Pâmela Maiolino

Pâmela Maiolino Firma de advocacia

Se eu pudesse conversar com aquela jovem que entrou na faculdade de Direito cheia de sonhos e planos, eu diria:“Confie n...
11/08/2026

Se eu pudesse conversar com aquela jovem que entrou na faculdade de Direito cheia de sonhos e planos, eu diria:

“Confie no caminho. Nem tudo vai acontecer da forma que você imagina. E tudo bem.”

Você vai acreditar, por um tempo, que precisa seguir um caminho que não é seu. Vai pensar em concursos, buscar segurança e ouvir muitas vezes que esse é o único jeito de vencer.

E por algum tempo, vai duvidar de si mesma.

Vai se perguntar se será suficiente caso não consiga chegar onde esperam que você chegue.

Mas a vida tem seus próprios planos.

Você vai descobrir que não nasceu para caber em espaços construídos pelos sonhos dos outros.

Nasceu para construir o seu.

A advocacia, que começou em uma direção, vai te conduzir para outra. E será no Direito Previdenciário que tudo fará sentido.

Ali você não verá apenas processos.

Verá pessoas.

Histórias.

Lutas silenciosas.

E entenderá que seu trabalho pode ser instrumento de dignidade, acolhimento e transformação.

Hoje, olhando para trás, percebo que o maior presente não foi alcançar exatamente o que imaginei aos 17 anos.

Foi ter coragem para mudar a rota quando meu coração mostrou que aquele não era o meu lugar.

Feliz Dia do Advogado. ⚖️🤎

Com gratidão à menina que sonhou, à mulher que persistiu e a todos que confiaram em mim ao longo dessa caminhada.

Você recebe ou recebeu remuneração acima de R$ 8.475,55 em seu vínculo CLT?Em algumas situações, isso pode significar qu...
04/08/2026

Você recebe ou recebeu remuneração acima de R$ 8.475,55 em seu vínculo CLT?

Em algumas situações, isso pode significar que houve recolhimento de INSS acima do limite legal.

Isso acontece, por exemplo, com quem possui mais de um vínculo de trabalho ou exerce atividades diferentes e acaba contribuindo além do teto previdenciário.

Quando há recolhimento a maior, você pode ter direito à restituição desses valores, desde que sejam atendidos os requisitos legais.

💡 Muitas pessoas sequer sabem que essa possibilidade existe e deixam de verificar se possuem valores a recuperar.

Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando as contribuições realizadas e a legislação aplicável.

📌 Se você se identificou com essa situação, vale a pena conferir se houve recolhimento acima do limite permitido.

⚽ Uma carreira pode terminar antes do que imaginamos.No futebol, isso acontece com frequência. Muitos atletas encerram a...
21/07/2026

⚽ Uma carreira pode terminar antes do que imaginamos.

No futebol, isso acontece com frequência. Muitos atletas encerram a carreira ainda jovens, seja por lesões, escolhas pessoais ou pelo próprio ciclo da profissão.

Mas essa reflexão não é apenas para quem vive do esporte.

Ela vale para todos nós.

Em algum momento, todos deixaremos de trabalhar.

A pergunta é: “você está se preparando para esse dia?”

O planejamento previdenciário não serve apenas para quem está perto da aposentadoria. Ele ajuda a entender sua situação atual, identificar oportunidades, corrigir possíveis falhas nas contribuições e construir uma estratégia para o futuro.

Assim como um atleta treina durante anos para alcançar seus objetivos, uma aposentadoria tranquila também depende de planejamento.

Porque o futuro não se improvisa.

Ele se constrói com decisões tomadas hoje.

⚖️ Conteúdo meramente informativo.

Conseguiu a aposentadoria depois que o auxílio por incapacidade foi cessado? Talvez a história não termine aí. 💭É comum ...
20/07/2026

Conseguiu a aposentadoria depois que o auxílio por incapacidade foi cessado? Talvez a história não termine aí. 💭

É comum que o INSS cesse um benefício por incapacidade após a realização de uma perícia administrativa. Em alguns casos, o segurado permanece sem condições de trabalhar e, posteriormente, obtém a concessão de uma aposentadoria.

