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Smarrito Advogados Associados

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Brasil
Rio de Janeiro, RJ
Smarrito Advogados Associados

Smarrito Advogados Associados é uma sociedade de advogados com sede na cidade do Rio de Janeiro.

Atuamos de forma integrada com olhar estratégico para cada causa e cada cliente, em busca dos melhores resultados. O Smarrito Advogados Associados é um escritório conposto por uma sociedade de advogados com sede na cidade do Rio de Janeiro, onde mantém equipe própria e qualificada, apta a prestar serviços jurídicos. Formada por profissionais com vasta experiência, atuamos nas áreas de consultoria

e contencioso, envolvendo especialmente direito imobiliário, direito de família, direito do trabalho, direito do consumidor, direito das sucessões, contratos e direito societário. Aplicamos nosso conhecimento de forma integrada, com olhar estratégico para cada causa e cada cliente, analisando a fundo a complexidade do problema na busca dos melhores resultados.

05/08/2022

Recentemento foi sancionada a nova Lei Federal n° 14.340/2022 ,em 18 de maio, trazendo um aperfeiçoamento à Lei n° 8.069/1990 do ECA e à lei 12.318/2010 da Alienação Parental.

Sua finalidade principal é a de proteger e resguardar ainda mais os Direitos da Criança e do Adolescente, garantindo-lhes a proteção especial que a nossa a Constituição os assegura.

Algumas das principais mudanças são:
- Execução das convivências familiares assistidas, principalmente quando existem denúncias de abuso sexual. Cria-se um refúgio para que esse momento difícil seja vivenciado de forma mais humanizada.

- Qualificação da rede de proteeção da criança.

- Nomeação de Peritos privados, em relação às perícias psicológicas ou biopsicossoais, essenciais para a identificação da alienação parental.

- Os processos nos quais os laudos psicológicos ou biopsicossoais estejam pendentes há mais de 6 meses, haverá estipulação de prazo de até 3 meses para a apresentação destes.

- Revogação do inciso VII do artigo 6º. da Lei 12.318/2010, quee possibilitava ao juiz, em ação autônoma ou incidental, suspender a autoridade parental.

É dever comum de toda a sociedade garantir a não violação aos Direitos da Criança e do Adolescente.

Está passando por alguma situação de Alienação Parental? Ainda ficou com alguma dúvida a respeito do tema ou da nova lei?!

Entre em contato conosco que esclarecemos!!!

03/08/2022

No dia da sustentação, momento em que o advogado faz a sua defesa oral diretamente aos desembargadores, existe um preparo, um olhar diferente.

Precisamos estar concentrados no direito do cliente para expor as razões do recurso.

Tem uma bela frase, que gostamos muito de citar:

“Teu dever é lutar pelo Direito, mas no dia em que encontrares em conflito o direito e a justiça, luta pela justiça.”

Essa afirmação de Eduardo Couture, é dirigida aos advogados para lembrá-los de seus deveres.

O Smarrito Advogados preza pela individualização de cada caso, pelo atendimento personalizado, empático, buscando, estratégicamente, a melhor solução para cada caso, acompanhado do estudo profundo das questões específicas da demanda proposta.

Está esperando o que para resolver seus conflitos?

28/06/2022

O Smarrito Advogados Associados abraça a causa dos deficientes no Brasil, onde, infelizmente, ainda existem muitas dificuldades em relação à inclusão.

Quando se tem um filho especial, é necessário transformar o pensamento, elevar a alma e abrir o coração para entender que a missão é com o seu filho, mas não somente, pois é importante lutar por um mundo melhor, justamente porque o pensamento da sociedade como um todo ainda não acompanha o quão importante e o tema inclusão. Infelizmente, em muitos casos não se atinge o mínimo do que deveríamos ter a disposição das crianças e pessoas com deficiência.

Hoje, estou expondo aqui, em breves linhas que, como mãe, advogada e cidadã, me sinto no dever de abraçar toda essa causa da criança deficiente, para melhorar a cada dia o conceito da inclusão no nosso país, no nosso judiciário e, principalmente, em nossas casas, pois é de pouco a pouco, conscientizando as pessoas em suas famílias, dentro de seu ambiente familiar, na educação dos filhos, podendo, com isso, tornar possível uma realidade de tratamento igualitário, para que todos tenhamos acesso às mesmas oportunidades. E, assim, chegarmos mais do que ao ideal de incluir os menos favorecidos para que tenham acessibilidade, mas sim conquistar o real espaço dessas pessoas no dia a dia, numa perspectiva de realizações concretas.

