Ouro Preto Paranhos Advogados

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Ouro Preto Paranhos Advogados

OURO PRETO PARANHOS ADVOGADOS is a law firm dedicated to providing intellectual property services in Brazil.

For more information, please visit our website at www.ouropreto.adv.br OURO PRETO PARANHOS ADVOGADOS has expertise in all the fields of intellectual property, including patents, industrial designs, trademarks, copyrights, licensing and technology transfer, trade secrets, unfair competition and internet-related trademark and domain names disputes, entertainment and advertising. OURO PRETO PARANHOS

ADVOGADOS provides legal services to all kinds of industries, such as consumer products and services, e-commerce, computer software and hardware, financial services, medical services and devices, media, fashion, nutritional supplements, among others. The firm offers prosecution work based on strategic portfolio management that protects intangible assets and prevents lengthy disputes, keeping costs at a reasonable level. The firm’s consultation services are geared to deliver the best legal advice possible, that takes into account both legal and business considerations. Licensing and technology transfer services require careful and detailed drafting of license and technology transfer agreements, focused on both the practical and commercial interests of our clients, while taking into consideration the legal requirements and the policies and inner workings of the Brazilian government authorities. The firm’s litigation and anti-counterfeiting practices handle both highly sensitive strategic litigation and low-cost anti-counterfeiting measures, always with a focus on practical and sensible results, without losing sight of implementing alternative dispute resolution techniques to achieve our client’s objectives faster.

10/09/2026

Rodrigo A. de Ouro Preto Santos participará como debatedor do painel “Privacy v. AI: Who’s the Boss?” na ADLAW International Conference 2026, em Turim, na Itália. O painel será realizado em 11 de setembro, às 11h, no horário local.

O evento reunirá advogados e especialistas de diferentes países para discutir os desafios jurídicos da transformação digital e da inteligência artificial, com troca de perspectivas entre diferentes sistemas jurídicos.

Se você também participará do congresso em Turim, será uma ótima oportunidade para conversarmos.

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Rodrigo A. de Ouro Preto Santos will speak on the panel “Privacy v. AI: Who’s the Boss?” at the ADLAW International Conference 2026 in Turin, Italy. The panel will take place on September 11 at 11 a.m. local time.

The event will bring together lawyers and experts from different countries to discuss the legal challenges posed by digital transformation and artificial intelligence, exchanging perspectives across legal systems.

If you’re also attending the conference in Turin, it will be a great opportunity to connect.

01/09/2026

A atuação de três profissionais do Ouro Preto Paranhos Advogados foi reconhecida na edição de 2026 do Lexology Index, na área de Propriedade Intelectual – Marcas.

Rodrigo A. de Ouro Preto Santos foi incluído na categoria Global Elite Thought Leaders, enquanto Marcelo de Oliveira Müller e Leandro Basílio foram reconhecidos na categoria Recommended.

O reconhecimento reforça o histórico de atuação do escritório na área de Propriedade Intelectual. Parabenizamos Rodrigo, Marcelo e Leandro pela conquista.

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We are proud to announce that three professionals from Ouro Preto Paranhos Advogados have been recognized by the Lexology Index in its 2026 edition, in the Intellectual Property – Trademarks category.

Rodrigo A. de Ouro Preto Santos was recognized in the Global Elite Thought Leaders tier, while Marcelo de Oliveira Müller and Leandro Basílio were acknowledged as Recommended.

The recognition reflects the firm's track record in Intellectual Property. Congratulations to Rodrigo, Marcelo and Leandro on this achievement.

14/08/2026

Natasha Alvarenga é a nova sócia do Ouro Preto Paranhos Advogados.

A promoção reconhece sua trajetória no escritório, marcada pela competência técnica, pelo comprometimento e pela dedicação à construção de soluções criativas e alinhadas aos objetivos de nossos clientes.

Parabenizamos Natasha por essa conquista e por este importante passo em sua trajetória profissional.

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Natasha Alvarenga is the newest partner at Ouro Preto Paranhos.

Her promotion recognizes her career at the firm, marked by technical expertise, commitment, and dedication to developing creative solutions aligned with our clients’ objectives.

