CAA-Caetano Advogados Associados

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15/05/2018

Fique atento!

Fonte: Senado Federal

18/04/2018

Você sabia que quem trabalha em posto de combustível, em contato com substâncias tóxicas como gasolina, pode se aposentar mais cedo? Confira reportagem sobre o tema produzida pela !

➡ Veja: http://bit.ly/AposentadoriaAgentesToxicos

Descrição da Imagem : Aposentadoria Especial. É o benefício previdenciário concedido ao trabalhador que trabalha exposto a agentes nocivos, que podem causar algum risco à sua saúde ao longo do tempo. Os agentes podem ser divididos em: Químicos (Carvão mineral, chumbo, cloro, entre outros), Biológicos (Doenças infectocontagiosas, materiais contaminados, lixo, entre outros) e Físicos (Ruído, vibrações, radiações, temperaturas anormais, entre outros).

20/03/2018

Uma advogada de Uberaba ganhou em primeira instância o custeio para o procedimento de fertilização in vitro por meio do plano

17/03/2018

Você sempre tem o direito de recorrer de qualquer multa de trânsito. É um direito constitucional, conforme podemos ver no

03/03/2018

TRF da 4ª região reconheceu que o benefício previdenciário recebido por uma mulher foi percebido de boa-fé.

01/03/2018

Com o objetivo de modernizar o acesso às informações sobre vida laboral do trabalhador, o Ministério do Trabalho lançou a Carteira de Trabalho Digital. Por meio do aplicativo, você poderá solicitar a primeira ou segunda via da sua CTPS e consultar contratos de trabalho, além de agilizar seu atendimento e futuros contratos. Tudo é validado pelo QR Code, um código de barras em 2D que garante a autenticidade do documento digital.

🔎 Conheça os benefícios da Carteira de Trabalho Digital → http://bit.ly/CarteiraTrabalhoDigital
🔎 Saiba mais sobre como acessar o documento digitalmente → http://bit.ly/PassoPassoCTPSDigital

Descrição de Imagem : ilustração de uma trabalhadora feliz segurando um smartphone com a sua carteira de trabalho na tela.Texto: agora a carteira de trabalho também é digital! Baixe em Apple Store ou Google Play: carteira de trabalho digital. Caso não tenha senha de acesso, acesse o cidadão br. Clique em “cadastre-se” e informe os dados necessários. Esteja com sua carteira de trabalho em mãos para responder a 5 perguntas sobre seu histórico laboral. TST

01/03/2018

Quer saber mais sobre os honorários periciais? O assunto foi tema de reportagem produzida pela então ouça a matéria e fique por dentro!

➡ Ouça: http://bit.ly/HonorariosPericiais

Descrição da Imagem : A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, ainda que beneficiária da justiça gratuita.

24/02/2018

Primeiramente, destaco que já escrevi um pouco sobre o tema em tela no meu artigo “Não pagar pensão alimentícia é um

23/02/2018

Chega de Filas! O Ministério do Trabalho já permite que você solicite o seguro-desemprego pela internet. Saiba mais: http://bit.ly/SeguroDesempregoOnline

Descrição da imagem : ilustração de uma trabalhadora digitando num laptop com caderno, lápis e carteira de trabalho ao lado. Texto: SOLICITE O SEGURO-DESEMPREGO ON-LINE! / 1° Cadastre-se no empregabrasil.mte.gov.br / 2° Responda o questionário sobre seu histórico laboral / 3° Acesse os serviços do Emprega Brasil e clique em “Solicitar Seguro-Desemprego” / 4° Preencha o cadastro / 5° Confirme seu interesse em solicitar o Seguro-Desemprego e agende o atendimento presencial. A liberação do benefício deve ocorrer 30 dias após a solicitação pela internet! TST

22/02/2018

É mais que de trivial conhecimento doutrinário e jusrisprudencial que o Direito brasileiro concede à União Estável status

20/02/2018

É válido aplicar sanções a quem usa todo tipo de artimanha para não arcar com o que deve, mesmo sentenciado, como aumento

20/02/2018

Você sabe a diferença entre parto de bebê natimorto e ab**to espontâneo? A traz uma reportagem especial sobre os direitos das mães de natimortos e seus direitos trabalhistas. Não perca!

➡ Ouça: http://bit.ly/RadioTSTNatimorto

Descrição da Imagem : Ilustração de uma gestante. Texto: Natimorto. Um bebê é classificado como natimorto quando o feto morre dentro do útero da mãe ou durante o parto, após a vigésima terceira semana de gestação.A mãe do natimorto tem direito a todas as garantias de uma trabalhadora gestante, tais como: Licença-maternidade de 120 dias; Estabilidade no emprego, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

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