Há um mês e meio estive em um evento maravilhoso, onde a proposta era o esporte para crianças deficientes (postaremos aqui registros depois).

Lá estavam 5 pessoas que idealizaram um dia levar as crianças deficientes para a água do mar. E por que não?

Perguntem-se, porquê achamos que simplesmente pela deficiência as pessoas não vão conseguir ou não podem tentar fazer algo novo ou ainda não deveriam estar ali ocupando lugar numa atividade dita para pessoas típicas, leia-se, com plena capacidade física e mental.

Pois bem, eu faço uma proposta para vocês, vamos pensar fora da caixa, fora desse pensamento comum que não prevê que sim, a deficiência pode ser encarada apenas como uma diferença, mas nunca como impedimento para a vida!

Fernanda Smarrito.

27/06/2022

O Abandono Afetivo no Brasil é uma realidade para um grande número de crianças e adolescentes, e seu impacto na vida desses é muito negativo.

Por ser algo recorrente na justiça brasileira, já existem algumas medidas cabíveis em casos como esses.

A busca por direitos, quando falamos em Direito de Família envolvendo menores, é sempre pleiteada pela via judicial.

Qualquer que seja o caso, é importante ter o acompanhamento de advogados que entendam a delicadeza da situação, e que lidem com cuidados tanto na questão técnica, quanto na questão humana, respeitando os interesses, limites e anseios de seus clientes.

Está com alguma dúvida ? Nos chame no privado que esclareceremos 🙂

20/06/2022

A prática de alienação parental é ampla e representa várias formas de violar a integridade psicológica e a convivência familiar de uma criança ou adolescente, de acordo com especialistas.

Todas as esferas de integridade de uma criança e adolescente devem ser protegidas com absoluta prioridade, e o mandamento constitucional de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão também inclui a proteção contra o ato de alienação parental.

A alienação parental, ou seja, afastamento de forma abusiva do relacionamento de pai e filho, mãe e filho, pode causar inúmeros aspectos prejudiciais para a criança.

Você já sofreu algo do tipo ou está passando por esta situação?

Saiba que, apesar de ser muito difícil e emocionalmente doloroso, você não está sozinha(o).

Tem alguma dúvida?
Precisa de ajuda?

Nos chame no privado 🧡🧡

09/06/2022

Sabemos que é de extrema importância para os filhos que os pais estejam presentes para acompanhar o crescimento e desenvolvimento da criança.

Contudo, nem sempre o casal permanece junto, por isso é muito importante entender as questões da guarda dos filhos, os seus tipos e como funcionam.

A legislação brasileira atual determina alguns tipos de guarda, abrangindo os principais direitos e obrigações dos pais, onde as regras são iguais para as relações heteroafetivas, homoafetivas bem como para a união estável.

As principais são: Guarda Unilateral, Compartilhada e Alternada.

No post acima, explicamos mais detalhadamente como funcionam, brevemente, cada uma delas, a fim de sanar possíveis dúvidas que vocês tenham!

Ainda tem alguma dúvida ou precisa de ajuda com alguma situação? Entre em contato com a gente!!!!

09/06/2022

Você sabe quais são os processos para realizar um divórcio??

Muito se questiona sobre esse assunto, e no post de hoje vamos mostrar pra você que não é tão difícil assim a burocracia para sair de uma relação que não está mais te fazendo feliz - sem contar com a parte emocional, é claro!

Para começar, você precisa contratar um advogado para te auxiliar durante todo o processo, pois, dessa forma, você não se esquecerá de nenhuma etapa importante, e terá a certeza de que todos os seus direitos serão garantidos.

Depois, você precisará juntar seus documentos como os citados na foto do post acima e então dar entrada no pedido de divórcio.

