CLF Advogados

CLF Advogados CLF Advogados - Advocacia Geral

Empresa fundada por três advogados com experiências distintas em vários ramos do Direito e que reunem larga experiência e habilitação para empreenderem serviços jurídicos nas esferas contenciosa, administrativa e voluntária. Instalada em uma moderna estrutura funcional no Centro da Cidade do Rio de Janeiro, o que possibilita total mobilidade e rapidez no atendimento das demandas.

Um marco histórico para a saúde e o setor regulatório no Brasil.A recente sinalização da Anvisa aponta para uma expansão...
28/01/2026

Um marco histórico para a saúde e o setor regulatório no Brasil.

A recente sinalização da Anvisa aponta para uma expansão significativa no acesso à cannabis medicinal e, possivelmente, a autorização para o cultivo controlado em solo nacional. Essa mudança não apenas beneficia milhares de pacientes, mas também abre um novo horizonte jurídico e econômico para empresas do setor biotecnológico e farmacêutico.

A evolução da norma reflete a maturidade do debate científico e jurídico sobre o tema. No entanto, o cultivo e a distribuição exigirão um arcabouço legal robusto para garantir conformidade e segurança jurídica aos investidores e profissionais de saúde.

A CLF Advogados acompanha de perto as atualizações regulatórias para orientar nossos clientes sobre as implicações legais, licenciamentos e as novas oportunidades que surgem com a flexibilização das normas da Anvisa.

O futuro da medicina passa pela regulação eficiente.





Nesta época de celebração e reflexão, queremos expressar nossa mais profunda gratidão pela sua parceria e confiança ao l...
18/12/2025

Nesta época de celebração e reflexão, queremos expressar nossa mais profunda gratidão pela sua parceria e confiança ao longo de 2025. 🎄🎅🏼

Que a magia do Natal ilumine seus lares com alegria e que o Ano Novo chegue repleto de esperança e sucesso.

Desejamos a você e sua família um final de ano maravilhoso!

Com os melhores votos,

Equipe Cadaxo, Louzeiro e Fontes Advogados

Hoje, celebramos o Dia da Justiça, uma data que nos convida a refletir sobre a importância de se confiar e manter um Pod...
08/12/2025

Hoje, celebramos o Dia da Justiça, uma data que nos convida a refletir sobre a importância de se confiar e manter um Poder Judiciário que se dedicam a garantir os direitos e a promover a equidade em nossa sociedade.

A justiça é o pilar que sustenta a ordem social, a paz e a cidadania.

É a busca incessante pelo equilíbrio, pela verdade e pela correta aplicação das leis, assegurando que cada indivíduo seja tratado com dignidade e respeito.

Nós, do CLF Advogados, temos orgulho de fazer parte desta nobre missão. Renova-se, a cada dia, nosso compromisso com a ética, a excelência e a defesa intransigente dos direitos de nossos clientes.

Parabéns a todos os colegas advogados, juízes, promotores, defensores públicos, serventuários e demais operadores do Direito que trabalham incansavelmente por um Brasil mais justo e igualitário.










06/12/2025

Nossos sócios tiveram a honra de participar, a convite dos mentores e , de um dia de imersão no

Aprendizado contínuo é parte essencial da nossa trajetória.

Evoluir, estudar e aprimorar processos é o que nos permite entregar um atendimento empresarial cada vez mais estratégico, humano e eficiente.

Seguimos firmes no propósito de crescer para oferecer sempre o melhor aos nossos clientes e parceiros.

Obrigado Renata e Paulo! Parabéns pelo brilhante evento!






Novos critérios para a classificação e organização dos ambientes de prestação de serviços odontológicos, introduzindo ob...
19/11/2025

Novos critérios para a classificação e organização dos ambientes de prestação de serviços odontológicos, introduzindo obrigações que merecem a nossa atenção. O documento que preparamos visa facilitar a compreensão das principais mudanças e dos pontos que devem ser observados para garantir a total conformidade de sua clínica ou consultório.

Resumo da Resolução CFO-SEC-277/2025: Novidades e Obrigações para a Prática Odontológica

A presente comunicação tem como objetivo apresentar um resumo da Resolução CFO-SEC-277, de 12 de novembro de 2025, que introduz importantes atualizações na classificação e nos requisitos para a organização e o funcionamento dos ambientes de prestação de serviços odontológicos no Brasil. A nova norma busca aprimorar a segurança dos pacientes e profissionais, além de padronizar as exigências em âmbito nacional.