We congratulate Natasha on this achievement and on this important step in her professional journey.

11/08/2026

Os advogados Rodrigo A. de Ouro Preto Santos, Marcelo de Oliveira Müller, Andrea Lerner, Camila de Sousa Novis e Natasha Alvarenga estarão presentes nos três dias do 46º Congresso Internacional da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) , no Rio de Janeiro, de 16 a 18 de agosto.

No dia 16, Camila Novis e Natasha Alvarenga também participarão, ao lado da advogada Isadora Machado, do “Dia do Jovem Profissional de PI”.

No dia 18, o sócio Rodrigo A. de Ouro Preto Santos, 1º vice-presidente da ABPI, moderará o painel “Inovação, Financiamento & Investimento Público”.

Redesenhado para 2026, o evento amplia o diálogo entre inovação, propriedade intelectual, tecnologia e negócios por meio de arenas temáticas e espaços dedicados à troca de experiências e ao networking.

Também estará no Congresso? Conecte-se conosco.

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Attorneys Rodrigo A. de Ouro Preto Santos, Marcelo Müller, Andrea Lerner, Camila Novis, and Natasha Alvarenga will attend all three days of the 46th International Congress of the Brazilian Intellectual Property Association (ABPI), to be held in Rio de Janeiro from August 16 to 18.

On August 16, Camila Novis and Natasha Alvarenga will also participate, alongside attorney Isadora Machado, in “Young IP Professionals Day.”

On August 18, partner Rodrigo A. de Ouro Preto Santos, First Vice President of ABPI, will moderate the panel “Innovation, Financing & Public Investment.”

Redesigned for 2026, the event expands the dialogue among innovation, intellectual property, technology, and business through thematic arenas and spaces dedicated to sharing experiences and networking.

Please, reach out to us if you will also be attending the Congress.

03/08/2026

Estamos com uma vaga aberta para estágio na área de Contencioso de Propriedade Intelectual no escritório do Rio de Janeiro.

Requisitos e qualificações:

• Inglês avançado

• Experiência prévia em Contencioso Cível e/ou Propriedade Intelectual será um diferencial

Oferecemos bolsa-auxílio compatível com o mercado e a oportunidade de atuar em casos estratégicos e relevantes.

Os interessados devem enviar o currículo para o e-mail: [email protected], com o assunto “Vaga de Estágio”.

30/07/2026

Os sócios Rodrigo A. de Ouro Preto Santos e Camila Novis estarão presentes na 6ª edição do Rio Innovation Week, que acontecerá de 4 a 7 de agosto, no Píer Mauá, no Rio de Janeiro.

Com o tema “Um olhar através da ética”, o evento reunirá debates sobre o desenvolvimento e a aplicação responsável, inclusiva e sustentável de novas tecnologias. A programação abrange áreas como inteligência artificial, blockchain, varejo, energia, entre outras.

Também estará no Rio Innovation Week? Conecte-se conosco.

07/07/2026

Nosso sócio Rodrigo A. de Ouro Preto Santos, primeiro vice-presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), representou a entidade em audiência pública promovida pelo U.S. Trade Representative (USTR), que discutiu a proposta de tarifas sobre produtos brasileiros. A audiência aconteceu nesta segunda-feira, dia 6 de julho de 2026, em Washington D.C. (EUA).

Rodrigo apresentou argumentos técnicos em defesa do sistema brasileiro de propriedade intelectual, destacando avanços recentes no fortalecimento da proteção aos direitos de propriedade intelectual e no combate à pirataria, como medidas adotadas pela Receita Federal, pela Ancine e pela Anatel contra a falsificação e a distribuição de conteúdos ilegais.

Em entrevista ao Jornal da CBN, Rodrigo afirmou que os dados apresentados pela ABPI demonstram argumentos técnicos consistentes para a revisão da medida, embora a decisão final também envolva aspectos políticos.

Confira a reportagem e a íntegra da entrevista: https://cbn.globo.com/programas/jornal-da-cbn/entrevista/2026/07/07/abpi-diz-que-ha-argumentos-tecnicos-para-reverter-tarifaco-mas-decisao-dos-eua-tambem-e-politica.ghtml

01/07/2026

Ouro Preto Paranhos Advogados e o sócio Rodrigo A. de Ouro Preto Santos foram reconhecidos nos rankings de 2026 da Chambers Brazil e da Leaders League por sua atuação em Propriedade Intelectual, Tecnologia e Inteligência Artificial.

