Grupo Ricardo Furtado

Grupo Ricardo Furtado Grupo Ricardo Furtado é formado por profissionais das áreas jurídica, econômica, administrativa, Grupo Ricardo Furtado

Venha fazer parte do Café com Mentoria no dia 21 de março de 2024. Venha participar dessa importante discussão sobre inc...
20/02/2024

Venha fazer parte do Café com Mentoria no dia 21 de março de 2024. Venha participar dessa importante discussão sobre inclusão na educação!
Nosso objetivo é fornecer informações valiosas e práticas para pais, educadores e profissionais da área da educação, visando uma inclusão escolar de qualidade.
Neste evento, abordaremos:

📌 Conceituando a inclusão escolar com base na legislação educacional, diferenciando-a da Educação Inclusiva.

📌 Orientações para as famílias no processo de inclusão escolar.

📌 Estabelecimento do Plano de Educação Individualizado (PEI) com base no laudo multidisciplinar.

📌 Adaptações de recursos e práticas para atender às necessidades individuais dos alunos.
📌 Como evitar demandas judiciais e promover um ambiente escolar inclusivo.

📌 Criação de documentos para defesa da escola em questionamentos judiciais.

Saiba mais no link: https://ibee.com.br/produto/a-inclusao-escolar-e-o-laudo-multidisciplinar-realizado-pela-equipe-tecnica-educacional-versus-o-laudo-clinico-o-que-considerar/

Prezados clientes e amigos educadoresNo dia 25 de dezembro celebramos o nascimento do Senhor Jesus Cristo, aquele que cr...
22/12/2023

Prezados clientes e amigos educadores

No dia 25 de dezembro celebramos o nascimento do Senhor Jesus Cristo, aquele que criou os céus e a terra, bem como deu a vida aos homens e por ela se sacrificou. Diante dessa importantíssima data, queremos compartilhar com vocês uma bela história, e ao final dispor de uma mensagem ao seu coração:

Conta um historiador, que um certo garoto havia feito um pequeno barco com todo o esmero, o barco era rico em detalhes e possuía uma beleza inigualável. Certo dia, o seu barco foi furtado, e ele ficou muito angustiado. Em um dado dia, o garoto viu seu barco numa vitrine de uma loja de penhores.

O garoto correu ao dono da loja e disse: esse barco é meu, o dono da loja logo retrucou, não, esse barco é meu, eu o comprei. O garoto respondeu, não eu o construí. O dono da loja disse: se você quiser tê-lo de volta terá que pagar por ele.
Como o garoto não possuía dinheiro, trabalhou cortando grama e realizou todo tipo de trabalho. Ao final de um tempo voltou e pagou o valor pretendido pelo dono da loja pelo barquinho. Assim, o garoto saiu da loja de penhor dizendo: amo você meu querido barquinho. Você é meu por duas vezes. Eu fiz você e agora paguei o preço para tê-lo de volta.

Numa aproximação à história da criação, podemos assim dispor: somos duas vezes do Criador. Deus criou os céus e a terra. Com o conflito nos céus, Lucífer desceu à terra, e criou a loja de penhor com o pecado. Então Deus enviou seu filho, Jesus, para pagar o preço de nossa salvação, resgatando-nos da loja de penhor, a morte.

Que não só nesta data, mas por todos os dias, Jesus Cristo lhe abençoe de todas as formas, e que possamos ajudar aos necessitados físicos, emocionais, de materiais e mesmo os excluídos do meio social.

Que possamos juntos realizar um Natal a cada dia do ano que virá. Feliz Natal e um Próspero Ano Novo, são os votos da família Grupo Ricardo Furtado. Obrigado pela confiança em nossa organização.

Grupo Ricardo Furtado

Atenção ao prazo de protocolo de documentos na renovação do CEBAS, em meados de fevereiro 2024, conforme Art. 87 do Decr...
20/12/2023

Atenção ao prazo de protocolo de documentos na renovação do CEBAS, em meados de fevereiro 2024, conforme Art. 87 do Decreto 11791/2023

As entidades terão o prazo de noventa dias, contado da data de publicação deste Decreto, para complementar a documentação de seus requerimentos de concessão ou de renovação apresentados entre 17 de dezembro de 2021 e a data de publicação deste Decreto, que foi em 22/11/2023.