A seguir, destacamos os pontos de maior relevância que demandam a atenção de todos os profissionais da área.

Nova Classificação dos Ambientes Odontológicos

A resolução estabelece uma nova classificação para os ambientes de assistência odontológica, dividindo-os em seis tipos, de acordo com a complexidade e a natureza dos serviços prestados.
Essa é uma das principais inovações da norma e impacta diretamente a organização dos consultórios e clínicas.

Tipo de Ambiente Descrição Resumida
Tipo I Ambiente para procedimentos minimamente invasivos, sem anestesia ou sedação (consultas, exames de imagem, diagnósticos, etc.).
Tipo II Ambiente intraestabelecimento para procedimentos de pequeno e médio porte, com anestesia e sedação.
Tipo III Ambiente extraestabelecimento (vinculado a um intraestabelecimento) para procedimentos de pequeno e médio porte.
Tipo IV Ambiente intraestabelecimento em centro cirúrgico odontológico para procedimentos de pequeno e médio porte.
Tipo V Ambiente em estabelecimento hospitalar para todos os tipos de procedimentos, incluindo os de grande porte.
Tipo VI Ambiente não assistencial para confecção de órteses e próteses, sem atendimento direto ao paciente.

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❤️😍😷

Novos critérios para a classificação e organização dos ambientes de prestação de serviços odontológicos, introduzindo ob...
19/11/2025

Novos critérios para a classificação e organização dos ambientes de prestação de serviços odontológicos, introduzindo obrigações que merecem a nossa atenção. O documento que preparamos visa facilitar a compreensão das principais mudanças e dos pontos que devem ser observados para garantir a total conformidade de sua clínica ou consultório.

Resumo da Resolução CFO-SEC-277/2025: Novidades e Obrigações para a Prática Odontológica

A presente comunicação tem como objetivo apresentar um resumo da Resolução CFO-SEC-277, de 12 de novembro de 2025, que introduz importantes atualizações na classificação e nos requisitos para a organização e o funcionamento dos ambientes de prestação de serviços odontológicos no Brasil. A nova norma busca aprimorar a segurança dos pacientes e profissionais, além de padronizar as exigências em âmbito nacional.

A seguir, destacamos os pontos de maior relevância que demandam a atenção de todos os profissionais da área.

Nova Classificação dos Ambientes Odontológicos

A resolução estabelece uma nova classificação para os ambientes de assistência odontológica, dividindo-os em seis tipos, de acordo com a complexidade e a natureza dos serviços prestados.
Essa é uma das principais inovações da norma e impacta diretamente a organização dos consultórios e clínicas.

Tipo de Ambiente Descrição Resumida
Tipo I Ambiente para procedimentos minimamente invasivos, sem anestesia ou sedação (consultas, exames de imagem, diagnósticos, etc.).
Tipo II Ambiente intraestabelecimento para procedimentos de pequeno e médio porte, com anestesia e sedação.
Tipo III Ambiente extraestabelecimento (vinculado a um intraestabelecimento) para procedimentos de pequeno e médio porte.
Tipo IV Ambiente intraestabelecimento em centro cirúrgico odontológico para procedimentos de pequeno e médio porte.
Tipo V Ambiente em estabelecimento hospitalar para todos os tipos de procedimentos, incluindo os de grande porte.
Tipo VI Ambiente não assistencial para confecção de órteses e próteses, sem atendimento direto ao paciente.

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Mounjaro e apneia do sono: o que muda para os cirurgiões-dentistasNova fronteira entre Medicina e Odontologia reforça a ...
12/11/2025

Mounjaro e apneia do sono: o que muda para os cirurgiões-dentistas
Nova fronteira entre Medicina e Odontologia reforça a importância da prescrição responsável e do trabalho integrado

A recente autorização da ANVISA para o uso do Mounjaro em pacientes obesos com apneia obstrutiva do sono vem movimentando as conversas no meio da Odontologia. O motivo é simples: com a nova indicação terapêutica, os cirurgiões-dentistas passam a ter respaldo legal para prescrever o medicamento, algo que até pouco tempo atrás era restrito aos médicos.

O CFO Esclarece, programa do Conselho Federal de Odontologia dedicado à divulgação de informações à classe odontológica e à sociedade, reforça que essa ampliação de prerrogativas exige cautela e responsabilidade. A prescrição é permitida por lei, mas deve sempre respeitar os limites éticos da profissão e priorizar a segurança e o bem-estar do paciente.

