OAB Campo Grande - 29ª Subseção

20/04/2026

*Expediente suspenso no TRT-RJ nos dias 20/4 e 5/6*

A medida considerou a adoção de ponto facultativo nesses dias pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).

Publicado em: 08/04/2026 09:59:00

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), por meio do Ato 56/2026, suspendeu o expediente interno e externo em todo a instituição nos dias 20/4 - véspera do feriado de Tiradentes (21/4) - e 5/6 - após o feriado de Corpus Christi (4/6). A medida considerou a adoção de ponto facultativo nessas datas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).

Conforme o ato, ficam suspensos os prazos processuais nas duas datas. As audiências designadas para os dias 20/4 e 5/6 deverão ser remarcadas. Por fim, as medidas de caráter urgente serão apreciadas pelo Plantão Judiciário.

O Ato 56/2026 foi disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) nessa terça-feira (7/4).

20/04/2026

2° Encontro das Mulheres Rurais, realizado em 13/04/26 no Sítio Roberto Burle Marx, evento promovido pela Associação de Produtores Rurais de Guaratiba, RJ.

A OAB Campo Grande foi convidada para uma oportunidade muito especial de conhecer de perto a força e a importância das mulheres na floricultura e na cadeia produtiva das plantas ornamentais.
Além de atuarem diretamente como produtoras, essas mulheres também exercem funções essenciais na gestão da propriedade, na produção, na pós-colheita, no paisagismo, na decoração de eventos e na comercialização no atacado. Em Guaratiba, a produção de plantas ornamentais tem enorme relevância econômica e social, movimentando o trabalho de muitas famílias e fortalecendo a vocação da região para a floricultura.
Nesse cenário, a presença feminina é marcante: 45% das mulheres trabalham diretamente na produção de plantas ornamentais.

Entre os palestrantes estava Nazaré Dias, (Eng. Agrônoma - SEAPA), Tereza da Rocha Rezende (produtora rural), Felipe Brasil, secretário de Estado de Agricultura (SEAPA/RJ), Marcelo Monteiro da Costa, o presidente da Emater Rio, Ana Paula Caldas, Subsecretária, Adelaíde Barbosa, presidente de conselho da Rural Guaratiba, produtora e empresária Rural, e o Victor Paes Leme, Presidente da Associação de Produtores Rurais de Guaratiba, a quem agradecemos o convite e o parabenizamos pelo trabalho exercido na comunidade.

Também parabenizamos as mulheres que, através de suas mãos, suor, dedicação e delicadeza, fazem florescer as mais belas flores e inspiram com a força do seu trabalho.

A 29ª Subseção da OAB, representada pela Presidente Nohana Quintanilha esteve presente junto a Drª Nayara Ribeiro, Presidente da Comissão de Dir. Imobiliário , a Dra. Vera Viana, Presidente da Comissão de Dir. Ambiental e o colaborador da Comissão, perito ambiental Marcelo Antunes, reforçando a importância da presença da advocacia em espaços de diálogo com a comunidade e com pautas ligadas ao desenvolvimento social e ambiental da região.

17/04/2026

A Comissão de Direito das Famílias da OAB Campo Grande alerta os advogados(as) sobre matérias de relevante interesse para a prestação jurisdicional referente a Jurisdição de Campo Grande, quais sejam:

1º Assunto: A partir de 09/04/2026, as 4 (quatro) varas de família de Campo Grande passarão a ser distribuídas EXCLUSIVAMENTE pelo sistema EPROC, conforme Cronograma e Aviso Conjunto TJ/CGJ 45/2025, bem como as distribuições por dependência, conforme Ato Executivo TJ nº 09/2026. Os processos que, por ventura, sejam distribuídos por equívoco no sistema PJe deverão ter suas distribuições canceladas, nos termos do artigo 1º, §2º, do Ato Executivo TJ nº 203/2024. Alertamos que os advogados e as partes devem realizar o cadastro no sistema eproc.

