Especializado em direito cível, empresarial, comercial, bancário e imobiliário. Equipe de profiss
Resolução BACEN Nº 4838 DE 21/07/2020
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão extraordinária realizada em 20
Essa Portaria 79 do CNJ é uma Vergonha ! Essa nova suspensão de prazos é esdrúxula ! Até quando a OAB vai incentivar isto ? Até quando ficaremos inertes assistindo a Seccional e a Federal apoiarem e participarem desta vergonha sem limites ? Nossa instituição virou palanque político ! Nojo !
Live do Lula
Alex Koen
Essa carta dos Governadores , sobretudo , as questões inerentes ao pagamento da dívida dos estados e a lei ridícula e inaplicável de renda , revela a verdadeira face nefasta do político brasileiro . Notadamente tentativa de golpe que conta com a aquiescência de todos os poderes, agora pilotada por um moleque de nome Doria , novo encantador de burros e candidato a chefe de quadrilha .
https://www.facebook.com/211857482296579/posts/1833346996814278/?d=n
Ei PTista ! Vc aí que xingou o atual governo , de apenas 1,3 meses , por falta de hospital , assiste aí teu Guru falando ! Depois xinga muito ! Dá com a cabeça na parede ! Grita fora Bolsonaro ! Após , vai no boteco come pão com mortadela e toma pinga ! Tenha vergonha !!!
Quarentena! 🦠
Sem legenda ! Mas terá fotinha futura com entrega de ofício ao Presidente e Corregedor do TJRJ , dizendo que providências foram adotadas e não ocorrerá mais ... VERGONHA !
Não tinha Corona ... fui de STELLA!!🦠🤪
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V E N D O - iPhone X 256 Giga , fundo branco , sem qq avaria , nota fiscal , sem carregador e fones . R$3.100,00
Ninguém , muito menos o General Augusto Heleno e o Presidente, é contra a democracia e quer fechar as duas Casas ! São contra, e deveríamos ser também , contra a chantagem política desses sujeitos , Deputados e Senadores, que não tem amor à Pátria e só objetivam seus interesses mesquinhos.
Se liga no direito....
Se liga no direito !
Tá osso !
B O L S O N A R O 1 7 !!!!!!
B O L S O N A R O !!! 1 7 !!!
Incrível um monte de gente que se acha acima da média e dono da verdade, falar que o Bolsonaro é despreparado . Aí vem a pergunta : Alguém tem ideia do quanto é difícil ingressar , ainda adolescente na academia militar ?? O quanto é exigido durante o curso ?? Aí vem mais gente que se acha dona da verdade , em post que reclama estar sendo agredido porque postou não , e chama quem apoia o Bolsonaro de IDIOTIZADO ???? E relaciona um monte de besteiras acerca do candidato para justificar sua agressão , afinal é dono da verdade , mas não se preocupa em divulgar a verdade , somente denegrir , a velha tática de que uma mentira propagada , acaba se tornando verdade , dentre elas que ele chamou Maria do Rosário de vagabunda .... aí pergunto : ela o chamou de estuprador, e ameaçou desferir-le um tapa no rosto .... detalhe : ele estava quieto ela chegou histérica ... quem errou ??? O que é pior ? Uma vagabunda ou um estuprador? Ah , ele chamou a repórter de ignorante , primeiro só fala isso quem não assistiu a tudo , à postura da repórter e ao contexto , pois, a mesma fez afirmações que não retratam a verdade ... detalhe : ignorância não é ofensa ! É falta de conhecimento... eu sou ignorante em medicina , e meus clientes em direito . Daí é fácil abrir a boca da verdade , e g***r de patrimônio construído muitas vezes com dinheiro do crime , da Lava a Jato , mas afinal , são honorários , trabalhei .... nessa hora a ética vai pelo esgoto , haja vista não poder desconhecer a origem do dinheiro podre .... ah , mas todos têm direito à defesa - para isso existe a defensoria pública - ética começa pela gente e não pelo bolso ..... enfim, este discurso politicamente correto , além de tremendamente frágil e covarde , porque chega e forma opinião aos sem opinião e leitura , é típico de quem se privilegia do caos, que tem medo de seguir regras, e que não se importa verdadeiramente com seu semelhante, sociedade e, sobretudo, não tem patriotismo !
