SOUSA Advocacia & Consultoria - Dr. Joseilson Sousa

17/03/2022

22/02/2022

Advogar é lutar diariamente buscando justiça para o injustiçado. Não basta dizer sou advogado se não tiver coragem para enfrentar os abusos cometido para com os mais fracos. Advogar e lutar para que a justiça seja justa e não injusta.

Sergio Furquim

02/02/2022

29/12/2018

Caros Clientes e Amigos do Sousa Advocacia & Consultoria.

É com grande prazer e satisfação de escrever essa mensagem de Ano Novo, que dedico a todos os meus clientes e amigos!

A todos os clientes que nos deram a honra
de serem atendidos por nosso escritório,
que acreditaram em nós e durante este ano caminharam conosco,
mesmo diante das dificuldades,
com sabedoria, esperança, fé, união e trabalho, fomos capazes de encontrar uma solução para amenizar a crise.

Unidos nos tornamos fortes para conquistar e realizar nossas metas.
Foi um Ano de 2018 de muitas mudanças, de muito trabalho, de muitas vitórias, e decepções, mas, que com muita fé continuamos a nossa luta pelo ideal de trabalharmos em prol de nossos clientes para defendê-los e combater as injustiças que os cercam.

Buscamos sempre nos aprimorar mais nos erros do que nos acertos para alcançarmos o sucesso que no futuro servirá de lição e subirmos no patamar mais alto da consagração e firmarmos dentre os melhores escritórios jurídicos desse País.

Para isso o nosso lema é sermos sempre Íntegros e Justos e Transparentes com nossos clientes para que todos possam sentir segurança e confiança em nosso Trabalho.

Desejamos a todos um Feliz e próspero 2019, acreditando sempre na Justiça e na Lei maior, a Constituição, para que todos tenham os seus direitos alcançados e amparados e defendidos por nós Advogados militantes, amantes da nossa profissão, agradeço a todos a confiança, o meu muito obrigado.

Dr. Joseilson Sousa- Sousa Advocacia & Consultoria

04/06/2017

Diante das dificuldades de compreensão, nada melhor do que estabelecer foros para deliberação. Há ampla discussão sobre a aplicação dos enunciados do Fonaje (Fórum Nacional de Juizados Especiais), formado sem critérios democráticos e transparentes, já que por simples indicação dos...

29/05/2017

Pessoal, decisão MUITO IMPORTANTE do STJ, ALTERANDO O POSICIONAMENTO ANTERIOR DA PRÓPRIA CORTE SOBRE O CRIME DE DESACATO.

Atualizem por favor as anotações e avisem aos amigos, principalmente quem está estudando para os concursos policiais.

Terceira Seção define que desacato continua a ser crime

Por maioria, os ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela continua a ser crime, conforme previsto no artigo 331 do Código Penal. Após uma decisão da Quinta Turma de dezembro de 2016 pela descriminalização da conduta, o colegiado afetou um habeas corpus para que a seção (que reúne as duas turmas de direito penal do STJ) pacificasse definitivamente a questão.

Segundo o ministro Antonio Saldanha Palheiro, autor do voto vencedor, a tipificação do desacato como crime é uma proteção adicional ao agente público contra possíveis “ofensas sem limites”.

Para o magistrado, a figura penal do desacato não prejudica a liberdade de expressão, pois não impede o cidadão de se manifestar, “desde que o faça com civilidade e educação”.

O ministro destacou que a responsabilização penal por desacato existe para inibir excessos e constitui uma salvaguarda para os agentes públicos, expostos a todo tipo de ofensa no exercício de suas funções.

Fonte: stj.jus.br

13/01/2017

Estava demorando para as operadoras de telefonia e internet sussurrarem nos ouvidos do governo Temer aquele infeliz e inconfessável desejo de limitar a internet banda larga dos brasileiros. Essa proposta já havia sido repudiada durante o governo Dilma e agora volta com tudo.

Péssimo para a economia, péssimo para a prestação de uma série de serviços, péssimo para a educação online.Aliás, só é bom para as operadoras, que prestam um péssimo serviço e agem contra os interesses de todo mundo.

Governo Temer volta com a proposta de limitar a internet banda larga https://goo.gl/eg9KfS