As instituições com diligências antigas no pedido de renovação e as instituições que requereram a renovação do CEBAS entre 17/12/2021 e 22/11/2023, deverão juntar os documentos faltantes no processo, bem com a DECLARAÇÃO DE QUE TRATA O INCISO I DO CAPUT DO ART. 5º que consta da parte final desse decreto.

Assista o vídeo no link: https://youtu.be/mYIFguxacg8

Neste vídeo, Dr. Furtado explora o Art. 3º do Decreto 11791/2023, que trata da certificação de entidades beneficentes de...
08/12/2023

Neste vídeo, Dr. Furtado explora o Art. 3º do Decreto 11791/2023, que trata da certificação de entidades beneficentes de assistência social. Ele discute como esse artigo afeta as atividades das instituições filantrópicas, destacando a importância da escrituração contábil segregada por área de atuação, conforme exigido pelo § 3º do dispositivo. Ricardo Furtado também compartilha um caso real envolvendo uma instituição filantrópica que enfrentou problemas com a Receita Federal do Brasil devido a uma escrituração contábil inadequada.

Assista o vídeo no link: https://youtu.be/0IfqFRxjl8I

Deputados da base governista defenderam que o governo retire a urgência do projeto que altera o chamado novo ensino médi...
08/12/2023

Deputados da base governista defenderam que o governo retire a urgência do projeto que altera o chamado novo ensino médio (PL 5230/23), pois discordam do parecer apresentado pelo relator, deputado Mendonça Filho (União-PE). Em debate na Comissão de Educação, eles acusaram o relator de subverter a proposta do Poder Executivo e pediram mais tempo para debater o assunto. Ainda essa semana, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (7) a regulamentação da profissão de pedagogo, prevista no Projeto de Lei 1735/19. O debate foi sugerido pela relatora da proposta, deputada Professora Goreth (PDT-AP). Por último, o ministro da Educação Camilo Santana afirmou, nesta terça-feira (5), que o governo federal cogita proibir que cursos de licenciatura tenham 100% da carga horária na modalidade de ensino à distância (EaD) e planeja outras mudanças nos cursos de formação de professores online.

Deputados pedem retirada da urgência de projeto que modifica o ensino médio (07/12/2023): https://ibee.com.br/materia/deputados-pedem-retirada-da-urgencia-de-projeto-que-modifica-o-ensino-medio/

Audiência discute regulamentação da profissão de pedagogo (07/12/2023): https://ibee.com.br/materia/audiencia-discute-regulamentacao-da-profissao-de-pedagogo/

Ministério da Educação estuda fim dos cursos de licenciatura 100% EAD (06/12/2023): https://ibee.com.br/materia/ministerio-da-educacao-estuda-fim-dos-cursos-de-licenciatura-100-ead/

Dr. Ricardo Furtado, neste vídeo, aborda as significativas mudanças trazidas pelo recente Decreto 11791/2023, que impõe ...
01/12/2023

Dr. Ricardo Furtado, neste vídeo, aborda as significativas mudanças trazidas pelo recente Decreto 11791/2023, que impõe às instituições filantrópicas uma maior eficiência e transparência em suas ações, destaca também o teor do Art. 88 do Decreto, que estabelece a obrigatoriedade dos Ministérios certificadores encaminharem à Receita Federal do Brasil informações relativas aos protocolos de requerimentos de concessão e renovação da certificação. Essa medida visa fortalecer o controle e a fiscalização das atividades das entidades filantrópicas.

