Marcello Oliveira

24/07/2020

WEBINAR PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA CRIMINAL
DATA: 06/08 (quinta) e 07/08 (sexta)
REALIZAÇÃO: COMISSÃO DE PRERROGATIVAS DA OABRJ
PARTICIPAÇÃO: IAB, IBRAPEJ, ABRACRIM, ANACRIM, IBCCRIM e IAL
APOIO: AMBRA

ORGANIZADORES:
Carolina Lima, diretora da Escola de Prerrogativas
Gustavo Proença, vice-diretor da Escola de Prerrogativas
Jersica Holanda, secretária-geral da Escola de Prerrogativas
Rogério Borba, coordenador acadêmico da Escola de Prerrogativas
Victória Brasiliense, coordenadora acadêmica adjunta da Escola de Prerrogativas
Idalla Brum, coordenadora de Comunicação da Escola de Prerrogativas

PROGRAMAÇÃO

1º Dia

ABERTURA
10h – PAINEL 1: AS GARANTIAS DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA CRIMINAL NA PANDEMIA
Luciano Bandeira, presidente da OABRJ
Marcello Oliveira, tesoureiro e presidente da Comissão de Prerrogativas da OABRJ
Rita Cortez, presidente do IAB
Eleonora Nacif, presidente do IBCCRIM
Gustavo Proença, vice-diretor da Escola de Prerrogativas da OABRJ

14h - PAINEL 2: OS REFLEXOS DA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE E DA LEI ANTICRIME NAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA
Wanessa Ribeiro, coordenadora do Curso da Lei de Abuso de Autoridade da Escola de Prerrogativas da OABRJ
Thiago Minagé, presidente da ABRACRIM RJ
Djeff Amadeus, membro do MNU, ABJD, IANB e FJUNN
Thaise Mattar Assad, vice-presidente da comissão de defesa das prerrogativas profissionais da OABPR
Cristiano Marins Moreira, Delegado de Prerrogativas da OAB São Gonçalo
Leonardo da Luz, coordenador da Comissão de Prerrogativas da OABRJ nas Delegacias de Polícia Civil e BPM

16h – PAINEL 3: OS DESAFIOS DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E NA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS
Maelen Bernardo, coordenadora regional da Escola de Prerrogativas da OABRJ
Rodrigo Assef, presidente da Comissão de Sistema Penitenciário da OABRJ
Flávia Froes, presidente do Instituto Anjos da Liberdade
Paulo Vinícius Dutra, diretor Estadual do IBRAPEJ e coordenador regional da Escola de Prerrogativas da OABRJ
Fernanda Neiva, membro da ANACRIM e delegada da Comissão de Prerrogativas da OABRJ da área Criminal da Justiça Estadual
Vivian Ramoa, coordenadora da Comissão de Prerrogativas da OABRJ do Sitema Penitenciário

2º Dia

10h –PAINEL 4: O RESPEITO DAS PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS NA JUSTIÇA CRIMINAL MILITAR
Wederson Cardoso, coordenador regional adjunto da Escola de Prerrogativas da OABRJ e presidente da OAB Jovem Volta Redonda
Luciana Pires, coordenadora da Comissão de Prerrogativas da OABRJ da Justiça Militar
Sidnei Carlos Moura, juiz federal substituto da Justiça Militar
Leila Leiva, membro da Comissão de Direito Militar da OABRJ
Marcelo Queiroz, advogado especialista em Direito Militar e Doutorando em Direito na UERJ

14h –PAINEL 5: O PAPEL DA ADVOCACIA CRIMINAL EM OPERAÇÕES CONTRA A CORRUPÇÃO E PROCESSOS DE LAVAGEM DE DINHEIRO
Bernardo Lugão, membro da ANACRIM e coordenador regional adjunto da Escola de Prerrogativas da OABRJ
James Walker, presidente da ANACRIM
Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay), Advogado Criminal
Daniele Souza, conselheira acadêmica do IBRAPEJ
Juliana Birrenbach, conselheira da OABRJ

ENCERRAMENTO
16h – PAINEL 6: A ATUAÇÃO DA ADVOCACIA CRIMINAL E O CENÁRIO DA FAKE NEWS
Marcell Nascimento, coordenador da Comissão de Prerrogativas da OABRJ na Polícia Federal e professor da Escola de Prerrogativas da OABRJ
Letícia Delmindo, coordenadora adjunta da Comissão de Prerrogativas da OABRJ nas Delegacias de Polícia Civil e BPM e professora da Escola de Prerrogativas da OABRJ
Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, presidente Comissão Especial de Política Penitenciária, Ressocialização e Justiça Restaurativa do CFOAB
Estela Ar**ha, presidente da Comissão de Proteção de Dados da OABRJ
Paulo Klein, Advogado Especialista na área de Direito Penal e Processual Penal
Carlos Nicodemos, presidente da Comissão de Direito Internacional da OABRJ e Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB

