Bastos-Tigre, Lopes e Freitas Advogados

Bastos-Tigre, Lopes e Freitas Advogados O escritório Bastos-Tigre, Lopes e Freitas Advogados é constituído por um grupo de advogados com vasta experiência em advocacia empresarial

Os fundadores do Escritório apostaram na contratação de jovens advogados com sólida formação acadêmica e profissional, e na constituição de uma infra-estrutura capaz de atender à demanda de forma eficiente e responsável.

Fazemos este registro por ocasião da chegada ao Rio de Janeiro da primeira das quatro embarcações, que passará a integra...
31/03/2026

Fazemos este registro por ocasião da chegada ao Rio de Janeiro da primeira das quatro embarcações, que passará a integrar a Esquadra e permanecerá vinculada ao Arsenal de Marinha; um momento simbólico, que materializa anos de trabalho e marca o início de uma nova etapa para o programa.

Tivemos a satisfação de participar, ao lado de uma seleta equipe do escritório, de uma iniciativa que reúne complexidade, visão de longo prazo e impacto tecnológico para o país.

Referimo-nos ao Programa das Fragatas Classe Tamandaré, conduzido pela Marinha do Brasil, que contempla a construção de quatro navios de última geração, no estaleiro de Itajaí, com elevado conteúdo tecnológico e relevante transferência de conhecimento para a indústria nacional.

Trata-se de um projeto que não se limita à construção de meios navais. Insere-se em um contexto estratégico mais amplo de fortalecimento da indústria de defesa, de estímulo à inovação e de consolidação da autonomia operacional do Brasil.

É, também, uma iniciativa que reflete visão de longo prazo e um raro alinhamento entre diferentes setores.

O programa reúne parceiros de primeira linha, entre eles a ThyssenkKrupp Marine Systems, responsável pelo projeto naval, e a Embraer, além de diversas outras empresas brasileiras e estrangeiras, em um modelo que combina excelência técnica com desenvolvimento industrial local.

Registramos aqui nosso especial agradecimento ao nosso sócio Gustavo Bastos Salles, que preside o Departamento de Defesa, e à sua equipe; em especial Ana Maria Lauria Gonçalves e Gabriel Goyanes de Andrade, cuja competência, dedicação e espírito colaborativo foram decisivos para o êxito do trabalho.

Ficamos particularmente honrados pelo escritório Bastos-Tigre, Lopes e Freitas ter coordenado, juntamente com a Marinha:
- a elaboração do edital;
- o certame que definiu a composição do consórcio;
- a contratação dos serviços; e
- ⁠a estruturação da transferência de tecnologia,

ao longo de uma trajetória exaustiva, que se estendeu por aproximadamente quatro anos, mas que certamente deixará um legado muito mais duradouro.

A Lei 15.265/25, publicada no final do mês de novembro, trouxe novamente a possibilidade de se atualizar o valor de um i...
01/12/2025

A Lei 15.265/25, publicada no final do mês de novembro, trouxe novamente a possibilidade de se atualizar o valor de um imóvel no Imposto de Renda para fins de ganho de capital em alienação futura.

A ideia é pagar 4% agora, para que mais adiante a diferença entre o valor de venda e o custo de aquisição seja menor, já que sobre essa diferença incide tributação de ganho de capital, que varia de 15 a 22,5%.

Parece óbvio aproveitar a alíquota de 4% no lugar das maiores, mas o raciocínio deve ser exercido com cautela. Isso porque existe um redutor por tempo de propriedade, pelo que imóveis adquiridos há muito tempo já contam com uma tributação menor.

O mesmo se diz sobre antecipar imposto de um imóvel que não se pretende alienar. A utilização do benefício faz mais sentido, a princípio, para bens comprados nos últimos 15 anos, com venda programada para o curto e médio prazos.

Em meio às discussões sobre a reforma do Código Civil, o podcast Amperj Convida recebeu nossa sócia e professora da PUC-...
03/11/2025

Em meio às discussões sobre a reforma do Código Civil, o podcast Amperj Convida recebeu nossa sócia e professora da PUC-Rio Ana Luiza Nevares .

Na conversa com a apresentadora Heloisa Carpena, ela aborda minuciosamente o direito dos cônjuges na sucessão, desde o Código Civil de 1916 até a atualidade.

Para ouvir o podcast, clique no link que encontra-se na nossa Bio.