Assista ao vídeo no link: https://youtu.be/di1tl2t34yc

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite aos servid...
01/12/2023

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite aos servidores da educação básica pública matricular seus dependentes na escola em que estão lotados, desde que nela sejam oferecidos os anos escolares adequados aos beneficiados. Também, Subcomissão de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas debate nesta terça-feira (28) as questões trabalhistas que envolvem o projeto atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (PLP 125/23). Por último, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove debate nesta terça-feira (28) sobre os desafios nas escolas nos atendimentos de saúde de surdos.

Comissão aprova vagas para filhos estudarem na mesma escola onde os pais trabalham (30/11/2023): https://ibee.com.br/materia/comissao-aprova-vagas-para-filhos-estudarem-na-mesma-escola-onde-os-pais-trabalham/

Comissão discute mudanças trabalhistas propostas em texto que atualiza Estatuto da Microempresa (29/11/2023): https://ibee.com.br/materia/comissao-discute-mudancas-trabalhistas-propostas-em-texto-que-atualiza-estatuto-da-microempresa/

Comissão debate os desafios da escolarização de surdos e mudos (28/11/2023): https://ibee.com.br/materia/comissao-debate-os-desafios-da-escolarizacao-de-surdos-oralizados/

Um adolescente de 15 anos autista teve o braço quebrado, no dia 7 de novembro, no Centro de Ensino Especial Número 1 do ...
17/11/2023

Um adolescente de 15 anos autista teve o braço quebrado, no dia 7 de novembro, no Centro de Ensino Especial Número 1 do Guará, no Distrito Federal. De acordo com a família, o estudante foi agredido por um professor que é policial militar. Também esta semana, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga escolas da rede pública e privada da educação básica a ter serviços de segurança armada. A medida altera a lei que regulamenta a atividade da segurança privada (Lei nº 7.102/83). Por último, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (9) que é possível anular decisão definitiva dos Juizados Especiais se ela tiver sido baseada em norma ou em interpretação que, posteriormente, tenha sido declarada inconstitucional pelo Supremo.

Família denuncia professor que quebrou braço de aluno autista em escola do DF (16/11/2023): https://ibee.com.br/materia/familia-denuncia-professor-que-quebrou-braco-de-aluno-autista-em-escola-do-df/

Comissão aprova segurança armada em escolas públicas e privadas (14/11/2023): https://ibee.com.br/materia/comissao-aprova-seguranca-armada-em-escolas-publicas-e-privadas/

Decisões de Juizados Especiais podem ser anuladas se conflitarem com entendimento do STF (13/11/2023): https://ibee.com.br/materia/decisoes-de-juizados-especiais-podem-ser-anuladas-se-conflitarem-com-entendimento-do-stf/

Neste vídeo, o Dr. Ricardo Furtado comenta sobre uma importante decisão do TJ-SP, ocorrida em 07/03/2023, que trata do a...
17/11/2023

Neste vídeo, o Dr. Ricardo Furtado comenta sobre uma importante decisão do TJ-SP, ocorrida em 07/03/2023, que trata do atendimento individual de uma criança com deficiência intelectual e paralisia cerebral. O Tribunal reconheceu que a educação inclusiva é um direito fundamental, assegurando atendimento especializado a crianças e adolescentes com necessidades especiais. O vídeo explora as diferenças entre o profissional de apoio escolar, o acompanhante especializado e o professor auxiliar. Para mais informações sobre o assunto, acesse o site ibee.com.br ou entre em contato com a Ricardo Furtado Sociedade de Advogados.

Assista o vídeo no link: https://www.youtube.com/watch?v=wpHjyGJ7_qk

Neste vídeo, o Dr. Ricardo Furtado aborda o tema das contribuições previdenciárias sobre horas extras devidas, mas não p...
01/11/2023

Neste vídeo, o Dr. Ricardo Furtado aborda o tema das contribuições previdenciárias sobre horas extras devidas, mas não pagas. Ele discute a recente decisão da 2ª Turma da Câmara Superior do Carf, que teve repercussões significativas, especialmente nos acordos de compensação e banco de horas realizadas pelas escolas, além disso, orienta como lidar com essa questão no âmbito das relações trabalhistas.

