AMAERJ

24/09/2026

O Troféu Hors Concours do 15º Prêmio AMAERJ de Direitos Humanos – Patrícia Acioli será concedido, post-mortem, ao desembargador Roberto Felinto (1940-2025), por sua trajetória marcada pelo compromisso com o Poder Judiciário e o movimento associativo da Magistratura. Na solenidade, que acontecerá na próxima quinta-feira (1º de outubro), também será prestada homenagem póstuma à desembargadora Maria Aglaé Tedesco Vilardo (1966-2026), em reconhecimento à sua atuação em defesa dos direitos fundamentais.

A cerimônia acontecerá na próxima quinta-feira (1º de outubro), no TJ-RJ.

24/09/2026

Pela primeira vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá no Rio de Janeiro o Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus). Estão abertas as inscrições para a 5ª edição do encontro, que será realizada nos dias 5 e 6 de novembro, no Tribunal de Justiça.

23/09/2026

Reportagens sobre condições precárias de trabalho no Pantanal, denúncia de violência sexual na prisão, vítima de operação policial em Santos, riscos à segurança por gamificação do trabalho e tensão na Venezuela são finalistas do 15º Prêmio AMAERJ de Direitos Humanos – Patrícia Acioli. A premiação acontecerá em 1º de outubro.

Confira os trabalhos.

23/09/2026

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) deu início, nesta quarta-feira (23), à Ação Social em Homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro.

Apoiadora da iniciativa, a AMAERJ foi representada na cerimônia de abertura pela juíza Adriana Costa dos Santos, diretora da Associação de Política Institucional e de Apoio para Magistrados com Deficiência ou Filhos e Dependentes nessa Condição.

A ação oferece serviços gratuitos para pessoas com deficiência de qualquer idade, na Lâmina 3 do TJ-RJ e e entorno.

22/09/2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta terça-feira (22), a ação “Violência Política TEM Gênero”, que visa fortalecer ações de prevenção, enfrentamento e monitoramento da violência política contra as mulheres. A presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad, esteve no evento, realizado na sede da Corte, em Brasília.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta terça-feira (22), a ação “Violência Política TEM Gênero”.

22/09/2026

O Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB) promoverá, nos dias 5 e 6 de novembro, o “1º Congresso de Direito Marítimo – Regulação, Informação e Estudo”, em Vitória (ES). O evento contará com a presença de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e magistrados estaduais.

Encontro será nos dias 5 e 6 de novembro.

22/09/2026

A missa de 7º dia em memória da desembargadora Maria Aglaé Tedesco Vilardo será realizada nesta quinta-feira (24), às 18h, na Igreja Santo Afonso, na Tijuca.

22/09/2026

O site ConJur (Consultor Jurídico) publicou o artigo “A violência de gênero não tem endereço: o Tema 1.412 do STF”, de autoria da desembargadora Adriana Ramos de Mello e da juíza Katerine Jatahy Kitsos Nygaard.

O texto destaca a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu, em 19 de agosto, a aplicação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) a qualquer situação de violência contra a mulher baseada no gênero, mesmo fora do âmbito doméstico, familiar ou de relação íntima de afeto.

O site ConJur publicou artigo de autoria da desembargadora Adriana Ramos de Mello e da juíza Katerine Jatahy Kitsos Nygaard.

22/09/2026

O cuidado com idosos em situação de vulnerabilidade, a inserção no mercado de trabalho de adolescentes atendidos pela Vara da Infância e Juventude (VIJI) e a assistência às vítimas de violência doméstica são os temas finalistas da categoria Trabalhos dos Magistrados do 15º Prêmio AMAERJ de Direitos Humanos – Patrícia Acioli.

Concorrem as juízas Heloísa Krol e Noeli Reback, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), e Rafaela de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A premiação acontecerá em 1º de outubro.

Confira os trabalhos finalistas.

21/09/2026

O desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), se reuniu com o comandante do Batalhão de Operações Especiais (Bope), da Polícia Militar, tenente-coronel Carlos Eduardo Monteiro, na sexta-feira (18).

Encontro foi realizado na sede do Bope, em Laranjeiras.