Explicitamos algumas possíveis situações que podem vir a ocorrer ao longo do processo, tal como o questionamento acerca de quem ficará com o bem imóvel em que o casal residia. Nesse caso, temos várias possibilidades, mas falaremos a seguir do caso do Regime de Comunhão Parcial de Bens:

- O imóvel e os demais bens adquiridos ANTES de começar a união NÃO SÃO divididos.

- Caso a compra da casa for feita APÓS o casamento, ela será COMPARTILHADA igualmente entre os cônjuges, mesmo que esteja no nome de apenas um.

Outra possivel dúvida é se o divórcio apenas pode ser realizado judicialmente ou se existe outro caminho…

Se o casal estiver em harmonia com o divórcio, ele pode ser feito em cartório, é o que chamamos de Divórcio Extrajudicial.

Contudo, se uma das partes não concordar com o divórcio, haverá a necessidade de realizá-lo judicialmente, que é o que chamamos de Divórcio Judicial.

Sabemos que esse momento é muito delicado, as emoções ficam a flor da pele, ainda mais quando se tem filhos.

Aqui no Smarrito Advogados temos todo o cuidado com nossos clientes, para que estes se sintam em segurança, e esse momento de angútia seja minimizado.

Tem alguma dúvida ? Quer sair de uma situação complicada ? Conta para a gente !

09/06/2022

O Direito de Família, por ser um ramo muito vasto e muito presente na vida das pessoas, gera bastante curiosidades e dúvidas.

Por isso, aqui no instagram do Escritório Smarrito vamos trazer conteúdos descomplicando temas que são ou podem vir a ser importantes para você.

Dentre eles podemos citar o Divórcio e o Casamento, Regime e Partilha de bens, Guarda e Convivência (Visitação), Pensão Alimentícia, Alienação Parental, e não para por aí.

Ter conhecimento acerca de assuntos que podem vir a ocorrer conosco nos ajuda muito a compreender e lidar melhor com essas situações!!!

Nós da Smarrito Advogados Associados estamos aqui pra descomplicar seus problemas e te ajudar a solucioná-los da forma mais eficiente possível.

Tem dúvidas sobre algum assunto de Família ? Conta para a gente 🙂

08/06/2022

As principais áreas com as quais trabalhamos aqui no escritório referem-se a:
- Direito de Família, Sucessões, Civil e Imobiliário.

Traremos conteúdos informativos a respeito de diversos temas desses ramos, para esclarecer possíveis dúvidas, promover conhecimento e trazer curiosidades.

No post de hoje temos uma breve descrição de cada ramo.

Ainda tem alguma dúvida?
Entre em contato!!

07/06/2022

Fernanda Smarrito de Paula e Silva, advogada e fundadora do escritório Smarrito Advogados Associados formou-se pela faculdade Cândido Mendes Ipanema, em 2005.

Desde o início da carreira começou a se dedicar aos estudos em Direito de Família, freqüentando congressos do .

Foi conciliadora na 13ª Vara de Família da Capital por 2 anos e após conciliadora na 19ª Vara Civel da capital, adquirindo experiência e titulo de 4 anos como conciliadora oficial do Tribunal de Justiça. Além disso, atua em pericias judiciais para arbitramento de honorários advocatícios em demandas que envolvem esse tipo de contenda.

Trabalhou em escritórios como Chalfin, Goldberg e Vaimboim, em 2008/2009, atuando na área do Contencioso Cível, ganhando experiência no ramo de Direito do Consumidor.

Em 2010, abriu seu próprio escritório, atuando predominantemente em Direito de Família e Sucessões, Imobiliário e Cível, áreas nas quais possui vasto conhecimento.

Em 2015 tornou-se mediadora, o que confirmou e ampliou ainda mais as áreas de atuação do Escritório, aprimorando os atendimentos em sua área de base, que é o Direito de Familia.

Em 2018, mais uma vez, ampliou a sua atuação para trabalhar na parte extrajudicial, investindo em soluções mais praticas e acessíveis ao publico que atende, o que inclui a regularização de imóveis, realização de escrituras de compra e venda, inventário extrajudicial, divórcio, atas notariais, retificações junto ao Registro Civil, Casamentos, Conversões de regime de bens, usucapião e vara de registros públicos.

Endereço

Avenida Presidente Vargas 482, Sala 2007
Rio De Janeiro, RJ
20071-000

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