Renata Ruback

Renata Ruback Advogada e consultoria jurídica, especialista em Defesa do Consumidor.

04/08/2026

O Centro Integrado Mulher Segura recebeu, nesta quarta-feira (29), autoridades dos poderes públicos para uma agenda dedicada à prevenção e ao enfrentamento à violência contra as mulheres.

Durante a visita, foram apresentados os indicadores nacionais de feminicídio, o monitoramento da Operação Mulher Segura, referente ao período de janeiro a julho de 2026, e as ações integradas desenvolvidas para fortalecer a prevenção, a proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores.
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SAIU NO GLOBOInfluenciadora confirmou aos seguidores que valor não será destinado aos empregados. MPT determinou direcio...
31/07/2026

SAIU NO GLOBO

Influenciadora confirmou aos seguidores que valor não será destinado aos empregados. MPT determinou direcionamento ao FDD

Por Paulo Gratão

O acordo firmado entre Viih Tube e Eliezer com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para encerrar o reality show As Patroas prevê o pagamento de R$ 350 mil por dano moral coletivo. Mas o valor não será destinado aos empregados que participaram do programa. A própria influenciadora foi às redes sociais na última quarta-feira (29/7) para responder a essa dúvida dos seguidores.

Segundo o termo de ajustamento de conduta (TAC), o dinheiro será revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), um fundo público federal administrado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Criado pela Lei nº 7.347/1985, ele financia projetos voltados à reparação de danos causados a interesses coletivos, como a defesa dos consumidores, do meio ambiente, do patrimônio cultural e de outros direitos difusos e coletivos.

Confira a matéria no site

https://revistapegn.globo.com/economia/noticia/2026/07/para-onde-vai-a-multa-de-r-350-mil-de-viih-tube-e-eliezer-entenda-o-papel-do-fundo-de-defesa-dos-direitos-difusos.ghtml

Mais um importante momento da missão em Genebra, na Suíça.Participei de uma reunião com a Senacon e representantes de Po...
10/07/2026

Mais um importante momento da missão em Genebra, na Suíça.

Participei de uma reunião com a Senacon e representantes de Portugal, Moçambique, Angola e Cabo Verde para fortalecer a cooperação internacional em proteção e defesa do consumidor.

A troca de experiências entre países fortalece nossas instituições, amplia o diálogo e contribui para a construção de mercados mais justos, seguros e transparentes. Seguimos representando Santa Catarina e o Brasil, levando boas práticas e aprendendo com iniciativas que fazem a diferença nas relações de consumo.

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10/07/2026
Com uma parte da delegação brasileira.
06/07/2026

Com uma parte da delegação brasileira.

É uma honra integrar a delegação brasileira, representando a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), na 9ª Conferên...
06/07/2026

É uma honra integrar a delegação brasileira, representando a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), na 9ª Conferência e Grupo Intergovernamental de Especialistas em Direito e Política de Proteção do Consumidor, promovida pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), em Genebra, na Suíça.

O evento reúne representantes de governos, autoridades de defesa do consumidor, organizações internacionais e especialistas de diversos países para debater os desafios contemporâneos da proteção do consumidor em um mercado cada vez mais digital e globalizado.

Os debates, que seguem até o dia 10 de julho, concentram-se em temas estratégicos para o fortalecimento da proteção do consumidor.

'PUBLICIDADE RESPONSÁVEL' | A propaganda de bets durante a transmissão dos jogos da Copa do Mundo na CazéTV no Youtube v...
27/06/2026

'PUBLICIDADE RESPONSÁVEL' | A propaganda de bets durante a transmissão dos jogos da Copa do Mundo na CazéTV no Youtube virou alvo de uma investigação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A Senacon apura possíveis irregularidades na divulgação de apostas esportivas, como quadros patrocinados por essas empresas com possíveis combinações de apostas oferecidas aos espectadores. Em alguns deles, os comentaristas analisam as possibilidades de acerto de uma determinada aposta.



💻📱 Saiba mais em https://shre.ink/jPoS
Foto: Paulo Renato Nepomuceno/Agência O Globo
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Uma grande honra integrar o Ministério da Justiça e Segurança Pública ao lado do Ministro Wellington César Lima e Silva ...
13/05/2026

Uma grande honra integrar o Ministério da Justiça e Segurança Pública ao lado do Ministro Wellington César Lima e Silva e do meu eterno mestre .wada, com quem aprendo a todo momento.

Durante a lançamento do Programa de Brasil Contra o Crime Organizado com o nosso Governador do Estado do Rio de Janeiro,...
13/05/2026

Durante a lançamento do Programa de Brasil Contra o Crime Organizado com o nosso Governador do Estado do Rio de Janeiro, o Desembargador, Dr. Ricardo Couto.

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