Alan Freitas Advogado

01/01/2023

15/07/2020

15/07/2020

19/06/2020

26/05/2020

25/05/2020

‪Crise decorrente do coronavírus causa aumento 20% das ações trabalhistas. Nos últimos 30 dias, cerca de 10 mil trabalhadores procuraram a Justiça, alegando que foram demitidos e não receberam a integralidade das verbas rescisórias.‬

19/05/2020

Aprovada a linha de crédito para pequenas empresas de até 30% da receita bruta anual da empresa em 2019, com taxa de juros anual igual à taxa Selic (atualmente em 3% ao ano), acrescida de 1,25%.

19/05/2020

‪Toffoli restabelece MP que reduz as alíquotas só Sistema S, como forma de aliviar o custo das empresas durante a pandemia do novo coronavírus.‬

19/05/2020

‪Senado tira de pauta proposta que limita os juros do cheque especial e aumenta a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) do setor financeiro. ‬

18/05/2020

Receita Federal lança documento digital de CPF. Baixe o aplicativo. https://bit.ly/36cpF0k

08/10/2018

Conheça os direitos das trabalhadoras diagnosticadas com câncer de mama. Saque do FGTS e do PIS/Pasep, auxílio-doença, acompanhante e isenção do Imposto de Renda estão entre as medidas de apoio às mulheres com a doença. https://goo.gl/UKiM9k

23/07/2018

O tribunal do Rio condenou a Metrô Rio a indenizar em R$ 5 mil uma passageira que sofreu assédio em um dos vagões da concessionária de transportes no trecho Largo do Machado-Central. https://bit.ly/2uGpQP2

09/05/2018

As micro e pequenas poderão aderir ao REFIS e parcelar os débitos fiscais com descontos de até 90% sobre atrasos e parcelas no valor de R$ 300,00. Saiba mais. https://bit.ly/2FZNN7v

26/02/2018

STF decide que grávidas e mães presas provisórias podem ir para casa

O STF decidiu que mulheres grávidas e mães de crianças de até 12 anos que estejam em prisão provisória (ou seja, que não foram condenadas) terão o direito de deixar a cadeia e ficar em prisão domiciliar até o julgamento. https://goo.gl/fikbDa

Em meio a polêmica sobre decisão do STJ de manter na cadeia mãe de bebê de um mês detida com 8,5 g de maconha, ministros da 2ª Turma acatam habeas corpus coletivo que converte em domiciliar a prisão de detentas com filhos de até 12 anos.

23/02/2018

Atraso em mensalidade não pode impedir atendimento de urgência, decide juiz

Atraso em mensalidade não pode impedir atendimento de urgência, decide juiz

Uma operadora de plano de saúde foi condenada a pagar R$ 30 mil de danos morais por negar atendimento de emergência a um bebê encontrado com pedaços de vidro na boca pelo fato de a mãe ter atrasado, em seis dias, o pagamento da mensalidade. Na sentença, o juiz Francisco Soares da Silva,...

23/02/2018

Plano de Saúde deve oferecer ao paciente toda medicação necessária para tratamento de câncer. https://goo.gl/mwfJVZ

23/02/2018

Alan Freitas Advocacia's cover photo

15/01/2018

COAD - União poderá bloquear bens sem ordem judicial

COAD - União poderá bloquear bens sem ordem judicial

Medida está embutida na Lei do parcelamento do Funrural, publicada ontem;Publicada ontem, a lei que autoriza o parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica que permitirá o bloqueio pela União de bens de devedores, sem a neces...

15/01/2018

COAD - Receita Federal começa a notificar profissionais liberais e autônomos

COAD - Receita Federal começa a notificar profissionais liberais e autônomos

"Operação Autônomos" investiga profisisonais que declararam rendimentos do trabalho recebidos de outras pessoas físicas mas não recolheram a contribuição previdenciária correspondente

10/01/2018

Simples Nacional aprova novos limites e atividades para o MEI em 2018

Simples Nacional aprova novos limites e atividades para o MEI em 2018

Para o ano que vem, também foram aprovadas 12 novas ocupações para adesão ao MEI

10/01/2018

Após temporada de presentes, saiba seus direitos nas trocas

https://oglobo.globo.com/economia/defesa-do-consumidor/apos-temporada-de-presentes-saiba-seus-direitos-nas-trocas-22225537?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newsdiaria