Assista o vídeo no link: https://youtu.be/YylqsjC-UnA

Neste vídeo, o Dr. Ricardo Furtado analisa a questão da terceirização de professores nas escolas de educação básica ou r...
27/10/2023

Neste vídeo, o Dr. Ricardo Furtado analisa a questão da terceirização de professores nas escolas de educação básica ou regular. Ele discute a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de terceirização de professores em uma universidade e como isso pode impactar o cenário educacional. Além disso, o advogado discute a diferença entre a educação regular e os cursos livres, destacando a importância da pessoalidade e subordinação ao planejamento pedagógico nas escolas.

Assista o vídeo no link: https://youtu.be/YFxXuYif828

Neste vídeo, Dr. Ricardo Furtado aborda uma situação específica que ocorre durante o ano letivo: a separação de pais enq...
18/10/2023

Neste vídeo, Dr. Ricardo Furtado aborda uma situação específica que ocorre durante o ano letivo: a separação de pais enquanto seus filhos estão matriculados na escola. Discute as medidas adequadas a serem tomadas nesse contexto e como lidar com a solicitação de documentos escolares por parte dos pais separados, respeitando os direitos de cada parte envolvida. Além disso, dar orientações sobre como agir em casos de furto ou extravio de documentos durante essa situação delicada. Assista ao vídeo e saiba mais.

Assista o vídeo no link: https://youtu.be/9cSpTmmFs-s

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Victor, promulgou a lei nº 8.992/2023, de autoria do deputado M...
06/10/2023

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Victor, promulgou a lei nº 8.992/2023, de autoria do deputado Mesaque Padilha (União Brasil), que dispõe sobre a inclusão do tema Educação Financeira nas propostas pedagógicas dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, no âmbito do Estado de Alagoas. Também esta semana, uma pesquisa realizada na Universidade Estadual Paulista (Unesp) apontou que alunos de escolas particulares estão mais propensos a sofrer casos de bullying virtual, o chamado cyberbullying, do que os estudantes de instituições públicas. Realizada no Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral (Gepem) da instituição, a pesquisa entrevistou 3.469 jovens entre 11 e 17 anos de idade, de São Paulo, dos quais 1.991 eram de escolas públicas e 1.478 da rede privada. Por fim, debate do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a chamada contribuição assistencial de não-sindicalizados. Consiste em uma cobrança feita a todos os trabalhadores da categoria. Porém, segundo o STF, quem não for membro do sindicato poderá acionar o direito de oposição, posicionando-se contra a cobrança caso não deseje contribuir.

Agora é lei. Educação Financeira será incluída no ensino médio e fundamental de Alagoas (05/10/2023): https://ibee.com.br/materia/agora-e-lei-educacao-financeira-sera-incluida-no-ensino-medio-e-fundamental-de-alagoas/

Estudantes de escolas privadas estão mais vulneráveis ao cyberbullying, aponta pesquisa (04/10/2023): https://ibee.com.br/materia/estudantes-de-escolas-privadas-estao-mais-vulneraveis-ao-cyberbullying-aponta-pesquisa/

Comissão do Senado aprova proibição de contribuição sindical obrigatória (04/10/2023): https://ibee.com.br/materia/comissao-do-senado-aprova-proibicao-de-contribuicao-sindical-obrigatoria/

Objetivo – Orientar equipe técnica educacional, diretores, coordenadores, psicólogos, psicopedagogos, professores de cla...
05/10/2023

Objetivo – Orientar equipe técnica educacional, diretores, coordenadores, psicólogos, psicopedagogos, professores de classe comum, professores de Educação Especial e secretaria escolar quanto aos aspectos legais relacionados à matrícula e à inclusão de alunos com necessidades especiais.