Mas essa concessão, por si só, não significa que a cessação anterior do auxílio tenha sido correta.

Quando existem elementos que demonstram que a incapacidade persistiu após o encerramento do benefício, pode haver fundamento para discutir, judicialmente, o período em que o segurado permaneceu sem receber a prestação previdenciária. 💸💵

Naturalmente, essa conclusão depende da análise do caso concreto, da documentação médica, do histórico contributivo e dos demais elementos que compõem cada situação.

No Direito Previdenciário, muitas vezes, uma análise técnica e individualizada é essencial para compreender a extensão dos direitos do segurado.

Nem toda cessação de benefício é, necessariamente, correta. E nem toda concessão posterior impede a análise do período anterior.

⚖️ Este conteúdo possui caráter exclusivamente informativo e não substitui a análise individualizada de cada caso.

📖 Um caso. Uma lição.Imagine trabalhar a vida inteira, conquistar a aposentadoria e, quando finalmente ela é concedida.....
01/07/2026

📖 Um caso. Uma lição.

Imagine trabalhar a vida inteira, conquistar a aposentadoria e, quando finalmente ela é concedida...
..descobrir que o valor não chega à sua conta.

Foi exatamente essa situação que chegou ao meu escritório.

O benefício havia sido concedido, mas o INSS passou a realizar descontos integrais, fazendo com que o aposentado permanecesse sem receber sua renda mensal.

E estamos falando de uma aposentadoria.

Um benefício de natureza alimentar.

A legislação permite que o INSS realize descontos em determinadas situações.

Mas existe um limite.

E esse limite existe justamente para preservar a dignidade e a subsistência do segurado.

Após tentativas de solução na esfera administrativa, foi necessário recorrer ao Poder Judiciário.

Ao analisar o caso, a Justiça reconheceu que os descontos integrais eram indevidos, determinando que fossem limitados ao percentual previsto em lei. Também condenou o INSS ao pagamento de indenização por danos morais, considerando que o segurado permaneceu privado da sua renda por um longo período.

Esse caso me deixou uma reflexão que levo para todos os atendimentos:

“Nem sempre o problema está na existência do débito.”

Às vezes, o problema está na forma como ele é cobrado.

E conhecer seus direitos pode fazer toda a diferença.

⚖️ Caso real, com informações adaptadas e anonimizadas para preservar a identidade do cliente e em respeito ao sigilo profissional.

Há casos que nunca saem da memória de um advogado.Este foi um deles.Uma cliente procurou meu escritório após ter a apose...
29/06/2026

Há casos que nunca saem da memória de um advogado.

Este foi um deles.

Uma cliente procurou meu escritório após ter a aposentadoria negada pelo INSS.

O motivo do indeferimento chamou a atenção.

Apesar de todos os documentos de identificação terem sido apresentados, a análise administrativa considerou que ela era do s**o masculino e, por isso, concluiu que o requisito etário não havia sido preenchido.

O mais surpreendente é que os documentos corretos já estavam no processo administrativo.

Esse caso me ensinou, logo no início da minha atuação na advocacia previdenciária, uma lição que levo comigo até hoje:

“Nunca presumir que a análise administrativa foi realizada da forma correta.”

Cada documento precisa ser conferido.

Cada informação deve ser revisada.

Cada detalhe pode fazer diferença no resultado.

No processo judicial, ficou reconhecido que a cliente preenchia os requisitos para a aposentadoria por idade e o benefício foi concedido, com o reconhecimento de que a análise administrativa havia desconsiderado uma informação essencial.

Situações como essa mostram que uma negativa do INSS nem sempre significa ausência de direito.

Às vezes, ela apenas revela que a análise precisa ser feita com mais atenção.

⚖️ Caso real, com informações adaptadas e anonimizadas para preservar a identidade da cliente e em respeito ao sigilo profissional.