Substituição do produto é obrigatória por defeito ou se a loja prometeu essa opção

11/12/2017

Estados adotam alíquota máxima de 8% para imposto sobre herança

Estados adotam alíquota máxima de 8% para imposto sobre herança

Levantamento da consultoria EY mostra que nove governos alteraram legislações

11/12/2017

Supremo mantém correção de ações trabalhistas pelo IPCA-E

Supremo mantém correção de ações trabalhistas pelo IPCA-E

Liminar concedida em 2015 pelo STF foi suspensa nesta terça-feira pela Corte

07/11/2017

STJ estabelece em súmula que s**o com menor de 14 anos é estupro

STJ estabelece em súmula que s**o com menor de 14 anos é estupro

S**o ou ato libidinoso com menor de 14 anos é estupro de vulnerável, independente de ter havido consentimento. Este é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, que solidificou sua jurisprudência em uma súmula. Além desta, o STJ aprovou mais duas súmulas: uma afirma que o...

07/11/2017

Proposta de reforma de lei poderá autorizar pedido de falência pelo Fisco

Proposta de reforma de lei poderá autorizar pedido de falência pelo Fisco

Especialistas temem que texto tome contornos prejudiciais às companhias

07/11/2017

Comissão acaba com exigência de depósito para interposição de recurso em processo trabalhista

Comissão acaba com exigência de depósito para interposição de recurso em processo trabalhista

Em vez de depósito prévio, proposta prevê multa para os casos em que recurso for considerado protelatório.

07/11/2017

Acordo internacional que facilita pedidos de pensão começa a valer no Brasil

Acordo internacional que facilita pedidos de pensão começa a valer no Brasil

A Convenção da Haia sobre Alimentos, acordo internacional que facilita pedidos de pensão alimentícia entre o Brasil e 39 outras nações, começou a valer nesta quarta-feira (1/11) no país. Os pedidos tramitarão no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica...

13/10/2017

TST lança série de vídeos sobre as principais mudanças da Reforma Trabalhista - Notícias - TST

TST lança série de vídeos sobre as principais mudanças da Reforma Trabalhista - Notícias - TST

A série conta com 14 vídeos, cada um sobre um ponto específico da nova lei.

26/07/2017

Portal CNJ - Central reunirá ordens de indisponibilidade de bens imóveis

Portal CNJ - Central reunirá ordens de indisponibilidade de bens imóveis

Uma central, mantida e operada pela Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP), dará mais rapidez e efetividade às ordens de indisponibilidade de bens imóveis decretadas pela Justiça ou por autoridades administrativas.

07/07/2017

Sem novos passaportes, companhias aéreas permitem troca sem multa

Sem novos passaportes, companhias aéreas permitem troca sem multa

Viajantes prejudicados pela suspensão da emissão de passaportes na Polícia Federal, no último dia 27, podem alterar ou cancelar passagens de algumas companhias aéreas sem pagar multa.

03/07/2017

Vai viajar? Não pague internet, telefone e TV por assinatura

Vai viajar? Não pague internet, telefone e TV por assinatura

É seu direito suspender temporariamente os serviços das operadoras por no mínimo um mês, segundo normas da Anatel

02/07/2017

Maioria das lojas pede, mas informar CPF não é obrigatório

Maioria das lojas pede, mas informar CPF não é obrigatório

Só no 'atacarejo', lei determina que estabelecimentos exijam o documento para comprovar venda. Clientes reclamam

02/07/2017

Consumidor poderá ser ressarcido quando encontrar à venda produtos vencidos

Consumidor poderá ser ressarcido quando encontrar à venda produtos vencidos

Lei sancionada pelo governador do Rio cria o programa ‘De olho no vencimento’, que garante direito do cliente

02/07/2017

Empresa que não informar sobre marcação de data e horário de entrega pode ser multada

Empresa que não informar sobre marcação de data e horário de entrega pode ser multada

Desde 2001, consumidor pode agendar turno para receber produtos ou realizar serviços