TEMAS QUE SERÃO ABORDADOS:

A atuação da equipe técnico-educacional e o laudo biopsicossocial.
O Atendimento exclusivo ou individual é uma obrigação da escola?
Número de atendimento de alunos em sala de aula comum e Multifuncional.
Serão abordadas as leis, regulamentações e políticas educacionais vigentes, além de jurisprudências relevantes de educação inclusiva, a garantia de igualdade de oportunidades, a responsabilidade das escolas particulares e as medidas de proteção aos direitos dos alunos com necessidades especiais.

Para garantir a participação na Reunião Técnica, é necessário que cada escola associada faça a inscrição dos seus treinandos. Solicitamos que informem os nomes e e-mails de cada membro da equipe escolar interessado em participar. Vale ressaltar que a sala do Meet será fechada, o que significa que o número de vagas é limitado à capacidade da sala.

https://ibee.com.br/aspectos-legais-da-inclusao-de-alunos-com-necessidades-especiais-panorama-juridico-atual/

Dr. Ricardo Furtado, trata sobre estratégias de planejamento tributário nas instituições educacionais, abordando a impor...
05/10/2023

Dr. Ricardo Furtado, trata sobre estratégias de planejamento tributário nas instituições educacionais, abordando a importância de um bom planejamento que leve em consideração a contabilidade da escola e a meta de sucessão da família gestora. Além disso, ressalta a necessidade de realização de estudos periódicos para identificar o regime tributário mais vantajoso para a escola. Ele enfatiza que não existe uma fórmula mágica ou receita pronta para reduzir automaticamente os custos com tributos, mas sim um processo estratégico que envolve análise detalhada e planejamento adequado. Gostou? Assista ao vídeo e saiba mais.

Assista o vídeo no link: https://youtu.be/UkryD8vWw90

Com a aproximação do fim do ano, os pais começam a receber as informações sobre renovação de matrícula das escolas dos f...
29/09/2023

Com a aproximação do fim do ano, os pais começam a receber as informações sobre renovação de matrícula das escolas dos filhos. E mais uma vez os preços das mensalidades escolares das instituições privadas de ensino devem subir acima da inflação. Também essa semana, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Santa Catarina (SINEPE/SC) terá a honra de sediar a 8ª Reunião Itinerante do Conselho de Representantes da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN). O evento ocorrerá no próximo dia 18 de outubro, quarta-feira, e contará com um Seminário sobre Gestão Escolar. Por último, A fim de debater e analisar a Reforma Tributária que atualmente tramita no Senado Federal à luz dos seus impactos para o setor da Educação Particular, Dr. Ricardo Furtado, como representante da Confenen – Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, vai participar de audiência pública na Comissão de Educação do Senado Federal.

Mensalidades de escolas privadas podem ter reajuste de 7% a 9%, calcula FGV (27/09/2023): https://ibee.com.br/materia/mensalidades-de-escolas-privadas-podem-ter-reajuste-de-7-a-9-calcula-fgv/

SINEPE/SC sediará Reunião Itinerante da CONFENEN e Seminário sobre Gestão Escolar (28/09/2023): https://ibee.com.br/materia/sinepe-sc-sediara-reuniao-itinerante-da-confenen-e-seminario-sobre-gestao-escolar/

Dr. Ricardo Furtado participa hoje (26/09) de audiência pública no Senado Federal para debater e analisar a Reforma Tributária e seus impactos para o setor da Educação Particular (26/09/2023): https://ibee.com.br/materia/dr-ricardo-furtado-participa-hoje-26-09-de-audiencia-publica-no-senado-federal-para-debater-e-analisar-a-reforma-tributaria-e-seus-impactos-para-o-setor-da-educacao-particular/

Neste vídeo, Dr. Ricardo Furtado, participando de audiência pública no Senado Federal, expõe os potenciais impactos da R...
28/09/2023

Neste vídeo, Dr. Ricardo Furtado, participando de audiência pública no Senado Federal, expõe os potenciais impactos da Reforma Tributária no setor da Educação. Ele ressalta a necessidade de considerar os efeitos do aumento da carga tributária sobre as escolas privadas, alertando para os possíveis custos educacionais mais elevados, o fechamento de instituições de ensino e os desafios enfrentados pelos pais e gestores educacionais. Assista ao vídeo e saiba mais.

