Marcos Pimentel Cruz & Advogados

11/09/2022

Programa disponibiliza medicamentos de asma, diabetes e hipertensão para cerca de 21 milhões de brasileiros

07/03/2022

Revisão da vida toda - INSS

07/07/2021

INSS - PROVA DE VIDA. ONDE E COMO FAZER?
1º) No banco onde recebe, há várias alternativas.
2º) No aplicativo MEU INSS.
3º) Pessoas com mais de 80 anos e/ou com dificuldade de locomoção podem solicitar a prova de vida domiciliar, para isso ligue para o telefone 135 ou pelo MEU INSS.
obs: Nos 2º e 3º casos o requerente deverá acompanhar o andamento do pedido pelo site MEU INSS ou pelo 135 para entregar a documentação exigida.
4º) por procuração cadastrada a menos de 1 ano.

Para mais informações:

Cronograma para regularizar situação vai até julho de 2022. A prova de vida, que estava suspensa desde o ano passado por causa da pandemia, voltou a ser feita em junho. O segurado que quiser se antecipar ao calendário pode fazer procedimento antes.

12/05/2021

Conhecendo o estado pelo fórum. Qual local f**a situado este?

20/01/2021

O INSS prorrogou a interrupção do bloqueio de pagamentos de benefícios até o fim de março.

O Presidente do INSS, pela Portaria 1.266 de 18/01/2021, suspendeu a rotina de cancelar benefícios devido a ausência da prova de vida até fevereiro de 2021.

15/01/2021

Plano de saúde deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que determinou a uma operadora de plano de saúde o custeio da importação de medicamento para o tratamento da síndrome de Sézary, um tipo de linfoma cutâneo. O remédio chegou a s...

23/12/2020

23/10/2020

ATO EXECUTIVO 140/2020 - TJRJ

Art. 1º. Prorrogar os prazos processuais dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, com início ou vencimento nos dias 21 e 22 de outubro de 2020, para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço.

23/10/2020

Inventário e partilha de bens poderão ser feitos extrajudicialmente sem pagamento de multa

Governador em exercício, Cláudio Castro, tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a nova lei

07/10/2020

Faça valer seu direito à saúde e conte conosco.
STJ determinou que Ministério da Saúde deposite a quantia de R$ 6,7 milhões para complementar a compra do medicamento Zolgensma.

Relator determina que Ministério da Saúde complete valor de remédio milionário para tratamento de bebê com doença rara.

O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.

01/10/2020

INSS PAGARÁ MULTA DE MAIS DE R$ 10.000,00 POR ATRASAR A ORDEM JUDICIAL DE IMPLANTAÇÃO DE BENEFÍCIO.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou na terça-feira (29/9) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague multa de R$ 10.300,00 para a viúva e a filha de um segurado que obtiveram na Justiça Federal do Rio Grande do Sul o direito de receber pensão por morte, mas q...

10/09/2020

Pessoas com cardiopatia grave ainda que controlada e estável tem direito a isenção de imposto de renda. Assim decidiu a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão ordinária de julgamento telepresencial. O encontro foi presidido pela desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Vivian Josete Pantaleão Caminha, que é a v...