Nathalia Onofre Advocacia

22/05/2026

🚨 APOSENTADO(A), VOCÊ PODE ESTAR PAGANDO IMPOSTO INDEVIDAMENTE!

Quem possui determinadas doenças graves pode ter direito à:
✔️ Isenção do Imposto de Renda
✔️ Restituição dos últimos 5 anos
✔️ Recuperação de valores pagos indevidamente
Muita gente não sabe, mas esse direito é garantido por lei para aposentados, pensionistas e militares reformados em casos específicos.

📌 Algumas doenças que podem dar direito:
• Câncer
• Cardiopatia grave
• Parkinson
• Esclerose múltipla
• Nefropatia grave
• Hepatopatia grave
• Entre outras previstas em lei

⚖️ Cada caso precisa ser analisado individualmente.
💬 Fale com um especialista e descubra se você tem direito.

12/05/2026

⚖️ Teve um benefício negado pelo INSS? Você pode ter valores a receber!

⚠️ Muita gente não sabe, mas benefícios negados injustamente podem gerar pagamento de atrasados dos últimos 5 anos.

Isso pode acontecer em casos como:

✔️ Auxílio-doença
✔️ Aposentadoria por invalidez
✔️ Pensão por morte
✔️ BPC/LOAS
✔️ Entre outros

Cada caso precisa de uma análise individual para verificar se existe direito aos valores atrasados.

⏳ Quanto mais o tempo passa, mais valores podem ser perdidos.

03/02/2026

⚖️ STJ DECIDE ⬇️

🚫❌ Quem teve benefício previdenciário negado, cessado ou cancelado pode recorrer judicialmente a qualquer tempo.

📄❌ Se o seu pedido de benefício do INSS foi indeferido, saiba que ainda é possível buscar a Justiça, sem a necessidade de novo requerimento administrativo.

🏛️ Isso ocorre porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que não há prazo decadencial nos casos de indeferimento, cancelamento ou cessação de benefício previdenciário.

⌛ Assim, mesmo quem teve o benefício negado há muitos anos ainda pode ajuizar ação contra o INSS.

📆 Antes, entendia-se que existia um prazo de decadência de (10 anos) para questionar esses atos.

📜⚖️ Hoje, prevalece o entendimento de que essa limitação viola o direito fundamental à Previdência Social.

✅💰👉 Se a Justiça reconhecer o seu direito, pode haver pagamento de valores atrasados, observada a prescrição legal.

17/04/2024

10/01/2024

Pessoas com 65 anos ou mais e que não possuem recursos financeiros para manutenção do próprio sustento podem ter direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), isso porque o benefício consiste no pagamento de um salário mínimo por mês a idosos de baixa renda.
Lembrando que é necessária a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico - CRAS) e a observância da regra de 1/4 do salário mínimo por pessoa.
A partir de janeiro de 2024 o valor do benefício é de R$1.412,00 e o melhor, ter contribuído para a previdência social não é um dos requisitos.
Por esse motivo quem nunca contribuiu também pode ter direito ao benefício.

Preenche esses requisitos ou conhece alguém que preencha?

Gostou do conteúdo?
❤ Curta (se gostou)
💬 Comente (o que achou)
↗️ Compartilhe (com um amigo)
📩 Salve (para ver depois)
nathaliaonofre

09/01/2024

Seja muito bem-vindo a essa nova etapa. 👋🏾
Fique à vontade para entrar em contato. 📲