2º Assunto: Diante da necessidade de correta distribuição dos processos cíveis, e diante do elevado número de feitos encaminhados indevidamente às Varas de Família do Fórum Regional de Campo Grande, foi estabelecido que a competência dos juízos cíveis do Foro Regional e do Foro Central da Comarca da Capital é idêntica, devendo a distribuição dos processos cíveis ocorrer de forma equilibrada entre todas as Varas Cíveis, por meio de sorteio eletrônico, com base no Ato Executivo nº 96/2025 e na Resolução TJ/OE nº 16/2025. Dessa forma, orienta-se que os advogados selecionem, no momento da distribuição de processos cíveis, a jurisdição “Comarca da Capital”, e não a regional.

Objetiva-se evitar a distribuição indevida para as Varas de Família e o consequente congestionamento do acervo destas unidades.

Comprometidos com a valorização real da advocacia, seguimos atuando de forma ativa na orientação, no acolhimento e no fortalecimento prático da classe.

16/04/2026

A OAB Campo Grande, por meio da Comissão de Marketing Jurídico, promoveu o evento “Prospecção na Advocacia”, reunindo advogados e advogadas em um relevante momento de atualização, aprendizado e troca de conhecimentos sobre estratégias éticas de posicionamento profissional.

Durante o encontro, foram apresentadas práticas voltadas à prospecção na advocacia, abordando formas estratégicas e permitidas de atração de clientes, fortalecimento de marca pessoal e posicionamento tanto no ambiente digital quanto no presencial, sempre em conformidade com os princípios éticos da profissão.

A iniciativa reafirma o compromisso institucional da OAB Campo Grande em fomentar o aperfeiçoamento profissional, incentivando a qualificação contínua e o fortalecimento da atuação jurídica diante das novas demandas do mercado.

Nosso agradecimento a todos os participantes e palestrantes que contribuíram para o sucesso do evento. 🤝⚖️

📸 Todas as fotos do evento estão disponíveis em nosso site:
👉 www.oabcampogrande.org.br

Seguimos promovendo iniciativas que fortalecem a advocacia e incentivam o desenvolvimento profissional da classe.

16/04/2026

Informativo para a advocacia! ⚖️💙

15/04/2026

No dia 10/04 a OAB Campo Grande promoveu a 25ª entrega de carteiras da Gestão 2025-2027, recebendo novos(as) advogados(as) e estagiários(as) de Direito em uma cerimônia repleta de emoção e significado. ⚖️✨
A solenidade aconteceu no auditório da 29ª Subseção OAB Campo Grande/RJ, onde recebemos não só os novos integrantes da Ordem e seus familiares, como também os ilustres convidados a compor a mesa:

* Dra. Patrícia Pacheco - Conselheira da OABRJ e Presidente da Comissão da Advocacia Dativa da OAB/RJ e Paraninfa;
* Dra. Joyce Bastos – Membro da OAB Jovem desta Subseção, e Convidada Especial;
* Dra. Patrícia Collaço – Advogada Jurisdicionada desta Subseção, e Convidada Especial.

Representando a Diretoria: a Presidente desta Subseção Dra. e o Vice Presidente
Durante a cerimônia, foram compartilhadas mensagens de acolhimento, incentivo e compromisso com a ética, a responsabilidade e a valorização da profissão.

Parabéns aos novos profissionais e seus familiares! Esta é uma conquista que marca o início de uma trajetória de dedicação e coragem.

Sejam muito bem-vindos à Casa da Advocacia, que está de portas abertas para vocês. 🤝⚖️

13/04/2026

A OAB Campo Grande, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), promoveu o evento “Oratória Aplicada à Advocacia”, reunindo advogados e advogadas em um relevante momento de aprendizado, desenvolvimento e aprimoramento profissional.

Durante o encontro, foram abordadas técnicas essenciais de comunicação jurídica, com foco na construção de uma oratória segura, clara e persuasiva, além da importância da postura, argumentação e domínio da fala no exercício da advocacia.

