Fagner Oliveira & Oliveira Advogados

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Atendimento personalizado, soluções jurídicas sofisticadas e compromisso com excelência e resultados.

🚨 COMUNICADO IMPORTANTE — ALERTA DE GOLPEO escritório Fagner Oliveira & Oliveira Advogados alerta seus clientes e seguid...
20/08/2026

🚨 COMUNICADO IMPORTANTE — ALERTA DE GOLPE

O escritório Fagner Oliveira & Oliveira Advogados alerta seus clientes e seguidores sobre a atuação de estelionatários que estão se passando por integrantes do escritório para solicitar pagamentos e valores.

⚠️ ATENÇÃO: para sua segurança, salve em seus contatos o nosso número oficial:

📞 (21) 98547-4751

Não reconheça como legítimos contatos realizados por números de outros estados ou por telefones diferentes do informado acima, especialmente quando houver solicitação de transferência, pagamento ou depósito.

Também esclarecemos que o escritório NÃO solicita valores sob as seguintes alegações:

❌ “Dinheiro exorbitante” ou valores elevados que teriam sido liberados em processos;
❌ Necessidade de pagamento para liberar valores judiciais;
❌ Suposta audiência virtual para verificar sua conta bancária, por determinação de Juiz ou do Ministério Público;
❌ Qualquer procedimento semelhante que exija o fornecimento de senhas, códigos, dados bancários ou transferências para terceiros.

🔐 Em caso de dúvida, não realize nenhum pagamento e não forneça seus dados.

Entre imediatamente em contato com o escritório pelo número oficial (21) 98547-4751 para confirmar a autenticidade da comunicação.

Sua segurança é nossa prioridade.

Fagner Oliveira & Oliveira Advogados
⚖️ Compromisso, segurança e confiança.

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🚨 STJ reafirma o direito do consumidor em casos de vício em veículo zero KM.No julgamento do REsp 2.000.701/PR, a Tercei...
22/05/2026

🚨 STJ reafirma o direito do consumidor em casos de vício em veículo zero KM.

No julgamento do REsp 2.000.701/PR, a Terceira Turma do STJ consolidou o entendimento de que o consumidor pode exigir a restituição integral do valor pago quando o defeito do veículo não é solucionado no prazo legal previsto no Código de Defesa do Consumidor.

✔️ Restituição integral do valor pago
✔️ Sem abatimento pela utilização do veículo
✔️ Aplicação do art. 18 do CDC
✔️ Proteção efetiva ao consumidor

A decisão fortalece os direitos do consumidor diante de vícios persistentes em veículos novos e reforça a responsabilidade das fabricantes e concessionárias.

📞 Atendimento: (21) 98547-5751
📍 Barra da Tijuca – Vogue Square
📍 Duque de Caxias
💻 Atendimento Online

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A pensão alimentícia é um tema recorrente e, ao mesmo tempo, cercado de dúvidas. Mais do que uma obrigação legal, trata-...
27/04/2026

A pensão alimentícia é um tema recorrente e, ao mesmo tempo, cercado de dúvidas. Mais do que uma obrigação legal, trata-se de um instrumento essencial para garantir dignidade, sustento e qualidade de vida a quem necessita.
Neste post, explicamos de forma clara:
✔ Quem tem direito
✔ Como o valor é definido
✔ O que acontece em caso de inadimplência
✔ Quando é possível revisar o valor
📌 Cada situação deve ser analisada individualmente, sempre com base no equilíbrio entre necessidade e possibilidade.
❗ Evite acordos informais. A orientação jurídica adequada é fundamental para proteger seus direitos.
📲 Precisa de orientação? Fale com nossa equipe.

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