No caso do Mounjaro, essa responsabilidade é ainda maior. O medicamento é indicado exclusivamente para pessoas obesas, grupo que costuma apresentar condições de saúde associadas e pode fazer uso de outros fármacos. Por isso, o CFO orienta que a prescrição seja feita com autonomia, mas também com prudência, preferencialmente dentro de um acompanhamento multidisciplinar que envolva diferentes profissionais de saúde.

O que dizem as normas e a legislação

A Lei nº 5.081/66 assegura ao cirurgião-dentista o direito de prescrever medicamentos, desde que relacionados ao âmbito da Odontologia.

O Mounjaro foi aprovado pela ANVISA em setembro de 2023 para o tratamento de diabetes tipo 2, sendo sua venda condicionada à apresentação de receita.

Em junho de 2025, as bulas passaram a trazer a expressão “uso sob prescrição”, substituindo o antigo “uso sob prescrição médica”.

Em outubro de 2025, a ANVISA ampliou a indicação do fármaco para o tratamento da apneia obstrutiva do sono, o que abriu novas possibilidades de atuação para cirurgiões-dentistas.

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📍Leia o conteúdo completo no site do CFO

Antes de mais nada é importante registrar que será indispensável uma análise individual e pormenorizada de cada caso e q...
30/10/2025

Antes de mais nada é importante registrar que será indispensável uma análise individual e pormenorizada de cada caso e que a lista abaixo não é taxativa

Mas, pode-se dizer que, minimamente, todas as clínicas e consultórios médicos e odontológicos precisarão ter como padrão os seguintes documentos (elaborados para cada paciente):⁣

1) Prontuário do paciente;

2) Termo de Consentimento Informado;

3) Contrato de Tratamento;

4) Termo de Recusa de Tratamento;

5) Termo de Responsabilidade por Alta a Pedido;

6) Orientações pré e pós procedimentos.

Hoje é dia de celebrar a advocacia! No Dia do Advogado, a CLF Advogados reafirma seu compromisso com a Justiça, a ética ...
11/08/2025

Hoje é dia de celebrar a advocacia!

No Dia do Advogado, a CLF Advogados reafirma seu compromisso com a Justiça, a ética e a defesa intransigente dos direitos de nossos clientes.

Advogar é mais do que conhecer a lei — é ter coragem para defender, sensibilidade para compreender e determinação para transformar realidades.

A todos os colegas de profissão, nossa homenagem pelo trabalho incansável e pela dedicação em tornar o mundo mais justo.

CLF – Cadaxo, Louzeiro e Fontes Advogados
Excelência e compromisso a serviço do Direito.





18/04/2025

Que a Páscoa renove em nós a esperança, a solidariedade e a fé em dias melhores.

Desejamos que este seja um tempo de reflexão, união e renovação dos propósitos que nos movem.

A equipe da CLF Advogados agradece a confiança de sempre e deseja uma feliz e abençoada Páscoa a todos!





🌸 8 de março – Dia Internacional da Mulher 🌸Hoje celebramos a força, a determinação e a resiliência das mulheres que tra...
08/03/2025

🌸 8 de março – Dia Internacional da Mulher 🌸

Hoje celebramos a força, a determinação e a resiliência das mulheres que transformam o mundo todos os dias. ✨

No CLF Advogados, reconhecemos e valorizamos a importância das mulheres na sociedade e no Direito, atuando com coragem, inteligência e justiça. Que este dia seja um lembrete de que a igualdade de direitos e oportunidades deve ser uma realidade, não apenas uma aspiração.

A todas as mulheres que lutam, inspiram e conquistam, nossa admiração e respeito. Que possamos continuar avançando juntos por um futuro mais justo e igualitário.

Feliz Dia Internacional da Mulher! 💜

No Dia do Médico, celebramos aqueles que dedicam suas vidas ao cuidado e bem-estar dos outros. Esta imagem, representand...
18/10/2024

No Dia do Médico, celebramos aqueles que dedicam suas vidas ao cuidado e bem-estar dos outros. Esta imagem, representando a união entre Direito e Medicina, ressalta a importância de ambos os campos na promoção da justiça e da saúde. Médicos são os heróis cotidianos que, com suas habilidades e compaixão, fazem a diferença na vida de muitos. Sua dedicação incansável e seu compromisso com a ética e a cura merecem nosso mais profundo reconhecimento e gratidão. Obrigado, médicos, por serem a linha de frente da saúde e da esperança!
angelofontes

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