A iniciativa reafirma o compromisso institucional da OAB Campo Grande em fomentar o aperfeiçoamento profissional, incentivando a qualificação contínua e o fortalecimento das habilidades indispensáveis à atuação jurídica.

Nosso agradecimento a todos os participantes e palestrantes que contribuíram para o sucesso do evento. 🤝⚖️

📸 Todas as fotos do evento estão disponíveis em nosso site:
👉 www.oabcampogrande.org.br

Seguimos promovendo iniciativas que fortalecem a advocacia e incentivam o desenvolvimento profissional da classe.

13/04/2026

A OAB Campo Grande, por meio da Comissão de Estágio, promoveu o evento “Start Jurídico: do currículo à contratação”, reunindo estudantes e jovens profissionais em um importante momento de orientação, aprendizado e preparação para o ingresso no mercado jurídico.

Durante o encontro, foram abordados temas essenciais para o início da carreira na advocacia, com foco na construção de um currículo estratégico, posicionamento profissional, comportamento em processos seletivos e os desafios enfrentados na busca pelas primeiras oportunidades na área.

A iniciativa reforça o compromisso da OAB Campo Grande em apoiar o desenvolvimento dos futuros profissionais do Direito, incentivando a qualificação, a preparação prática e o fortalecimento da advocacia desde os primeiros passos na carreira.

Nosso agradecimento a todos os participantes e envolvidos que contribuíram para a realização deste evento. 🤝⚖️

📸 Todas as fotos do evento estão disponíveis em nosso site:
👉 www.oabcampogrande.org.br

Seguimos promovendo iniciativas que conectam conhecimento, prática e oportunidades na advocacia.

10/04/2026

⚖️ Semana Jurídica na OAB Campo Grande

A ESA OAB Campo Grande promove a Semana Jurídica, uma programação especial de palestras voltadas ao aperfeiçoamento profissional da advocacia, realizada nos dias 28, 29 e 30 de abril, em parceria com as Comissões de Segurança Pública, Direito Eleitoral, Liberdade Religiosa, OAB Mulher e Combate à Violência contra a Mulher da 29ª Subseção da OAB Campo Grande.

📅 Dia 28 de abril (terça-feira)
A Religião no Combate à Violência Doméstica

📅 Dia 29 de abril (quarta-feira)
A Segurança Pública na Constituição

📅 Dia 30 de abril (quinta-feira)
A Atuação Estratégica nas Eleições 2026

A iniciativa reforça o compromisso da OAB Campo Grande com a capacitação contínua da advocacia, incentivando o debate qualificado e o aprofundamento em temas de grande relevância social e jurídica.

📍 Local: Auditório OABCG
Rua Engenheiro Trindade, 445 – Campo Grande/RJ

🖥️ Inscrições:
www.oabcg.org.br

Todas as informações sobre os encontros estão disponíveis no carrossel.

09/04/2026

08/04/2026

A OAB Campo Grande, por meio da Comissão de Direito Imobiliário, promoveu o evento “Café Imobiliário: Novo Código Civil”, reunindo advogados e advogadas em um relevante momento de atualização e troca de conhecimentos sobre o tema.

Durante o encontro, foram debatidas as principais mudanças e impactos do Novo Código Civil no Direito Imobiliário, abordando questões práticas da atuação jurídica, os reflexos nas relações contratuais e os desafios enfrentados pelos profissionais diante das atualizações legislativas, reforçando a importância da constante capacitação na área.

A iniciativa reafirma o compromisso institucional da OAB Campo Grande em fomentar o aperfeiçoamento profissional, incentivando a qualificação contínua e o fortalecimento da atuação jurídica diante das transformações do ordenamento jurídico.

Nosso agradecimento a todos os participantes e palestrantes que contribuíram para o sucesso do evento. 🤝⚖️

📸 Todas as fotos do evento estão disponíveis em nosso site:
👉 www.oabcampogrande.org.br

Seguimos promovendo iniciativas que fortalecem a advocacia e incentivam o desenvolvimento profissional da classe.

06/04/2026

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