Flavia Lira Assuntos Jurídicos

07/01/2022

Flavia Lira Assuntos Jurídicos updated their address.

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07/01/2022

04/01/2022

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17/12/2021

04/11/2021

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04/11/2021

Flavia Lira Assuntos Jurídicos updated their info in the about section.

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04/11/2021

Flavia Lira Assuntos Jurídicos updated their business hours.

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04/11/2021

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04/11/2021

Atendimento Presencial e ON Line.

04/11/2021

11/03/2021

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02/03/2021

Nem todo mundo sabe, mas é obrigação dos filhos pagarem pensão alimentícia aos pais caso eles não tenham condições de se sustentar. Essa e muitas outras informações sobre o tema estão na cartilha “Pensão Alimentícia - verdades e mitos”, que a Defensoria lançou na última quinta-feira (25).

A cartilha traz diversas afirmações populares, e busca validá-las ou desmistificá-las de acordo com o que está previsto na lei. Um dos exemplos é que o termo “pensão alimentícia” diz respeito apenas à nutrição de quem recebe, quando na verdade a contribuição deve ser suficiente para custear também o vestuário, calçado, moradia, transporte, saúde, educação e lazer.

Outra informação importante é que o desemprego não exclui as necessidades de quem recebe a pensão e, por isso, não inviabiliza o pagamento. Em casos como esse, os responsáveis podem pedir à justiça a revisão do valor, mas devem continuar arcando com os custos.

Leia mais e confira a cartilha no nosso site: http://bit.ly/2Pmw98q

: Cartilha "Pensão Alimentícia - Verdades e mitos" em frente a um fundo branco e laranja, com formas geométricas. No canto superior esquerdo, o título "DPRJ lança cartilha com verdades e mitos sobre pensão alimentícia".

24/02/2021

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12/02/2021

It's now easier to call Flavia Lira Assuntos Jurídicos.

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06/07/2019

TRF1 garante prerrogativa de advogado em inquérito na Polícia Federal

TRF1 garante prerrogativa de advogado em inquérito na Polícia Federal

Por meio dos órgãos de defesa das prerrogativas, a OAB Minas assegurou a um advogado o direito de não depor como testemunha em inquérito penal em trâmite na Polícia Federal. O profissional foi intimad

06/07/2019

Os advogados e advogadas do Rio de Janeiro precisarão se readaptar para utilizar o sistema adotado pela Justiça do Trabalho, o Processo Judicial eletrônico (PJe) nos próximos meses. Além de ter enviado um pedido de adiamento da implantação da medida ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Diretoria de Inclusão Digital da OAB/RJ já iniciou o processo de capacitação dos colegas, intensificando a agenda de cursos gratuitos sobre a ferramenta. 📰Saiba mais em nosso Portal.

11/03/2019

Todo dia é o seu dia MULHER!

13/01/2017

Amo direito.

12/01/2017

Rescisão Indireta

Você sabia que o empregador pode ser condenado a pagar todas as verbas trabalhistas ao empregado, ser der motivo para a rescisão indireta?

12/01/2017

Recesso Forense (Poder Judiciário) de 20 de dezembro de 2016 a 20 de janeiro de 2017.

02/09/2016

RECEBER O SEGURO-DESEMPREGO ESTANDO TRABALHANDO - EMPREGADO E EMPREGADOR ESTÃO

Recebimento do Seguro Desemprego estando trabalhando e suas possíveis consequências.

Vale a pena a leitura.

O Seguro-Desemprego será concedido ao trabalhador desempregado, por um período máximo variável de 03 (três) a 05 (cinco) meses, de forma contínua ou alternada, a cada período aquisitivo de 16 (dezesseis) meses.

18/08/2016

Conhece algum estagiário?

Hoje, 18 de agosto, é o Dia do estagiário. Conhece algum estagiário? Marque nos comentários e faça sua homenagem! :)

Descrição da imagem : ilustração de um estudante subindo uma escada em forma de livro, no último degrau tem um troféu e a cada degrau uma palavra: Estágio - Conhecimento - Experiência -Compromisso - Esforço - Dedicação - Sucesso! O texto: 18 de agosto. Dia do Estagiário. Não, a culpa não foi do estagiário! Parabéns a todos que com esforço e dedicação dividem a rotina entre estudo, a busca de conhecimento e experiência profissional.

30/04/2016

Notícias e decisões 2016

A costureira afirmou que era pressionada a produzir cerca de mil peças de bainha por jornada, colocar elástico em 500 calças ou 300 bolsos por hora. Contou ainda que muitas vezes evitava beber água para diminuir as idas ao banheiro, que eram controladas pela encarregada do setor mediante fichas.

Saiba mais: http://bit.ly/1mApKCx

Descrição da imagem : imagem das mãos de uma costureira trabalhando e o texto: Jornada exaustiva de trabalho. Grupo dono da Riachuelo terá de pagar pensão mensal a costureira.

30/04/2016

Notícias e decisões 2016

A Quarta Turma manteve a decisão que anulou a demissão por justa causa de um auxiliar de hortifruti acusado de roubar um shampoo, um condicionador e um desodorante por não estar de posse das notas fiscais dos produtos durante o expediente.

Veja a matéria: http://bit.ly/1n5YKvn

Descrição da imagem : ilustração de três pontos de interrogação entre produtos de higiene. O texto: Trabalhador acusado de furtar três produtos de higiene consegue reversão de justa causa.

30/04/2016

Notícias e decisões 2016

Uma atendente conseguiu comprovar perante a Segunda Turma do TST que o boletim de ocorrência feito pela Viação Cometa acusando-a da autoria de furto de dinheiro gerou ofensa à sua honra decorrente do indiciamento pela autoridade policial.

Confira o caso: http://bit.ly/1TFRTFP

Descrição da imagem : ilustração de dedos sendo apontados para uma mulher e o texto: Empregada acusada indevidamente de furto receberá indenização por dano moral.

30/04/2016

Foi negativado indevidamente? Você pode (e deve) recorrer

Foi negativado indevidamente? Você pode (e deve) recorrer

Segundo especialista, consumidor pode acionar empresa por danos morais e materiais

01/04/2016

DIREITO DO TRABALHO - garantia dos direitos da gestante.

11/02/2016

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Calúnia, difamação e injúria são os crimes contra a honra estabelecidos no Código Penal nos artigos 138, 139 e 140. Veja a Lei: http://bit.ly/1PuiPGg

11/02/2016

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A Lei 9.870/99 determina ainda que poderá ser acrescido ao valor total anual um montante proporcional à variação de custos a título de pessoal e de custeio, desde que comprovado mediante apresentação de planilha de custo.
Saiba mais: http://bit.ly/1RXEBo2

06/02/2016

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06/02/2016

DIREITO PREVIDÊNCIÁRIO - Saiba os seus direitos.

O Benefício da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou ao cidadão com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.