Assista o vídeo no link: https://youtu.be/JpbGjp-slfM

Prezadas Entidades Filantropicas,Comunicamos que a suspensão de prazos processuais da Certificação de Entidades Benefice...
22/09/2023

Prezadas Entidades Filantropicas,

Comunicamos que a suspensão de prazos processuais da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social com atuação na área da educação - Cebas-Educação - será encerrada em 30 de setembro de 2023, conforme a Portaria nº 119/2023 do Ministério da Educação (MEC).

Solicitamos que todas as entidades beneficiárias do Cebas-Educação estejam cientes da proximidade do término da suspensão de prazos. A partir dessa data, os prazos processuais voltarão a ser contabilizados regularmente.

Para eventuais dúvidas ou esclarecimentos, recomendamos entrar em contato com o comercial pelo WhatsApp (21) 2443-7070 ou [email protected]

Atenciosamente,
Comercial

Sob o procedimento dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está examinando se o...
22/09/2023

Sob o procedimento dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está examinando se o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, definido nos artigos 133 e seguintes do Código de Processo Civil (CPC), é compatível com o processo de execução fiscal regulamentada pela Lei 6.830/1980. Se essa compatibilidade for estabelecida, será comprovada a necessidade desse incidente com base nos fundamentos legais que justificam o redirecionamento da execução fiscal. Ainda essa semana, comissão aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 6124/19, da deputada Chris Tonietto (PL-RJ) entre outros pontos, Alden retirou o termo “cooperativas”, incluído pela autora no conceito de entidades comunitárias. Por último, O Projeto de Lei 2892/23 reduz a zero as alíquotas de alguns tributos (P*S, Cofins, IPI e Imposto de Importação) na compra de detectores de metais por instituições de ensino, religiosas e hospitalares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Escolas com dívidas com o fisco poderão sofrer com a desconsideração da personalidade jurídica (21/09/2023): https://ibee.com.br/materia/escolas-com-dividas-com-o-fisco-poderao-sofrer-com-a-desconsideracao-da-personalidade-juridica/

Projeto aprovado em comissão define natureza das instituições comunitárias de ensino (20/09/2023): https://ibee.com.br/materia/projeto-aprovado-em-comissao-define-natureza-das-instituicoes-comunitarias-de-ensino/

Projeto reduz tributos para escolas comprarem detectores de metais (20/09/2023): https://ibee.com.br/materia/projeto-reduz-tributos-para-escolas-comprarem-detectores-de-metais/

Neste vídeo, o Dr. Ricardo Furtado aborda as implicações da Reforma Tributária sobre a propriedade e renda dos gestores ...
21/09/2023

Neste vídeo, o Dr. Ricardo Furtado aborda as implicações da Reforma Tributária sobre a propriedade e renda dos gestores educacionais e suas famílias. Enquanto a sociedade enfrentará um aumento da carga tributária, o foco aqui é destacar as mudanças que afetarão diretamente as escolas, como a eliminação da dedução dos juros sobre capital próprio e a tributação sobre distribuição de lucros. Além disso, será discutida a preocupação com a organização patrimonial, abrangendo a tributação sobre herança, inventário e os gastos relacionados ao inventário dos filhos dos gestores educacionais. Assista ao vídeo e saiba mais.

Assista o vídeo no link: https://youtu.be/A7b8kmY0F40

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que pune co...
15/09/2023

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que pune com multa o agente que inviabilizar a acessibilidade necessária para que a pessoa com deficiência exerça o direito à educação. A proposta insere dispositivos no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Ainda essa semana, em julgamento virtual, STF manteve inalterada decisão da Corte que confirmou a validade do art. 5º, parágrafo único, da lei 11.738/08, que prevê a forma de atualização do piso nacional do magistério da educação básica a ser divulgada pelo MEC. Ministros, em decisão unânime, rejeitaram embargos de declaração por não vislumbrarem a existência de erro, obscuridade, contradição ou omissão no acórdão questionado. Por último, A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debateu nesta terça-feira (12) a capacitação dos acompanhantes terapêuticos de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em creches e escolas. A audiência pública foi promovida pela subcomissão especial criada para discutir e propor medidas destinadas a incluir pessoas com TEA.