🌍 Muitos jogadores brasileiros passam parte da carreira atuando no exterior.Mas surge uma dúvida importante:Esse tempo d...
26/06/2026

🌍 Muitos jogadores brasileiros passam parte da carreira atuando no exterior.

Mas surge uma dúvida importante:

Esse tempo de trabalho pode contar para a aposentadoria no Brasil?

A resposta é: depende. ⚠️

O Brasil possui acordos internacionais de Previdência Social com diversos países. Em determinadas situações, o tempo de contribuição realizado no exterior pode ser considerado para fins previdenciários, desde que sejam observadas as regras do acordo aplicável e os requisitos previstos na legislação.

Essa possibilidade não beneficia apenas atletas.

Ela também pode alcançar profissionais que trabalharam fora do país, como engenheiros, médicos, executivos, pesquisadores, professores e tantos outros brasileiros que construíram parte da carreira no exterior.

Cada caso precisa ser analisado individualmente, considerando o país onde houve a atividade, o histórico de contribuições e as regras previdenciárias envolvidas.

O planejamento previdenciário também ultrapassa fronteiras.

⚽ Durante a Copa do Mundo, acompanhamos atletas realizando o sonho de representar seu país.Mas existe uma pergunta que q...
25/06/2026

⚽ Durante a Copa do Mundo, acompanhamos atletas realizando o sonho de representar seu país.

Mas existe uma pergunta que quase ninguém faz:

**O que acontece quando a carreira termina?**

Muita gente acredita que jogadores de futebol não precisam se preocupar com Previdência.

A realidade é diferente.

Assim como qualquer outro trabalhador, o atleta profissional pode ter direito a benefícios previdenciários, desde que cumpra os requisitos previstos em lei e tenha as contribuições correspondentes.

Além disso, a carreira no futebol costuma ser muito mais curta do que a vida profissional da maioria das pessoas. Por isso, o planejamento previdenciário pode ser tão importante quanto o planejamento da própria carreira.

Cada caso possui suas particularidades e merece uma análise individualizada.

Enquanto os holofotes estão voltados para os gols, vale lembrar que o futuro também precisa ser planejado.

E essa reflexão não vale apenas para jogadores de futebol.

Vale para todos nós.

⚖️ Conteúdo meramente informativo.

Muitas pessoas acreditam que, depois de ganhar uma ação contra o INSS, basta aguardar o pagamento.Mas a realidade nem se...
22/06/2026

Muitas pessoas acreditam que, depois de ganhar uma ação contra o INSS, basta aguardar o pagamento.

Mas a realidade nem sempre é tão simples. ⚠️

Recentemente acompanhei um caso em que o segurado obteve uma decisão favorável na Justiça.

O INSS recorreu.

E a decisão foi mantida.

Para muitas pessoas, a história terminaria aí.

Mas não foi o que aconteceu.

Na fase de cumprimento da sentença, surgiram novas discussões e inconsistências que precisaram ser analisadas com atenção para garantir que a decisão judicial fosse efetivamente cumprida da forma correta.

E é justamente por isso que o acompanhamento técnico continua sendo importante mesmo após uma decisão favorável.

O processo não termina necessariamente com a sentença.

Nem sempre termina com o recurso.

Existem etapas posteriores que exigem conferência de documentos, análise de cálculos, acompanhamento processual e atenção aos detalhes.

Em alguns casos, uma diferença aparentemente pequena pode representar um impacto significativo no valor que será efetivamente recebido pelo segurado.

Por isso, mais importante do que obter uma decisão favorável é garantir que ela seja corretamente cumprida.

⚖️ Ganhar o processo foi importante.

⚖️ Identificar o problema na fase de cumprimento foi essencial.

Porque existe uma grande diferença entre ter um direito reconhecido no papel e ver esse direito efetivamente concretizado.

📌 Caso real adaptado para fins educativos, sem identificação das partes envolvidas.

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