Fernandes & Baptista Advogados

13/10/2026

26/06/2026

Seu filho autista teve o BPC/LOAS negado pelo INSS? Saiba que a negativa não é o fim da história.
Infelizmente, muitas famílias enfrentam a frustração de ter o benefício negado, mesmo quando a criança possui diagnóstico de TEA e necessita de cuidados, tratamentos e acompanhamento contínuo.
O que muitos não sabem é que a decisão do INSS pode ser revista pela Justiça.
Cada caso deve ser analisado de forma individual, considerando não apenas a renda familiar, mas também a realidade vivida pela criança, os gastos com terapias, medicamentos, transporte, alimentação especial e todas as dificuldades enfrentadas no dia a dia.
Se o seu pedido de BPC/LOAS foi negado, não desista dos direitos do seu filho.
⚖️ Nós atuamos na defesa dos direitos das pessoas autistas e já ajudamos diversas famílias a reverterem negativas injustas perante o Poder Judiciário.
Entre em contato conosco para uma análise do seu caso.
Fernandes e Baptista Advogados
📲 (21) 97893-9191
Atendimento sério, humanizado e comprometido com a garantia dos seus direitos.

27/05/2026

🚨 VOCÊ SABE O QUE É A “TEORIA DO AVESTRUZ” NO DIREITO PENAL? 🚨

Na lavagem de dinheiro, “fingir que não viu” pode não ser uma defesa válida.

A chamada Teoria do Avestruz, ostrich theory ou deliberate ignorance, acontece quando a pessoa:

➡️ percebe sinais claros de ilegalidade;

➡️ desconfia da origem criminosa do dinheiro;

➡️ mas escolhe “não saber” para tentar escapar da responsabilidade.

Em outras palavras: quem fecha os olhos diante do óbvio pode responder criminalmente da mesma forma.

Exemplo: movimentações incompatíveis; dinheiro em espécie sem origem; contas de terceiros; operações suspeitas sem qualquer cautela.

A Justiça entende que: a ignorância proposital não protege ninguém.

A teoria é muito aplicada em casos de:

• lavagem de dinheiro;
• organizações criminosas;
• tráfico;
• crimes financeiros;
• receptação.

No Direito Penal, esconder a cabeça na areia pode custar caro.

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Defesa técnica, estratégica e sem romantização do processo penal.