Acesse o site www.ibee.com.br e saiba mais.

Neste vídeo, em palestra ministrada na reunião com Confenen, Fenen/SE e Sinepe/SE, Ricardo Furtado aborda os impactos da...
14/09/2023

Neste vídeo, em palestra ministrada na reunião com Confenen, Fenen/SE e Sinepe/SE, Ricardo Furtado aborda os impactos da Reforma Tributária na economia, destacando a taxação de compras no exterior e de sites de apostas. Além disso, são analisadas as preocupações sobre falta de transparência na proposta e a falta de definição do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Assista para entender os possíveis impactos e desafios dessa reforma.

Assista o vídeo no link: https://youtu.be/pEjERFqE2Jg

O projeto de lei prevê alteração na Lei de Uso e Ocupação do Solo para permitir ao Colégio Adventista construir um prédi...
01/09/2023

O projeto de lei prevê alteração na Lei de Uso e Ocupação do Solo para permitir ao Colégio Adventista construir um prédio com 12 metros de altura em uma área com verticalização máxima de oito metros. O investimento será de aproximadamente R$ 30 milhões. Ainda essa semana, A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código Penal para tornar crime a intimidação sistemática de pessoas, conhecida como bullying, incluindo a praticada por meios virtuais. O texto aprovado, que tem como foco a proteção de crianças e adolescentes, também cria a Política Nacional de Prevenção e Proteção ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. Por último, sobre a apresentação em escola, de acordo com o prefeito Eduardo Paes, o vídeo é absurdo e inapropriado para o ambiente escolar. "Queria entender o que se passa na cabeça de alguém que acredita que isso possa ser apresentado para crianças. Eu reagi como qualquer pessoa lúcida que vê essa gravação, com muita indignação e repúdio", disse o prefeito.

MP recomenda suspensão de mudança em lei que beneficia escola particular (31/08/2023): https://ibee.com.br/materia/mp-recomenda-suspensao-de-mudanca-em-lei-que-beneficia-escola-particular/

Comissão aprova criminalização do bullying e plano para combater violência nas escolas (30/08/2023): https://ibee.com.br/materia/comissao-aprova-criminalizacao-do-bullying-e-plano-para-combater-violencia-nas-escolas/

Apresentação em escola causa revolta, indignação e repúdio no Prefeito do Rio Eduardo Paes (29/08/2023): https://ibee.com.br/materia/apresentacao-em-escola-causa-revolta-indignacao-e-repudio-no-prefeito-do-rio-eduardo-paes/

Neste vídeo, Dr. Ricardo Furtado aborda as recentes mudanças legislativas relacionadas à proteção de crianças e adolesce...
31/08/2023

Neste vídeo, Dr. Ricardo Furtado aborda as recentes mudanças legislativas relacionadas à proteção de crianças e adolescentes contra o bullying e o cyberbullying. O Projeto de Lei 4224/21, aprovado pela Câmara dos Deputados, propõe medidas para criminalizar essas formas de intimidação sistemática. O projeto busca punir agressões verbais, morais, se***is, sociais, psicológicas, físicas ou materiais, tanto no ambiente físico quanto virtual, visando proteger a integridade física e psicológica das vítimas. Para saber mais, assista ao vídeo.