Clientes e amigos : Informamos que nosso escritório se encontra apto a ingressar com processos de nacionalidade portuguesa e obtenção de vistos.
Equipe completa !
Drº Maurilio integrando o time !
Atenção : Estamos em novo endereço !
Visite nosso site: http://alvarengaferreira.jur.adv.br/
Discordo plenamente! Não pode o processo , por força do artigo 791 do CPC, permanecer sem a ocorrência da prescrição, até pq tb é obrigação do credor buscar a satisfação de seu crédito por meios próprios. Admitir tal tese, faz alcance na regra de que o CPF não pode permanecer "negativado" por mais de cinco anos, mesmo sem a satisfação do crédito, dentre outras coisas. Absurda decisão!
O prazo prescricional intercorrente (durante o prazo processual) não corre no período em que o processo de execução estiver suspenso por falta de bens penhoráveis. A prescrição ocorre se o credor não mostrar interesse e não fizer o requerimento pela penhora, o que não ocorreu no caso julgado pelo...
E prossegue o TST em sua sanha, impondo ao empresariado o ônus ! Agora veja que situação ridícula esta, no que tange ao empregado temporário...Quer dizer que se a sujeita não serve ao serviço contratado, ou, é contratada para cobrir férias, tem o empresário/comerciante, que arcar com este ônus, meses à fio...Imagina o pobre coitado dono de pequeno comércio???? Contrata alguém pra suprir férias ou pra exercer função, acontece a gestação, e o cara entuba! Ao inferno com o TST e a CLT, este custo Brasil é uma vergonha!
A legislação garante a estabilidade da empregada gestante a partir da confirmação da gravidez, inclusive no caso do contrato de experiência ou determinado. Determina ainda que o período de licença-maternidade da empregada gestante é de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário. Leia a Súmula nº 244 do TST na íntegra: http://bit.ly/1vp8UUe
Relevante
A lei que exige o recolhimento de depósito recursal para a interposição de recurso cível perante os Juizados Especiais contraria os princípios constitucionais do acesso à Justiça, do contraditório e ampla defesa. Seguindo este entendimento, firmado pela ministra Cármen Lúcia, o Plenário do Suprem...
OAB/RJ - OFICIAL
Para Felipe, projeto de prerrogativas é importante mas não é o ideal
Para o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, o projeto que criminaliza a violação de prerrogativas profissionais dos advogados, aprovado nesta terça-feira, dia 2, no na CCJ do Senado, ainda não é o ideal, mas é um passo importante. O PLC 83/2008 segue, agora, para votação no plenário da Casa.
Felipe comentou, também, a atuação dos magistrados e a importância do respeito às prerrogativas para a sociedade. "Lamento que a Associação dos Magistrados Brasileiros tenha comparecido ao plenário para lutar contra o projeto. A derrota dos magistrados demonstra que as prerrogativas não são dos advogados, mas dos cidadãos. As prerrogativas existem no processo democrático para salvaguardar as garantias constitucionais do cidadão".
Fonte: redação da Tribuna do Advogado
CCJ do Senado aprova projeto de guarda compartilhada obrigatória
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta terça-feira (2/9), o Projeto de Lei da Câmara 117/13, que pode tornar obrigatória a guarda compartilhada de filhos nos casos em que os pais não chegarem a um acordo. A regra deve valer desde que ambos estejam em condições de exercer o ...
Deixar de devolver autos só é crime quando atrapalha processo
Embora a legislação penal considere crime deixar de devolver autos de processos, isso só é realmente um problema quando atrapalha o andamento regular da administração da Justiça. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que seja trancada Ação Penal contra uma a...
ConJur
Para desembargadores, advogado exerce sua profissão ao protocolar requerimentos no órgão e não pode ter atendimento restringido.
Leia mais aqui http://bit.ly/1wIVfxL
Ação previdenciária deve ser precedida por pedido administrativo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu que o cidadão não pode ingressar com ação na Justiça para requerer benefício previdenciário sem antes fazer o pedido na esfera administrativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o ministro Roberto Barroso, relator da ação no ...
Promad
STF julgará obra no encontro dos rios Negro e Solimões
Um conflito judicial entre o estado do Amazonas e o Instituto de Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sobre o tombamento do encontro dos rios Negro e Solimões será julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Para o relator do caso, ministro Dias Toffoli, ficou configurada dens...
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