Medeiros Malta Advogados Associados

Medeiros Malta Advogados Associados Medeiros Malta Advogados, fundado em 2005, para prestar serviços jurídicos através de consultoria e assessoria.

21/08/2026

O imposto básico do MEI ou a simples emissão de nota fiscal como PJ não cobrem uma aposentadoria proporcional ao seu rendimento.

21/08/2026

Muitas famílias adiam a abertura do inventário acreditando que estão evitando gastos no momento, mas a verdade é que o atraso custa muito mais caro no futuro.

14/08/2026

Vazamento de dados dá direito à indenização por dano moral automática?
A jurisprudência dos nossos tribunais superiores (como o STJ) estabeleceu critérios claros para esses casos.

14/08/2026

3 Coisas que seu patrão NÃO pode te exigir. Salve este post para consultar depois e compartilhe com um amigo que precisa saber disso!

07/08/2026

Quando uma empresa obriga você a gastar seu tempo vital para resolver algo que ela própria dificultou, ela pode ser condenada a indenizar você por danos morais.

07/08/2026

Com o plano de convivência da guarda compartilhada, o pai tem direito de passar o seu dia na companhia de seu(s) filhos(as), independentemente do final de semana de convivência.

31/07/2026

A empresa te contratou como PJ, mas exige cumprimento de horário, cobra meta e tem chefe te dando ordens no dia a dia? Cuidado: isso pode ser uma falsa contratação PJ.

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31/07/2026

Você mora há anos no mesmo imóvel, paga as contas certinho, mas não tem a escritura no seu nome? 

Cuidado: você pode estar perdendo o direito de ter a propriedade formal desse imóvel.

24/07/2026

Problemas com voos e pacotes de viagem podem transformar o sonho das férias em um verdadeiro dor de cabeça. No entanto, o Código de Defesa do Consumidor e a Resolução nº 400 da ANAC garantem a proteção do passageiro.

24/07/2026

A Síndrome de Burnout (ou Síndrome do Esgotamento Profissional) é reconhecida formalmente como uma doença ocupacional equiparada a acidente de trabalho.

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