Assista o vídeo no link: https://www.youtube.com/watch?v=AuJohM5nvzg

O 29º Sistema de Matrículas 2024, realizado no dia 24 de agosto de 2023, foi um evento de grande sucesso que reuniu gest...
30/08/2023

O 29º Sistema de Matrículas 2024, realizado no dia 24 de agosto de 2023, foi um evento de grande sucesso que reuniu gestores de instituições escolares, diretores, assistentes sociais e outros profissionais envolvidos na área da educação.
O tema central do evento foi "Como as Escolas devem Trabalhar as Matrículas em Classe Comum e o Ensino Inclusivo", com o objetivo de orientar as instituições escolares na fixação de preços e contratação das matrículas para o ano letivo de 2024.
No evento, foram abordados aspectos legais da inclusão, identificação de transtornos psíquicos, desafios e estratégias para a inclusão de alunos com necessidades especiais em escolas particulares, além das perspectivas econômicas.
Foram compartilhadas informações atualizadas sobre os direitos e deveres das instituições escolares, discutiu-se a importância da identificação precoce de transtornos psíquicos, apresentaram-se experiências bem-sucedidas de inclusão e exploraram-se alternativas viáveis para a fixação de preços e contratação de matrículas, visando à sustentabilidade financeira e o acesso equitativo à educação inclusiva.
O 29º Sistema de Matrículas, mais uma vez, FOI UM SUCESSO!

Acompanhe nosso site https://ibee.com.br/ e aguarde, pois teremos mais novidades.

O 3º Juizado Especial Cível de Rio Branco julgou procedente o pedido de uma aluna para que a faculdade realize a entrega...
18/08/2023

O 3º Juizado Especial Cível de Rio Branco julgou procedente o pedido de uma aluna para que a faculdade realize a entrega definitiva do seu diploma de pós-graduação. A instituição de ensino deverá pagar também indenização por danos morais à autora do processo, no importe de R$ 7 mil. Ainda essa semana, a Lei nº 7.005/2021, que autoriza o livre estacionamento e parada de transportes escolares para embarque e desembarque de estudantes, está completando dois anos nesta quinta-feira (10). A liberação foi aprovada pela Câmara Municipal do Rio, e é válida em horário letivo e nas vias do local de prestação de serviço. Por último, as crianças superdotadas costumam apresentar sinais como aprendizado rápido de forma natural, habilidades motoras avançadas e facilidade de adquirir vocabulário novo e complexo. Porém, psicólogos orientam que esses indícios não garantem que uma criança seja superdotada. “A avaliação adequada envolve observação por parte dos pais, professores e profissionais qualificados.

Faculdade deve indenizar aluna em R$ 7 mil por não entregar diploma de pós-graduação (17/08/2023): https://ibee.com.br/materia/faculdade-deve-indenizar-aluna-em-r-7-mil-por-nao-entregar-diploma-de-pos-graduacao/

Em vigor: Lei que libera parada de transportes escolares em horário letivo completa dois anos (16/08/2023): https://ibee.com.br/materia/em-vigor-lei-que-libera-parada-de-transportes-escolares-em-horario-letivo-completa-dois-anos/

Superdotação: crianças neuroatípicas precisam de ensino inclusivo (15/08/2023): https://ibee.com.br/materia/superdotacao-criancas-neuroatipicas-precisam-de-ensino-inclusivo/

Endereço

EStrada Gabinal, 313 Lj 257B
Rio De Janeiro, RJ
22760-151

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
Quinta-feira 09:00 - 17:00
Sexta-feira 09:00 - 17:00

Telefone

021-2443-7070

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Grupo Ricardo Furtado posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para Grupo Ricardo Furtado:

Vídeos

Compartilhar

IBEE - Direito Educacional

Tenha segurança na tomada de decisão com embasamento jurídico de uma instituição dedicada a instituições de ensino.

Formado por profissionais com larga experiência, atua com pesquisa na gestão empresarial e legislação educacional, possibilitando informações nas diversas áreas do Direito, em especial a educacional, sempre no auxílio à Escola-empresa.

Empresas Escolas, em todos os níveis de ensino, com ou sem fins lucrativos, filantrópicas ou não, têm em nossa consultoria toda orientação sobre o Direito Educacional, Direito Tributário, Direito do Consumidor, Direito Civil e outros.

Mais informações acesse IBEE.COM.BR.


Outra Firma de advogados em Rio de Janeiro

Mostrar Tudo