Almeida & Dutra Advogados Associados

29/03/2021

Assédio moral é uma espécie de violência que consiste em uma série de situações vexatórias de perseguição por atos repetitivos, causando humilhação, constrangimento e ofendendo a dignidade de um trabalhador.
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Elas visam diminuir, inferiorizar, isolar e desestabilizar mentalmente o empregado no seu próprio ambiente de trabalho, causando abalos físicos e mentais no indivíduo.
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Apesar de ainda ser um tema pouco debatido nas empresas e, às vezes, até confuso para os empregados, o assédio moral é uma prática muito comum no ambiente de trabalho.

07/02/2021

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Exigir CID em atestado para abono de falta é ilegal, define TST 02/03/2020 10h41 É ilegal a exigência de CID para o atestado médico ter validade. Com este entendimento a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de cláusula coletiva que pr...

05/01/2021

E agora, José?!

TJ-RS reconhece união estável paralela ao casamento

02/01/2021

E a primeira do ano vai especialmente para o sonho da casa própria, com os créditos para Nação Jurídica.

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Construtora deve pagar taxas de condomínio até entrega das chaves do imóvel. O comprador de um imóvel só passa a ser responsável pelo pagamento das cotas de condomínio após a imissão na posse direta do bem. Antes disso, a contribuição deve ser paga pelo vendedor/Contrutora.

&DAdvogados

Construtora deve pagar taxas de condomínio até entrega das chaves do imóvel 02/01/2021 09h55 O comprador de um imóvel só passa a ser responsável pelo pagamento das cotas de condomínio após a imissão na posse direta do bem. Antes disso, a contribuição deve ser paga pelo vendedor. Esse foi ...

06/12/2020

Retomando as atividades após esse ano “sabático” que tivemos..

Bem vindo à Almeida & Dutra Advogados Associados.. Seu direito é o nosso dever!

27/05/2019

O divórcio consensual ocorre com o casal está de comum acordo acerca dos temas da separação.

Lembrando que em caso de filhos menores e gestante, essa modalidade não pode ocorrer, por mais que haja acordo entre as partes.

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01/05/2019

A gaúcha Carla Dalvitt estava com problemas financeiros quando começou a frequentar a Igreja Universal do

25/04/2019

Nem tudo que reluz é ouro! Decisão nega reconhecimento de união estável demandada por amante, vez que o réu já era casado. &DutraAdvogados

As melhores dicas e conteúdos da área de Direito - Nação Jurídica

13/04/2019

Boa noite! Essa página foi criada, juntamente com meu sócio, para que pudéssemos discutir e compartilhar as mais recentes decisões dos Tribunais.

Hj começaremos a falar de um assunto essencial na vida dos operadores do Direito: Honorários advocatícios, afinal sem ADVOGADO/A não há justiça!

Boa leitura!
*. Drª Nathalia Dutra - Advogada com experiência na área de direito do trabalho e cível, atuando em contencioso trabalhista para grandes Empresas.
*. Dr Anderson Almeida - Advogado com experiência e especialização na área trabalhista, atuando em contencioso para grandes Empresas.

As melhores dicas e conteúdos da área de Direito - Nação Jurídica

20/12/2018

Advocacia e consultoria jurídica nas áreas Cível - Direito das coisas, direito de família e sucessões, direito do Consumidor; e Trabalhista - processo e direito do Trabalho.