CARLOS VALENÇA, ADVOGADOS

15/06/2026

Julgamento do réu Eduardo Bolsonaro por conspiração contra o Brasil já está marcado

15/06/2026

15/06/2026

04/06/2026

REAÇÃO DO NETO ENTRADA DO CASIMIRO NO ENDRICK EM TREINO DO BRASIL N...

29/05/2026

REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS - demarcação de terreno; compra de lote em terra não loteada; tres espécies de usucapião . Quer saber mais ? Ligue (21) 9.9193.97997 (whatsapp) - Dr. Carlos Valença

# demarcação de terreno; # compra de lote em terra não loteada; # usucapião

09/05/2026

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (7/5) que a locação de imóveis residenciais através de plataformas como o Airbnb só será permitida se houver a aprovação de pelo menos dois terços (2/3) dos moradores na convenção do condomínio.

Por um placar apertado de 5 votos a 4, a 2ª seção do STJ estabeleceu um novo entendimento nacional sobre o tema que tem gerado fortes atritos nas portarias da capital fluminense. O colegiado concluiu que a exploração profissional e frequente de estadias curtas descaracteriza a finalidade estritamente residencial dos edifícios.

Confira o que muda na matéria do Diário do Porto, clicando no comentário fixado, no link da bio e nos stories!

Foto: Fernando Maia | Riotur

01/05/2026

PENSE NISTO QUANDO ESCOLHBER O SEU ADVOGADO !

23/02/2026

DECISÃO FINAL NO STF > PACIENTES COM CANCER E TRATAMENTO PAGO PELO SUS - Quer saber mais ? Ligue no fone/whatsapp (21) 99193-9797
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Supremo organiza responsabilidades entre União, estados e municípios em ações judiciais sobre medicamentos contra o câncer

13/10/2025

Banco de Dados contendo a legislação para os setores de seguros, resseguros, previdência complementar, capitalização, microsseguros e saúde suplementar.