Boareto & Muniz Advogados

15/01/2026

Você sabia que o INSS garante um benefício especial para mães — e até em alguns casos para pais — durante o afastamento do trabalho por nascimento, ab**to não criminoso, adoção ou guarda judicial? 🤱✨

Esse é o Salário-Maternidade, um direito que assegura tranquilidade financeira para que a família viva esse momento único sem prejuízos.

E atenção: não é só para quem tem carteira assinada. Autônomas, MEIs e até algumas desempregadas também podem ter direito.

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01/10/2025

Pare!!! Cuide-se!

19/12/2023

Vem descobrir os maiores mitos e verdade sobre a previdência com a gente! 🧑🏻‍💻

Aproveita e já envia para alguém que precisa se informar!

13/12/2023

Mais um dúvida que chega muito em nosso escritório. Posso receber periculosidade e insalubridade juntos? 🤔

Arrasta para o lado para descobrir!

05/12/2023

É isso mesmo!

É possível contribuir para o INSS mesmo sem ser formalmente empregado. Existem diferentes formas de contribuição voluntária para o INSS, que podem ser utilizadas por pessoas que não estão vinculadas a um empregador formal. Algumas dessas opções incluem:

1. Contribuinte Individual: Pessoas que não possuem vínculo formal de emprego, como independentes, profissionais liberais, estudantes, donas de casa, entre outros, podem se inscrever como Contribuinte Individual e fazer contribuições mensais para o INSS.

2. Facultativo: Essa categoria é destinada a pessoas que não exercem atividade remunerada, como estudantes, donas de casa, desempregados, entre outros. É uma opção para manter a qualidade de segurança e garantir benefícios previdenciários futuros mediante o pagamento de contribuições.

3. Segurado Facultativo de Baixa Renda: Destinado a pessoas de baixa renda, o segurado facultativo de baixa renda permite que indivíduos que se enquadrem nos critérios estabelecidos contribuam para o INSS a uma alíquota reduzida.

Cada uma dessas modalidades tem suas próprias regras e valores de contribuição, por isso é importante buscar informações específicas junto ao INSS ou um advogado especializado em direito previdenciário para entender as opções disponíveis e escolher a mais adequada para sua situação.

24/11/2023

Mais um post informativo e solucionando muitas dúvidas que chegam para gente!

16/11/2023

Recusaram sua aposentadoria? Não se preocupe, estamos aqui para te ajudar a desvendar os desafios previdenciários.

Nesse post, você vai descobrir os principais motivos pelos quais isso pode acontecer e saber como deve agir!

Já envia esse post para alguém que precisa saber disso! 🚀

06/11/2023

O tema da redação do ENEM que aconteceu no último domingo, deu o que falar. Um assunto super pertinente e de pouco conhecimento.

Marque uma pessoa que precisa saber disso!

31/10/2023

03/04/2023

A Lei 14.126, criada em 2021, estabeleceu que a visão monocular é considerada uma deficiência sensorial do tipo visual para fins legais. Isso significa que uma pessoa é considerada como tendo visão monocular se a sua visão em um dos olhos for igual ou inferior a 20%.

Um profissional médico oftalmologista é responsável por fazer o diagnóstico da visão monocular, seguindo parâmetros técnicos para definir a acuidade visual do paciente.

Se você acha que tem deficiência visual, é recomendado consultar um médico para saber se você se enquadra na visão monocular. Em seguida, é importante consultar um advogado especializado em previdência para analisar qual é o melhor benefício para o seu caso.

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