Na Chambers Brazil, o escritório e Rodrigo foram destacados na área de Propriedade Intelectual: Marcas, Direito Autoral e Segredos Comerciais.

Na Leaders League, o escritório foi recomendado nas categorias Inteligência Artificial, Contencioso de Marcas e Registro de Marcas. Rodrigo também recebeu reconhecimento individual em Contencioso de Marcas.

Agradecemos a confiança de nossos clientes e parceiros, que compartilham conosco essas conquistas.

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Ouro Preto Paranhos Advogados and partner Rodrigo A. de Ouro Preto Santos have been recognized in the 2026 editions of Chambers Brazil and Leaders League for their work in Intellectual Property, Technology, and Artificial Intelligence.

In Chambers Brazil, the firm and Rodrigo were ranked in Intellectual Property: Trademark, Copyright & Trade Secrets.

In Leaders League, the firm was recommended in the categories of Artificial Intelligence, Trademark Litigation, and Trademark Prosecution. Rodrigo A. de Ouro Preto Santos also received individual recognition in Trademark Litigation.

We thank our clients and partners for their trust and continued support, and for sharing these achievements with us.

29/04/2026

O escritório Ouro Preto Paranhos Advogados estará em Londres para um dos principais encontros globais da área de propriedade intelectual.

Os sócios Rodrigo A. de Ouro Preto Santos, Eduardo Paranhos, Marcelo de Oliveira Müller, Camila de Sousa Novis e Maria Helena Paixão participarão do 2026 Annual Meeting da International Trademark Association (INTA), entre os dias 2 e 6 de maio.

O evento reunirá profissionais e organizações de diferentes partes do mundo para discutir temas centrais da propriedade intelectual, incluindo inteligência artificial, proteção de marcas, inovação transfronteiriça, finanças de PI e o papel estratégico dos ativos intangíveis nos negócios globais.

Será um prazer nos conectar com colegas, clientes e parceiros durante o evento.

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Ouro Preto Paranhos Advogados will be in London for one of the leading global events in the intellectual property field.

Partners Rodrigo Ouro Preto, Eduardo Paranhos, Marcelo de Oliveira Müller, Camila Novis, and Maria Helena Paixão will attend the 2026 Annual Meeting of the International Trademark Association (INTA), from May 2 to 6.

The event brings together professionals and organizations from around the world to discuss key topics in intellectual property, including artificial intelligence, trademark protection, cross-border innovation, IP finance, and the growing role of intangible assets in global business.

We look forward to connecting with colleagues, clients, and partners during the event.

20/03/2026

A inteligência artificial na medicina passa a ter regras específicas no Brasil.

O Conselho Federal de Medicina - CFM publicou a Resolução CFM n.º 2.454/2026, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento, uso e governança de sistemas de inteligência artificial na medicina.

A norma busca conciliar inovação tecnológica com segurança do paciente, ética profissional e proteção de dados pessoais.

Entre os principais pontos da regulamentação, destacam-se:

• Reconhecimento da IA como ferramenta de apoio à decisão médica, com preservação da autonomia do médico;
• Exigência de transparência quando sistemas de IA forem utilizados no cuidado do paciente;
• Avaliação e classificação dos riscos trazidos pela IA;
• Regras de governança, auditoria e monitoramento das soluções tecnológicas.

A resolução reafirma que a responsabilidade pelas decisões clínicas permanece com o médico.

A norma entra em vigor em 180 dias, permitindo um período de adaptação para instituições e profissionais de saúde.

O escritório está à disposição para apoiar na análise dos impactos da nova regulamentação e na estruturação de práticas de governança de IA em serviços de saúde. A íntegra da Resolução pode ser acessada em:https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2026/2454_2026.pdf

Endereço

Avenida Rio Branco, Nº 181, 33º Andar, Centro
Rio De Janeiro, RJ
20.040-918

Site

http://www.ouropreto.adv.br/

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