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Mussayov Advogados

Advocacia | Assessoria Jurídica | Consultoria Jurídica

02/03/2019

As melhores dicas e conteúdos da área de Direito - Nação Jurídica

29/11/2018

𝐀 𝐢𝐦𝐩𝐨𝐫𝐭â𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐝𝐚 𝐀𝐝𝐯𝐨𝐜𝐚𝐜𝐢𝐚 𝐏𝐫𝐞𝐯𝐞𝐧𝐭𝐢𝐯𝐚 𝐏𝐚𝐫𝐚 𝐄𝐦𝐩𝐫𝐞𝐬𝐚𝐬

O advogado empresarial é o profissional que atua assessorando empresas no âmbito jurídico extrajudicial e judicial, prestando orientações aos empresários, elaborando e analisando contratos e aditamentos, indicando a estrutura jurídica adequada ao empreendimento, informando sobre a legislação trabalhista, planejamento fiscal e tributário, planejamento e condução de processos de terceirização, acompanhando processos cíveis, tributários, previdenciários, trabalhistas, entre outros que estejam em seu ramo de atuação.

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15/10/2018

Toda pessoa física ou jurídica, que se sentir ofendida em sua moral, honra, boa fé e dignidade, poderá pedir à justiça a reparação de danos morais, desde que comprove que o ato lesivo causador do dano não seja de mero aborrecimento do dia a dia, isto é, a ideia de que a situação, apesar de lesiva, por ser comum e suportável, não ensejaria qualquer reparação, sendo considerada apenas como transtorno normal da vida cotidiana.

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22/09/2018

A Lei do Salão Parceiro (Lei nº 13.352/16) foi criada para regulamentar e combater a informalidade e a insegurança nas relações de trabalho no setor de beleza, permitindo que salões e afins contratem profissionais como parceiros, sem a caracterização de vínculo empregatício. Assim, os salões de beleza poderão celebrar contratos de parceria, por escrito, com os profissionais que desempenham as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador.

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29/08/2018

Paciente, condenado por tráfico de dr**as, alegou violação ao sigilo das mensagens pela autoridade policial.

22/08/2018

Alienação parental ocorre quando quem exerce autoridade sobre o menor comete diversos atos, que visam manipular a criança e o adolescente, para que este passe a temer ou odiar o genitor ou parente que o alienador quer afastar. Essas atitudes, muito nocivas, dificultam ou impedem o convívio familiar e causam efeitos psicológicos devastadores.

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19/08/2018

Podem pedir a gratuidade de Justiça, mesmo com a contratação de um advogado particular, a pessoa física ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. (caput do art. 98 do CPC).

Fonte: CNJ

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15/08/2018

Nosso escritório possui uma estrutura enxuta que nos permite um atendimento personalizado e humanizado, com qualidade técnica e atualização constante.

Prestamos consultoria jurídica para empresas e pessoas físicas nas áreas de Direito Trabalhista, Cível, Família/Sucessões, Imobiliário e Eleitoral.

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