Na última quarta-feira, dia 15/10, nosso sócio Daniel Queiroz tomou posse como membro da mais antiga casa de estudo do d...
21/10/2025

Na última quarta-feira, dia 15/10, nosso sócio Daniel Queiroz tomou posse como membro da mais antiga casa de estudo do direito das Américas.

O Instituto dos Advogados Brasileiros, fundado em 1843, como consequência dos cursos jurídicos estabelecidos no Brasil e do exercício da advocacia se notabilizou por, ao longo de toda sua existência, figurar como autêntico guardião do direito, das instituições democráticas e das liberdades públicas.

A indicação para integrar o referido instituto foi feita pelas Professoras Dras. Rosângela Maria de Azevedo Gomes (UNIRIO, UERJ e Ibmec) e Patricia Regina Pinheiro Sampaio (FGV).

Daniel Queiroz passará a integrar as Comissões de Direito do Trabalho e de Direito Coletivo do Trabalho e de Direito Sindical.

Em seu discurso de posse, o sócio destacou os desafios a serem enfrentados pela Justiça do Trabalho na atualidade e agradeceu expressamente aos também sócios Heitor Bastos-Tigre e Gustavo Bastos pelo apoio nessa caminhada. Desejamos sucesso a Daniel Queiroz na nova empreitada!

Em recente decisão, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal confirmou sentença que reconheceu a responsabilidade do Re...
29/09/2025

Em recente decisão, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal confirmou sentença que reconheceu a responsabilidade do Reclame Aqui por manter em sua plataforma comentários negativos contra a empresa Autora a partir de reclamações de usuários contra outra empresa, mesmo após ter sido notif**ada formalmente sobre o erro.

A plataforma digital foi condenada a pagar danos morais e a retirar do perfil da Autora, no site Reclame Aqui, as reclamações referentes à outra empresa. A questão em discussão é se um provedor de aplicações na internet pode ser responsabilizado por atos de terceiros.

Leia o artigo completo no carrossel das imagens.

No último domingo, parte da nossa equipe - formada por advogados, estagiários e colaboradores - participou da Corrida Pr...
22/09/2025

No último domingo, parte da nossa equipe - formada por advogados, estagiários e colaboradores - participou da Corrida Primavera, do Circuito das Estações.

A iniciativa integrou as comemorações pelos 30 anos do Bastos-Tigre, Lopes e Freitas Advogados, unindo esporte, saúde e celebração da nossa trajetória.

O Escritório Bastos-Tigre, Lopes e Freitas Advogados tem a satisfação de compartilhar o reconhecimento de seus serviços ...
17/09/2025

O Escritório Bastos-Tigre, Lopes e Freitas Advogados tem a satisfação de compartilhar o reconhecimento de seus serviços pelos clientes, na categoria Full Service, conforme apurado pela Análise Advocacia.

Em recente decisão, a 7ª Vara do Trabalho de São Paulo concluiu que a divulgação de perfis de crianças e adolescentes na...
11/09/2025

Em recente decisão, a 7ª Vara do Trabalho de São Paulo concluiu que a divulgação de perfis de crianças e adolescentes nas plataformas Facebook e Instagram f**a condicionada à obtenção de prévio alvará judicial.
Trata-se de ação civil pública movida em face do Facebook , em que o Ministério Público do Trabalho alega que a Ré se beneficia de trabalho infantil artístico desenvolvido sem a proteção garantida pelo arcabouço jurídico da criança e do adolescente.

Foi deferida a tutela preventiva requerida pelo MPT para determinar que a empresa se abstenha de admitir ou tolerar tal prática sem prévio alvará de autoridade competente, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 por criança ou adolescente encontrado em situação irregular.

Leia o artigo completo no carrossel das imagens.

Nossa sócia Thalita Almeida  foi reconhecida com o selo “Advogada Mais Admirada” pelo ranking Análise, na categoria Advo...
09/09/2025

Nossa sócia Thalita Almeida foi reconhecida com o selo “Advogada Mais Admirada” pelo ranking Análise, na categoria Advocacia Regional.

Esse reconhecimento reflete nosso compromisso e seriedade no atendimento aos nossos clientes e na condução de nossos projetos.

Quem já precisou contratar um plano de saúde sabe das dificuldades impostas pelas operadoras, que reduziram a oferta de ...
01/09/2025

Quem já precisou contratar um plano de saúde sabe das dificuldades impostas pelas operadoras, que reduziram a oferta de planos individuais e ampliaram a de planos coletivos.

Leia o artigo completo no carrossel das imagens.

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