Pedro Pamplona, Noé e Almeida Advogados

12/08/2026

A renovação de Memphis Depay com o Corinthians parecia encaminhada.

Segundo as informações divulgadas, o jogador teria assinado o novo contrato, que chegou a ser inserido no sistema do clube. Os departamentos jurídico, financeiro, de futebol e marketing também estavam alinhados, mas o presidente não assinou o documento e decidiu recuar.

O caso mostra que uma negociação não termina apenas quando as partes chegam a um entendimento. É preciso definir quem tem poderes para assinar, quais são as condições de aprovação e em que momento o contrato passa a produzir efeitos.

A situação também envolve um impacto financeiro relevante. O Corinthians tinha uma dívida de R$ 42 milhões com o jogador, que poderia chegar a R$ 77 milhões com juros, multa e encargos.

Antes de fechar um acordo importante, procure um advogado para revisar o contrato, verificar os poderes de quem assina e identificar possíveis riscos para as partes envolvidas.

11/08/2026

⚖️ 11 de Agosto | Dia do Advogado

Advogar é mais do que conhecer a lei.
É compreender conflitos, construir caminhos e assumir a responsabilidade de defender direitos, patrimônios e histórias.

É transformar conhecimento em estratégia, técnica em segurança e desafios em soluções.

Em cada processo, negociação ou orientação, existe algo que não pode faltar: ética, preparo e compromisso com aqueles que confiam em nosso trabalho.

Hoje celebramos todos os colegas que escolheram fazer da advocacia não apenas uma profissão, mas um propósito.

Feliz Dia do Advogado! ⚖️

10/08/2026

09/08/2026

Os primeiros valores a gente aprende pelo exemplo.

É no jeito de agir, de cuidar, de respeitar e de ensinar que muitas das coisas que levamos para a vida começam.

Neste Dia dos Pais, celebramos aqueles que deixam seus maiores ensinamentos muito além das palavras.

Feliz Dia dos Pais.

03/08/2026

Uma holding familiar pode trazer mais segurança para o planejamento sucessório. Mas, quando envolve uma pessoa idosa, a estrutura exige cuidados adicionais.

Isso não significa que toda operação exija um laudo médico. Em determinadas situações, porém, documentar a capacidade de decisão do idoso pode evitar questionamentos futuros e conferir mais segurança jurídica à estrutura.

Um bom planejamento sucessório vai além da economia tributária ou da organização da herança. Ele também reduz riscos e preserva a vontade das partes.

30/07/2026

O TRT-4 reconheceu vínculo empregatício entre uma médica e uma clínica, mesmo que ela figurava formalmente como sócia no contrato social.

Assim entrou no quadro societário: assinou contrato de ingresso, ficou com 200 cotas, enquanto os sócios administradores tinha 63.400 cotas e outros 122 profissionais também foram incluídos como“supostos sócios”. Na prática, ela tinha escalas fixas, subordinação, pessoalidade e recebimentos vinculados às horas trabalhadas, sem participar da gestão, sem risco econômico real e sem divisão de lucros.

A corte concluiu que a sociedade foi usada apenas para mascarar vínculo empregatício e manteve condenação a férias, 13º, RSR, FGTS e indenizações.

O caso é um alerta para qualquer área: não basta colocar o nome no contrato societário. Se na dinâmica cotidiana a pessoa funciona como empregada, a Justiça pode desfazer a sociedade“de fachada” e reconhecer vínculo, mesmo que o contrato diga outra coisa.

Quer evitar que sua estrutura seja atingida por esse tipo de decisão? Procure assessoria jurídica para revisar a sociedade e garantir que a operação seja condizente com o que está escrito no contrato.