que, por incrível que pareça, ainda assola nossa sociedade. O advogado, Lucas Moraes de Viégas Ribeiro, e o sócio, Ramiro Borges Fortes, da equipe trabalhista, do Villemor Amaral preparam um artigo sobre o tema. O conteúdo foi destaque no Estadão de hoje.

Para ler, clique no link: https://lnkd.in/eznVxAG

27/01/2021

Foi publicado o artigo intitulado “Recuperação judicial como forma de liquidação integral de ativos”, na Revista de Direito Empresarial - RDEmp, Editora Fórum (ano 17, n. 3, p. 155-168, set./dez. 2020). Entre os coautores do artigo estão o nosso sócio Fernando Lima Gurgel do Amaral, bem como o nosso advogado Marcus Vinicius Ramon Soares de Mello.

Para ler o artigo na íntegra, acesse: https://www.villemor.com.br/noticias/618

06/01/2021

Oportunidades | Advogados Júnior / Pleno na área Societária e de Contratos

28/12/2020

Na última quarta-feira (23), foi publicada no Valor Econômico a reportagem ‘TJ-SP inclui credor com garantia fiduciária em recuperação judicial', com colaboração dos nossos sócios Vitor Lopes e Fernando Lima G. do Amaral, bem como do nosso advogado Marcus Vinícius Ramon Soares de Mello

Para ler sobre o conteúdo na íntegra, acesse:

Para desembargadores, ajuizamento de ação de execução leva a perda de privilégio

23/12/2020

17/12/2020

Oportunidade | São Paulo | Advogado Sênior na área de Direito Médico Hospitalar

10/12/2020

Oportunidade | São Paulo | Estagiário de Direito

08/12/2020

O Dia da Justiça é comemorado no dia 8 de dezembro e foi estabelecido através do artigo 5º do Decreto de Lei nº 1.408, em 9 de agosto de 1951. A data tem como objetivo homenagear o Poder Judiciário e debater sobre a sua importância na sociedade.

Nós, do escritório Villemor Amaral, parabenizamos todos que atuam na área e prezam pelo compromisso com a equidade.

04/12/2020

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, em sessão realizada no dia 02 de dezembro de 2020, aprovou, por unanimidade de votos, a súmula 642 com a seguinte redação: “ O direito à indenização por danos morais transmite-se com o falecimento do titular, possuindo os herdeiros da vítima legitimidade para ajuizarem ou prosseguirem na ação indenizatória”.

O entendimento sumulado, que já vinha sendo aplicado na jurisprudência dominante do STJ há mais de década, corrobora com a previsão do art. 943 do Código Civil, que dispõe sobre a transmissibilidade do direito de exigir reparação com a herança.

Por fim, destaca-se que o ministro Felix Fischer, relator do precedente (EREsp 978.651-SP) que originou a referida súmula, ponderou que, embora a violação moral atinja direitos subjetivos da vítima, o direito à indenização daí resultante é passível de transmissibilidade, em razão de seu caráter patrimonial.

02/12/2020

No último domingo (29), foi publicado no Estadão o artigo 'Notificação compulsória dos casos do Covid-19 e a proteção de dados pela LGPD', elaborado por Bianca Maria de Souza Macedo Pires e Fernanda Domingues Santos, respectivamente, sócia e advogada do Villemor Amaral.

Para ler sobre o conteúdo na íntegra, acesse: https://lnkd.in/eaBb5Bu