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Você sabia?
07/08/2018

Você sabia?

O ressarcimento deve ser pedido via telefone, agências de atendimento, pela Internet e outros canais que a distribuidora dispuser. A empresa tem até 10 dias corridos para fazer vistoria no equipamento avariado e mais 15 dias para informar ao consumidor sobre o deferimento ou não do ressarcimento. Saiba mais na Resolução Aneel n. 360: http://bit.ly/Res360Aneel.

06/03/2017
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Na Semana da Mulher, TJRJ vai intensificar audiências de casos de violência doméstica.

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No período em que se comemora o período do Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro participa, de 6 a 10 de março, da 7ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, uma campanha liderada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia,...

15/02/2017
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Light é condenada a indenizar bar que ficou às escuras.

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A 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, recurso da concessionária Light Serviços de Eletricidade, de distribuição de energia elétrica, e manteve decisão que garante uma indenização de R$ 17.729,12, por danos materiais, e mais uma quantia de R$ 5 mil...

26/07/2016
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

SOBRE A MULTA NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DOS JOGOS OLÍMPICOS.

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O desembargardor Claudio dell’Orto, da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), julgou procedente o recurso (agravo de instrumento) do Ministério Público Estadual (MP), que pediu a suspensão da aplicação da multa de R$ 1500 aos motoristas que trafegarem nas faixas…

26/04/2016
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

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O Juizado Móvel de Violência Doméstica chega ao município de Cabo Frio, na Região dos Lagos, nesta quarta-feira, dia 27. O ônibus, que faz parte das ações do Projeto Violeta, atenderá, com estrutura e equipe especializadas, as vítimas da violência doméstica na cidade, também com a realização de audi…

24/02/2016
Tribunal Regional do Trabalho 1° Região

Tribunal Regional do Trabalho 1° Região

Uma trabalhadora das Lojas Marisa S. A. que tinha como atividade oferecer cartões de crédito e empréstimos para os clientes conseguiu na Justiça do Trabalho seu enquadramento sindical na categoria dos financiários, fazendo jus à carga horária e benefícios da categoria. A Oitava Turma do Tribunal Sup…

24/02/2016
Tribunal Regional do Trabalho 1° Região

Problemas na empresa? Entre em contato conosco!

Uma trabalhadora das Lojas Marisa S. A. que tinha como atividade oferecer cartões de crédito e empréstimos para os clientes conseguiu na Justiça do Trabalho seu enquadramento sindical na categoria dos financiários, fazendo jus à carga horária e benefícios da categoria. A Oitava Turma do Tribunal Sup…

17/02/2016
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) recebeu centenas de pedidos de proteção para mulheres vítimas de violência durante o período do carnaval. De 5 a 10 de fevereiro, 659 solicitações de medidas protetivas de urgência deram entrada no Judiciário fluminense,…

03/01/2016

Que seja um ano de muita saúde, paz e sucesso, que 2016 seja um ano de crescimento de altas metas alcançadas.

Ótimo 2016 à todos.

24/12/2015

Desejamos um ótimo natal para todos!

Muita saúde, paz e longanimidade!

E que não esqueçamo o verdadeiro sentido do natal.

São os fotos de todos da Affonso Advogados

23/12/2015
Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania

Trânsito: Entregar veículo a motorista não habilitado é crime mesmo se não ocorrer acidente

Permitir que um motorista sem carteira de habilitação, com habilitação cassada ou com direito de dirigir suspenso, conduza um veículo é crime previsto no Código Brasileiro de Trânsito (CBT), mesmo se não houver um acidente durante a condução irregular. A decisão liminar, em caráter provisório, foi d…

29/08/2014
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