Vergara Martins Costa, Troglio e Sanvicente Advogados

26/08/2026

Programação reuniu debates sobre regulação, soberania digital, desenvolvimento econômico, ética profissional e uso da inteligência artificial pelo Poder Judiciário

O sócio-fundador César Vergara de Almeida Martins Costa, vice-presidente e diretor do Departamento de IA e Direito do IARGS, participou do Fórum Nacional da IA, nos dias 24 e 25 de agosto, evento dedicado ao debate sobre os impactos, as oportunidades e os desafios da inteligência artificial para o Direito e para a sociedade. Em sua avaliação, o encontro proporcionou atualização e reflexão sobre a transformação tecnológica “que já influencia a prática jurídica, as instituições públicas e o desenvolvimento econômico”.

Ao longo do segundo dia do fórum, os debates abordaram diferentes dimensões da inteligência artificial. O primeiro painel tratou da relação entre Estado Democrático de Direito e inteligência artificial, com ênfase nas tendências regulatórias e nos desafios de compatibilizar inovação, proteção de direitos e segurança jurídica.
Na sequência, o evento discutiu a soberania digital e o desenvolvimento econômico, envolvendo questões relacionadas à autonomia tecnológica, à governança de dados, às políticas públicas digitais e aos efeitos da IA na competitividade e no crescimento do país.
A programação também incluiu o painel sobre o uso da inteligência artificial na advocacia brasileira e os princípios éticos. De acordo com o Dr. César Vergara, foram abordadas as possibilidades de aplicação da tecnologia no cotidiano dos escritórios e da atividade profissional, considerando a responsabilidade, a confidencialidade, a proteção de dados, a qualidade técnica e os deveres éticos que orientam a advocacia.
O último painel teve como tema o uso da inteligência artificial pelo Poder Judiciário e a regulação do Conselho Nacional de Justiça, ampliando a reflexão para temas como inovação institucional, eficiência, transparência, governança e os limites para a utilização de sistemas automatizados na prestação jurisdicional.
César Vergara considera que sua participação no Fórum Nacional da IA representou uma imersão no tema da inteligência artificial na advocacia.
Cont: vmcts.adv.br/eventos

19/08/2026

Semana de diligências em Brasília. Os sócios Matheus Sarturi e Caroline Silva estão em Brasília participando de reuniões com os parceiros do escritório Correa da Veiga (Dra. Renata Helcias) para a realização de diversas diligências em processos estratégicos comuns.

17/08/2026

06/08/2026

Sócio Fundador destaca papel histórico do Instituto dos Advogados do rio Grande do Sul na regulamentação da advocacia em painel da OAB/RS
O sócio-fundador do escritório e vice-presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa, proferiu palestra de destaque no painel intitulado "O papel da OAB/RS na fundação do Conselho Federal da OAB", no dia 6 de agosto, durante a Cidade da Advocacia, promovida pela OAB-RS. O evento ocorreu a convite do presidente da Comissão de História da OAB/RS, Dr. João Paulo Leal, que também compôs a mesa de debates ao lado do Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa e do Dr. Thiago Sarmento Leite.
Durante sua manifestação, o Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa ressaltou o papel fundamental e pioneiro do IARGS e de seus fundadores no processo de regulamentação da profissão de advogado no estado e no país. O palestrante relembrou que, na década de 1920, a situação da advocacia era marcada por absoluta informalidade. Naquele período, referiu que os profissionais do direito não contavam com o devido respeito social: “eram frequentemente vistos como mercantilistas e, sobretudo, não tinham suas prerrogativas asseguradas para o livre exercício da defesa”.
De acordo com o palestrante, foi exatamente esse cenário de vulnerabilidade que justificou e impulsionou a urgente necessidade de regulamentação da profissão, “movimento que teve no IARGS um de seus principais pilares embrionários antes mesmo da consolidação da OAB”.
Em outro momento de reflexão, o vice-presidente do IARGS traçou um paralelo entre as dificuldades enfrentadas pelos pioneiros da década de 1920 e os desafios da advocacia contemporânea. O Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa alertou que, nos dias atuais, a classe volta a ver suas prerrogativas ameaçadas, agora pelo avanço do mundo digital. Ele destacou preocupações crescentes com o surgimento de empresas que fornecem serviços jurídicos de forma irregular, a proliferação da publicidade ilegal nas redes sociais e uma perigosa tendência ao retorno da mercantilização da profissão.
Cont: vmcts.adv.br/eventos

20/07/2026

MANTIDA RESPONSABILIDADE DA PETROBRAS POR INDENIZAÇÃO À VIÚVA DE MERGULHADOR TERCEIRIZADO

Em julgamento, a ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a responsabilidade subsidiária da empresa pelo pagamento de verbas indenizatórias à viúva de mergulhador terceirizado que veio a falecer durante acidente de trabalho.

Segundo notícia veiculada no site do TST: “A Subaquática mantinha contrato com a Petrobras para a execução de serviços de mergulho e marinharia de até 50 metros. O mergulhador morreu em abril de 1986, aos 31 anos, durante uma operação nos oleodutos da Petrobras no litoral do Ceará, a uma profundidade de 46 metros.

Processo passou por vários ramos da Justiça
Após a morte, sua esposa ingressou na Justiça comum buscando a responsabilização das duas empresas por negligência e imprudência. Ao longo dos anos, o processo saiu da Justiça estadual para a federal, retornou à estadual até que, em 2011, foi remetido à Justiça do Trabalho, que, a partir da Emenda Constitucional (EC) 45/2004, passou a ser competente para julgar matérias relacionadas à reparação de danos decorrentes de acidente de trabalho. O caso também foi objeto de inquérito no Tribunal Marítimo, para apurar as causas do acidente.

Viúva alegou falha nos equipamentos
Segundo a viúva do mergulhador, a fatalidade ocorreu em razão de defeitos nos equipamentos de mergulho, e um mergulhador afirmou, em depoimento, que houve uma queda de pressão no tanque utilizado pela vítima.

Em sua defesa, a Subaquática sustentou que os equipamentos estavam em perfeitas condições, que a vítima era um mergulhador habilitado e adestrado no equipamento utilizado e que o acidente ocorreu por caso fortuito.

A Petrobras, por sua vez, argumentou que o Tribunal Marítimo havia concluído que o mergulhador teria sofrido um mal súbito, que o fez abandonar o sistema de suprimento de ar, e morreu afogado. Essa circunstância afastaria a responsabilidade da própria empregadora e, também, qualquer tipo de responsabilização subsidiária.

Primeiro laudo constatou mau estado dos equipamentos.
Cont: https://vmcts.adv.br/noticias

17/07/2026

Pedimos confirmar presença pelos WhatsApp (21) 98487-8500 ou (21) 98487-8501

03/07/2026

Artigo do sócio Matheus Davoglio Sarturi para a Coletânea do Centenário do IARGS, publicado no jornal Brazilian Times (EUA).