Ferreira da Costa Advogados

16/04/2018

A agência Nacional de saúde suplementar (ANS) publicou a resolução normativa RN n259 que define prazos máximos para atendimentos dos consumidores pelo plano de saúde .

13/04/2018

O ano de 2018 passou a ser considerado o ano de valorização e defesa dos direitos humanos da pessoa idosa .

07/04/2018

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07/04/2018

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03/04/2018

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12/02/2018

Atenção dar ou vender bebida alcoólica para menores de 18 anos é crime !

30/01/2018

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27/01/2018

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26/01/2018

Muitos estados iniciam a cobrança do IPVA em janeiro. Como é um imposto , o dinheiro arrecadado com ele não pode ter destinação fixa ,como uso na manutenção das vias. Todo o valor arrecadado vai para um montante que pode ser usado em educação, saúde, saneamento , cultura e varias outras coisas , inclusive trânsito e transportes. O que determina isso é o orçamento anual , que todos os estados e prefeituras têm.

24/01/2018

Além de definir prazos menores para as etapas de habilitação e doação , a lei prevê preferência em adoção de crianças com problemas de saúde e irmão .

23/01/2018

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04/01/2018

O dono ou possuidor de um animal que cause danos a um terceiro está obrigado a indeniza-lo pelos prejuízos patrimoniais e morais sofridos, contudo , para que haja a obrigação de indenizar ou reparar é necessário que os danos causados pelo animal tenham sido consequência da conduta de seu dono .

29/12/2017

Não se esqueça o uso de farol baixo nas rodovias é lei .

28/12/2017

Atenção !!

26/12/2017

Essa é a chamada garantia legal

23/12/2017

Fiscalize o prefeito da sua cidade !

19/12/2017

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18/12/2017

Atenção consumidor

17/12/2017

Obrigações dos inquilinos.

16/12/2017

Saiba mais sobre seus direitos ao alugar um imóvel.

14/12/2017

Atenção passageiros.

13/12/2017

Abandono .

11/12/2017

O desaparecimento de pessoas é um problema grave, que atinge milhares de famílias no Brasil .

10/12/2017

Entenda a diferença.

09/12/2017

O período mínimo para suspensão da carteira nacional de habilitação (CNH) para quem
Atingia 20 pontos , era de um mês. A partir de 1 de novembro , passa a ser por 6 meses. A nova regra da está na lei 13.281/2016.

08/12/2017

Saiba mais sobre a pensão alimentícia e sua cobrança .

06/12/2017

Falar ou manusear o celular enquanto dirige deixou de configurar infração média passando para gravíssima.

05/12/2017

Entenda a diferença.

04/12/2017

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02/12/2017

Veja a diferença .

02/12/2017

Veja a diferença.

29/05/2017

Um dos melhores vídeos motivacionais de todos os tempos! Mostre aos seus filhos!

29/05/2017

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Aprenda mais sobre a Constituição. Matricule-se: http://bit.ly/1EZ0zBK

29/04/2017

1ª greve geral do país, há 100 anos, foi iniciada por mulheres e durou 30 dias

1ª greve geral do país, há 100 anos, foi iniciada por mulheres e durou 30 dias

29/04/2017

MEC suspende criação de cursos de tecnólogo em serviços jurídicos

MEC suspende criação de cursos de tecnólogo em serviços jurídicos

O Ministério da Educação (MEC) decidiu suspender por 120 dias a tramitação dos pedidos de autorização de cursos superiores de tecnologia em serviços jurídicos e equivalentes. A decisão está publicada na Portaria 381, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26/4) que também cria u...