Inscrições gratuitas pelo Link:
https://bit.ly/webinar-prerrogativas-advocacia-criminal

26/06/2020

Participamos do programa para tratar de prerrogativas profissionais da ADVOCACIA e das TRANSFORMAÇÕES que a profissão e a organização do Poder Judiciário estão sofrendo. E concluímos: as NOVAS TECNOLOGIAS apenas se justif**am quando permitem dar mais transparência ao processo e expandem o ACESSO À JUSTIÇA. Acesso disponível em: https://m.youtube.com/watch?feature=youtu.be&v=1Df2D5gtGgg

15/06/2020

OAB 100% DIGITAL. Este ano (mesmo com o atraso da pandemia), vamos executar um projeto fundamental para a OABRJ e para a advocacia fluminense: a VIRTUALIZAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS INTERNOS. Após a sua conclusão, em dezembro deste ano, reduziremos consideravelmente o uso de papel e impressora, gerando enorme economia. Mas a maior vantagem é que o novo sistema trará mais agilidade, transparência e controle aos processo do Conselho Seccional, do TED e de todas as comissões, além de interfaces de protocolo e consulta pelos advogados do andamento dos seus processos. Na gestão do Presidente Luciano Bandeira, também já entregamos o Portal de Transparência (http://transparenciaoabrj.com.br/).

13/06/2020

Na proxima terça-feira (16/6), às 18hs, eu converso no canal do Instagram com o Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro - AMAERJ, Dr. Felipe Gonçalves, sobre a retomada gradual dos serviços presenciais do TJRJ. Não percam!

12/06/2020

ADIAMENTO. Por solicitação da Comissão de Prerrogativas, o prazo para cadastro de empresas do sistema do TJRJ foi adiado para 1/7. É importante que todas as empresas se conscientizem da necessidade do cadastro.

O Tribunal de Justiça adiou para 1º de julho o vencimento do prazo para pessoas jurídicas se cadastrarem no Sistema de Cadastro de Pessoas Jurídicas (SISTCADPJ). Sem o cumprimento deste requisito por parte das empresas, a advocacia f**a impedida de peticionar nos processos eletrônicos em que as empresas sejam parte.

Leia a matéria na íntegra em nosso Portal: https://bit.ly/2AlzCgs

27/04/2020

Os juizados especiais cíveis também estão incorporando o uso de tecnologia de videoconferência.

Segundo lei 13.994/20, juiz togado proferirá sentença caso o demandado não compareça na conciliação virtual.

27/04/2020

Nesta terça-feira, 28/4, às 18hs, estarei em LIVE NO INSTAGRAM com o Presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, debatendo o presente e o futuro da nossa profissão, após tantas mudanças na nossa rotina e novidades com a introdução de FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS.

31/03/2020

Resposta do Presidente do TRT ao oficio da OABRJ, confirmando que os honorários podem ser pagos por transferência bancária. É o início do fim dos mandados de pagamento. Não se justif**a mais a burocracia.

28/03/2020

O Decreto Municipal 47.311/2020, de 27/03, estabelece a necessidade de atendimento pelos bancos para cumprimento das ordens de pagamento judiciais.

28/03/2020

Dito pela própria Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro. Agradecemos a preocupação e a sensibilidade de fazer circular recursos que já estão depositados em juizo. Muito importante nesse momento.

O TJ-RJ publicou provimento sobre o trabalho de servidores de primeiro grau em sobreaviso durante a vigência do RDAU

28/03/2020

https://www.oab.org.br/noticia/58015/caixa-confirma-a-oab-a-manutencao-dos-pagamentos-de-rpvs-e-alvaras-judiciais

Caixa confirma à OAB a manutenção dos pagamentos de RPVs e alvarás judiciais sexta-feira, 27 de março de 2020 às 19h00 Em resposta a uma solicitação feita pela OAB Nacional, a Caixa Econômica Federal confirmou, nesta quinta-feira (26), a manutenção dos pagamentos de requisições de peque...

24/03/2020

A OABRJ, por meio da Comissão de Prerrogativas, recebeu inúmeros relatos de problemas na protocolização de petições pelos sistemas de processo eletrônico do Tribunal de Justiça durante toda segunda-feira, dia 23.

Leia a matéria na íntegra em nosso Portal: https://bit.ly/2WFQ7N5