Valente, Teixeira, Oliveira & Senna Advogados Associados

24/09/2026

Quer cancelar o plano de saúde e estão cobrando multa, aviso prévio ou até mensalidades depois do pedido de cancelamento?

Essa cobrança não deve ser aceita automaticamente.

Dependendo do tipo de plano, do contrato, do prazo de permanência e da forma como a operadora está exigindo esse pagamento, a cobrança pode ser questionada.

Por isso, antes de pagar, guarde:
• contrato do plano;
• protocolo do pedido de cancelamento;
• boletos ou cobranças recebidas;
• conversas e e-mails trocados com a operadora.

Cada caso precisa ser analisado individualmente.

Se você está tentando cancelar seu plano de saúde e recebeu uma cobrança que considera abusiva, procure orientação jurídica antes de efetuar o pagamento.

Salve este vídeo e compartilhe com quem está passando por essa situação.

Advocacia ANS

11/09/2026

Fez um boletim de ocorrência e acha que agora é só esperar? ⚠️

Dependendo do crime e da situação concreta, registrar o B.O. pode ser apenas o primeiro passo.

Pode ser necessário apresentar provas, formalizar representação, acompanhar a investigação ou até provocar o Ministério Público — e alguns procedimentos possuem prazo.

Por isso, a orientação correta não é “não faça B.O.”.

É: **não pare no B.O.**

Salve este vídeo e compartilhe com alguém que registrou uma ocorrência e não sabe o que fazer depois.

VTSAdvogados

09/09/2026

Seu familiar está internado, sentindo dor e ninguém toma uma providência?

Não fique apenas na reclamação verbal. Peça avaliação da equipe e solicite que a queixa de dor e a conduta adotada sejam registradas no prontuário.

A Lei nº 15.378/2026 reforça direitos importantes do paciente, como atendimento de qualidade, informação adequada e acesso ao prontuário.

Informação também é uma forma de proteção.

Salve e compartilhe com quem precisa saber disso.

08/09/2026

Seu banco começou a limitar transferências, pedir documentos ou dificultar movimentações que antes eram normais?

Isso pode acontecer quando determinadas operações acionam mecanismos internos de **compliance e prevenção à fraude e à lavagem de dinheiro**.

Mas atenção: estar sob análise **não significa que você praticou qualquer irregularidade**.

Movimentações incompatíveis com o perfil da conta, valores elevados, operações atípicas ou mudanças bruscas no padrão de uso podem gerar bloqueios, pedidos de esclarecimento ou restrições temporárias.

O problema começa quando o banco mantém a restrição sem prestar informações adequadas ou causa prejuízos ao cliente sem uma justificativa concreta.

Nesses casos, guarde protocolos, prints, comunicações e comprovantes das operações realizadas.

Seu banco já bloqueou ou dificultou uma movimentação sem explicar o motivo? Conte nos comentários.

Salve este conteúdo e envie para quem precisa saber disso.

DireitoDoConsumidor AdvocaciaBancária VTSAdvogados

02/09/2026

Plano negou a sua cirurgia? **A negativa não encerra o seu direito ao tratamento.**

O primeiro passo é entender **por que o procedimento foi recusado** e solicitar a negativa de forma clara e fundamentada.

Guarde:
• pedido e relatório médico;
• exames;
• protocolos de atendimento;
• documento com a justificativa da negativa.

Dependendo do motivo da recusa e da situação clínica do paciente, é possível pedir a **reanálise pela operadora, registrar reclamação na ANS e, quando necessário, buscar a autorização judicialmente**.

Em casos de urgência ou risco de agravamento da saúde, o tempo pode fazer toda a diferença.

**Recebeu uma negativa? Não fique apenas com o “não” do plano. Entenda o motivo e conheça os seus direitos.**

Salve este vídeo e compartilhe com quem está enfrentando uma negativa de cirurgia.

DireitoDoConsumidor Advocacia

31/08/2026

Love bombing não é apenas “amor demais”.

Quando a intensidade emocional é usada para criar confiança, manipular a vítima e depois pedir dinheiro, o relacionamento pode esconder um golpe.

Promessas rápidas, declarações excessivas, urgências financeiras e pedidos de PIX são sinais de alerta.

Se houver prejuízo, preserve conversas, comprovantes e demais provas e busque orientação jurídica.

Salve este conteúdo e compartilhe com quem precisa saber disso.

26/08/2026

Seu médico prescreveu um medicamento de alto custo, mas o plano de saúde não explica com clareza como fazer a solicitação?

Antes de tudo, reúna a prescrição médica e um relatório detalhado, com diagnóstico, indicação do medicamento e justificativa clínica. Depois, faça o pedido por um canal oficial da operadora e guarde o número de protocolo.

Se houver negativa, demora excessiva ou dificuldade até mesmo para protocolar o pedido, registre tudo e solicite a resposta por escrito.

A cobertura não é automática em todos os casos, mas, dependendo do medicamento, da indicação médica e das circunstâncias concretas, a negativa pode ser questionada.

Informação e documentação fazem diferença na hora de defender o seu direito à saúde.

Salve este conteúdo e compartilhe com quem está enfrentando essa dificuldade.

Advocacia Saúde

25/08/2026

21/08/2026

Postaram uma foto sua sem autorização? Isso pode gerar consequências jurídicas.

O direito à imagem é protegido pela Constituição, e o uso indevido da sua foto — especialmente quando causa constrangimento, exposição ou tem finalidade comercial — pode justificar pedido de retirada do conteúdo e, conforme o caso, indenização por danos morais.

📌 Antes que a publicação seja apagada, guarde provas: prints, links, mensagens e identificação do perfil responsável.

Compartilhe com quem precisa saber disso.

InstagramJurídico DireitosDoConsumidor